Ministro cita Cardozo e diz que prisão restritiva de liberdade combina com o período medieval
Em um discurso exaltado durante o julgamento do mensalão, nesta quarta-feira, o ministro José Antonio Dias Toffoli questionou as altas penas dadas até agora. Toffoli defendeu menores penas de reclusão e maior valor para as multas e afirmou que "prisão restritiva de liberdade combina com o período medieval". Ele falou sobre o assunto durante a fixação da pena do dirigente do Banco Rural, José Roberto Salgado, pelo crime de lavagem de dinheiro. A fala do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que disse preferir morrer a cumprir pena em uma cadeia no Brasil, chegou a ser citada por Toffoli e outros ministros.
- Já ouvi que o pedagógico é botar na cadeia. Não. Pedagógico é privar dos ganhos ilícitos. Hoje, o condenado pensa: "Vale a pena passar um período na cadeia porque depois posso usufruir meus valores ilícitos". Minha visão é mais liberal e mais contemporânea. Prisão restritiva de liberdade combina com o período medieval. Vamos à Foucault que ele dirá porque foi instituída a pena restritiva - disse ele, que continuou a defender um alto valor de multa para condenados e baixa pena de privação de liberdade.
Citando o frade espanhol Tomás de Torquemada, morto em 1498, conhecido como “O Grande Inquisidor”, Toffoli comparou os parâmetros do julgamento à fogueira.
- A filosofia daquele que comete um delito está em debate na sociedade contemporânea há muito tempo. Esse parâmetro do julgamento em 2012 não é o parâmetro da época de Torquemada, da época da condenação fácil à fogueira
Para sustentar sua posição de que os réus do processo não oferecem risco à sociedade, Toffoli citou o caso de Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural, condenada a mais de 16 anos de prisão:
- Crimes contra o ser humano são apenados, volto a dizer, com penas mais leves do que essa em termos de restrição de liberdade. Pessoas que não são violentas, que não agridem o ser humano do ponto de vista real, temos uma banqueira condenada, uma bailarina.
Ele ainda reiterou sua tese:
- Os réus cometeram desvios com intuito financeiro, não atentaram contra a democracia, que é mais sólida que tudo isso!
Logo depois, Toffoli referiu-se indiretamente aos xingamentos sofridos pelo revisor, Ricardo Lewandowski, no dia das eleições:
- Temos aqui pessoas que desde 2006 não têm condições de sair à rua. Tivemos ministro agredidos por conta de seus votos. Tivemos advogados de defesa agredidos em razão da defesa da sociedade. Em que época estamos vivendo? Estamos aplicando a lei!
Ele continuou:
- Estou a ponderar sobre todo o significado de tudo o que ocorreu. O quanto o simbólico passa a preponderar na sociedade contemporânea? O que o simbolismo vale para hoje? Para mim pesam mais os efeitos pecuniários do que os restritivos de liberdade
Em continuação da votação da pena de José Roberto Salgado, o ministro Gilmar Mendes também citou a situação prisional no país. Quanto esteva à frente do CNJ, o ministro identificou grande quantidade de presos privados de liberdade de forma ilegal.
- Eu só lamento que ele (José Eduardo Cardozo) tenha falado isso (sobre a situação dos presídios no país) só agora. Esse é um problema desde sempre - disse ele, que continuou a abordar o assunto:
- Como disse o ministro Dias Toffoli, temos um inferno nos presídios e aí não dá mais para a justiça dizer que não tem nada com isso. A Justiça não consegue julgar no tempo adequado estas questões e aqui há uma grande responsabilidade de todos os governo se aí não há recursos para fazer presídios
14 de novembro de 2012
Citando o frade espanhol Tomás de Torquemada, morto em 1498, conhecido como “O Grande Inquisidor”, Toffoli comparou os parâmetros do julgamento à fogueira.
- A filosofia daquele que comete um delito está em debate na sociedade contemporânea há muito tempo. Esse parâmetro do julgamento em 2012 não é o parâmetro da época de Torquemada, da época da condenação fácil à fogueira
Para sustentar sua posição de que os réus do processo não oferecem risco à sociedade, Toffoli citou o caso de Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural, condenada a mais de 16 anos de prisão:
- Crimes contra o ser humano são apenados, volto a dizer, com penas mais leves do que essa em termos de restrição de liberdade. Pessoas que não são violentas, que não agridem o ser humano do ponto de vista real, temos uma banqueira condenada, uma bailarina.
Ele ainda reiterou sua tese:
- Os réus cometeram desvios com intuito financeiro, não atentaram contra a democracia, que é mais sólida que tudo isso!
Logo depois, Toffoli referiu-se indiretamente aos xingamentos sofridos pelo revisor, Ricardo Lewandowski, no dia das eleições:
- Temos aqui pessoas que desde 2006 não têm condições de sair à rua. Tivemos ministro agredidos por conta de seus votos. Tivemos advogados de defesa agredidos em razão da defesa da sociedade. Em que época estamos vivendo? Estamos aplicando a lei!
Ele continuou:
- Estou a ponderar sobre todo o significado de tudo o que ocorreu. O quanto o simbólico passa a preponderar na sociedade contemporânea? O que o simbolismo vale para hoje? Para mim pesam mais os efeitos pecuniários do que os restritivos de liberdade
Em continuação da votação da pena de José Roberto Salgado, o ministro Gilmar Mendes também citou a situação prisional no país. Quanto esteva à frente do CNJ, o ministro identificou grande quantidade de presos privados de liberdade de forma ilegal.
- Eu só lamento que ele (José Eduardo Cardozo) tenha falado isso (sobre a situação dos presídios no país) só agora. Esse é um problema desde sempre - disse ele, que continuou a abordar o assunto:
- Como disse o ministro Dias Toffoli, temos um inferno nos presídios e aí não dá mais para a justiça dizer que não tem nada com isso. A Justiça não consegue julgar no tempo adequado estas questões e aqui há uma grande responsabilidade de todos os governo se aí não há recursos para fazer presídios
14 de novembro de 2012
Bruno Góes, Marcio Allemand e Rafael Soares - O Globo
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