O VALE TUDO QUE VEM POR AÍ

Na política econômica, o vale-tudo passou a ser o nome do jogo. O que esperar no atual biênio eleitoral?

Um ano antes do esperado, foi dada a largada da disputa pela sucessão presidencial. A mobilização prematura com a eleição de 2014 deverá aumentar em muito as dificuldades que já vêm marcando a condução da política econômica no País. Em vez de um ano de campanha presidencial a cada quatro, a política econômica vem tendo de lidar com um biênio eleitoral a cada dois.

 

No último governo, houve antecipação similar. Às voltas com a crise mundial e com o enorme desafio de eleger uma sucessora sem experiência eleitoral prévia, o presidente Lula decidiu começar cedo. Lançou sua candidata com muita antecedência. E atravessou 2009 já em frenético clima de campanha eleitoral.

 

Reeleger a presidente não parece um desafio tão grande como o de 2010. Mas, garantida, a reeleição ainda não está. O desempenho do governo vem deixando a desejar, a economia continua rateando e é bem provável que a base aliada chegue a 2014 seriamente desfalcada.

 

Tendo tudo isso em conta, Lula decidiu que o mais prudente seria deflagrar desde já a campanha da reeleição. A antecipação ajudaria a esvaziar os rumores de que o PT, preocupado com os riscos da reeleição, estaria considerando um Plano B para 2014. E, por outro lado, obrigaria as forças políticas mais propensas a abandonar o barco governista a decidir logo se vão ou se ficam, sem esperar para ver o que vai acontecer com a economia em 2013.

 

Na divisão de trabalho que se estabeleceu, o ex-presidente Lula se encarregará da complexa montagem da coalizão política que dará respaldo à reeleição. E a presidente ficará com as mãos livres para tentar melhorar o desempenho da economia e afastar de vez os temores que ainda mantêm vivo o espectro do Plano B.

 

Que efeitos terá a antecipação da disputa eleitoral sobre a condução da política econômica? É bom não ter ilusões. A política econômica está fadada a se tornar ainda menos sóbria, mais imediatista e mais improvisada do que já vem sendo há algum tempo. O principal desafio da presidente é mostrar ao PT e ao País uma expansão do PIB em 2013 que caracterize, de forma inequívoca, superação do regime de crescimento entravado dos últimos dois anos. E o Planalto parece disposto a apostar o que for necessário na consecução desse objetivo.

 

Isso significa que a economia deve atravessar 2013 sob as tensões de uma política de estímulo à demanda que deixará a inflação sob permanente pressão. No script eleitoral que passou a pautar a política econômica, é difícil ver como o Banco Central poderá receber luz verde do Planalto para atuar na contramão do estímulo à demanda, impondo novo ciclo de elevação da taxa de juros.

 

Tudo indica que a contenção de danos do lado da inflação será feita de forma bem mais primitiva. E que o governo não relutará em fazer uso cada vez mais intenso de intervenções diretas na formação de preços de mais peso no IPCA. Tanto nas medidas de estímulo à demanda agregada como na política de administração do índice de preços, o vale-tudo deverá ser o nome do jogo, como bem ilustram dois exemplos concretos.

 

Cético sobre sua capacidade de desentravar a tempo o investimento público na esfera federal, o governo está empenhado em relaxar de todas as formas as restrições orçamentárias de Estados e municípios, para que possam ampliar em grande medida seus dispêndios, sem maiores preocupações com a preservação de regras que vinham assegurando a sustentabilidade fiscal dos governos subnacionais.

 

Tendo em vista a precariedade da oferta de energia elétrica, as usinas térmicas deverão ser mantidas em operação por muitos meses. Em condições normais, isso deveria implicar repasse do aumento de custo de geração de energia aos consumidores. Para evitar que isso ocorra, o governo quer que o Tesouro arque com os custos das térmicas ou, pelo menos, financie as distribuidoras para que o repasse do aumento de custo aos consumidores seja suavemente diluído no tempo.

 

São duas iniciativas emblemáticas que dão bem ideia do que vem por aí.

01 de março de 2013

Rogério Furquim Werneck é economista e professor da PUC-Rio. O Globo