Refúgio a espanhol acusado de terrorismo pode virar novo caso 'Battisti'
Acusado de pertencer ao ETA, Joseba Gonzalez usava documentos falsos e está preso no Rio
O pedido de extradição de um espanhol acusado de terrorismo pode virar um novo caso Cesare Battisti. O governo da Espanha quer repatriar Joseba Gotzón Vizán Gonzalez, preso em janeiro no Rio. Mas o espanhol entrou com um pedido de refúgio, suspendendo, até segunda ordem, a tramitação do pleito de seu país.
O futuro de Gonzalez está nas mãos das mesmas instâncias que decidiram o destino do italiano Battisti, que, apesar de condenado por homicídios na Itália, conseguiu ficar no Brasil após o refúgio ser concedido pelo então presidente Lula mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal aprovar sua extradição.
Gonzalez foi preso pela Polícia Federal acusado de usar documento falso no Brasil. O governo da Espanha quer extraditá-lo sob a acusação de ter pertencido ao ETA, grupo separatista basco que encerrou suas ações em 2011. Assim como Battisti, Gonzalez nega ser terrorista. Ele diz que atuou num partido que defendia a independência da região Basca, o Herri Batasuna, mas nega ter integrado o ETA. Afirma ter sido preso e torturado na Espanha. Por essa perseguição, conta, fugiu de seu país, em 1991, forjou nova identidade e veio morar no Brasil, em 1996. No Rio, morava com a família e dava aulas de espanhol.
Extradição suspensa
O Ministério da Justiça informou ontem que o pedido de extradição de Gonzalez chegou no seu Departamento de Estrangeiros no último dia 6. Ali, seria feito o “juízo de admissibilidade” antes de o caso ser remetido para julgamento no STF. Só que Gonzalez entrou com pedido de refúgio ao governo brasileiro cinco dias antes, no dia 1º de fevereiro. Pela legislação brasileira, mediante pedido de refúgio, o de extradição é suspenso.
“Neste momento, o Departamento de Estrangeiro, da Secretaria Nacional de Justiça, está adotando as medidas administrativas necessárias para que seja determinada a suspensão do pedido de extradição, até decisão final do pedido do refúgio”, informou o Ministério da Justiça ao GLOBO.
No pedido de extradição, o governo espanhol informou ao do Brasil que Gonzalez é acusado pelas autoridades daquele país de ter praticado, em 1988, uma tentativa de assassinato contra o policial Manuel Muñoz Dominguez, que saiu ferido. Uma testemunha que teria participado do atentado, e que está presa até hoje, o acusa de ter dado cobertura ao grupo que praticou o ato. Ele nega e diz que nem foi acusado formalmente pela Justiça.
Manifestações políticas
Na Espanha, Gonzalez participou de manifestações e passeatas pela libertação basca. No seu pedido de refúgio diz que foi preso e torturado em 1984 e 1985. Ele deixou o país em 1991 e em 1996 chegou ao Brasil, com a identidade falsa de Aitor Julian Arechaga Echeverria. Fixou residência no Rio a partir de 2000, e, com sua companheira espanhola, teve uma filha, que foi nascer na região Basca.
Nas redes sociais, já há um movimento para que o governo negue a extradição de Gonzalez. Petições pedem assinatura de apoio à permanência do espanhol. Amiga de Gonzalez e de sua família, a produtora de audiovisual Irina Faria Neves o visitou no presídio de Água Santa, no Rio, na última terça-feira. Irina disse que se criou um circo em cima do caso. Ela disse que Gonzalez decidiu fugir da Espanha quando o governo começou a perseguir militantes acusados de crimes que não cometeram.
— O que há é uma suposição. Não há condenação, não há prova, e um crime que já deve estar prescrito — disse Irina.
Na Justiça do Rio, o espanhol responde pelo crime de documentação falsa. Seu advogado, Paulo Freitas, considera um exagero mantê-lo preso por um crime de menor potencial ofensivo. Ele entrou com pedido de habeas corpus. Para Freitas, não há comparação com o de Battisti:
— São bem diferentes. Joseba tinha engajamento político, de causa milenar. Não foi condenado. Nem sequer há acusação formal e nem houve morte.
01 de março de 2013
Evandro Éboli - O Globo
O futuro de Gonzalez está nas mãos das mesmas instâncias que decidiram o destino do italiano Battisti, que, apesar de condenado por homicídios na Itália, conseguiu ficar no Brasil após o refúgio ser concedido pelo então presidente Lula mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal aprovar sua extradição.
Gonzalez foi preso pela Polícia Federal acusado de usar documento falso no Brasil. O governo da Espanha quer extraditá-lo sob a acusação de ter pertencido ao ETA, grupo separatista basco que encerrou suas ações em 2011. Assim como Battisti, Gonzalez nega ser terrorista. Ele diz que atuou num partido que defendia a independência da região Basca, o Herri Batasuna, mas nega ter integrado o ETA. Afirma ter sido preso e torturado na Espanha. Por essa perseguição, conta, fugiu de seu país, em 1991, forjou nova identidade e veio morar no Brasil, em 1996. No Rio, morava com a família e dava aulas de espanhol.
Extradição suspensa
O Ministério da Justiça informou ontem que o pedido de extradição de Gonzalez chegou no seu Departamento de Estrangeiros no último dia 6. Ali, seria feito o “juízo de admissibilidade” antes de o caso ser remetido para julgamento no STF. Só que Gonzalez entrou com pedido de refúgio ao governo brasileiro cinco dias antes, no dia 1º de fevereiro. Pela legislação brasileira, mediante pedido de refúgio, o de extradição é suspenso.
“Neste momento, o Departamento de Estrangeiro, da Secretaria Nacional de Justiça, está adotando as medidas administrativas necessárias para que seja determinada a suspensão do pedido de extradição, até decisão final do pedido do refúgio”, informou o Ministério da Justiça ao GLOBO.
No pedido de extradição, o governo espanhol informou ao do Brasil que Gonzalez é acusado pelas autoridades daquele país de ter praticado, em 1988, uma tentativa de assassinato contra o policial Manuel Muñoz Dominguez, que saiu ferido. Uma testemunha que teria participado do atentado, e que está presa até hoje, o acusa de ter dado cobertura ao grupo que praticou o ato. Ele nega e diz que nem foi acusado formalmente pela Justiça.
Manifestações políticas
Na Espanha, Gonzalez participou de manifestações e passeatas pela libertação basca. No seu pedido de refúgio diz que foi preso e torturado em 1984 e 1985. Ele deixou o país em 1991 e em 1996 chegou ao Brasil, com a identidade falsa de Aitor Julian Arechaga Echeverria. Fixou residência no Rio a partir de 2000, e, com sua companheira espanhola, teve uma filha, que foi nascer na região Basca.
Nas redes sociais, já há um movimento para que o governo negue a extradição de Gonzalez. Petições pedem assinatura de apoio à permanência do espanhol. Amiga de Gonzalez e de sua família, a produtora de audiovisual Irina Faria Neves o visitou no presídio de Água Santa, no Rio, na última terça-feira. Irina disse que se criou um circo em cima do caso. Ela disse que Gonzalez decidiu fugir da Espanha quando o governo começou a perseguir militantes acusados de crimes que não cometeram.
— O que há é uma suposição. Não há condenação, não há prova, e um crime que já deve estar prescrito — disse Irina.
Na Justiça do Rio, o espanhol responde pelo crime de documentação falsa. Seu advogado, Paulo Freitas, considera um exagero mantê-lo preso por um crime de menor potencial ofensivo. Ele entrou com pedido de habeas corpus. Para Freitas, não há comparação com o de Battisti:
— São bem diferentes. Joseba tinha engajamento político, de causa milenar. Não foi condenado. Nem sequer há acusação formal e nem houve morte.
01 de março de 2013
Evandro Éboli - O Globo
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