Os crimes continuados da Funai contra agricultores brasileiros, contra a economia, contra o bom senso e contra os… índios! Ou: A incrível história de uma comunidade de 4 mil pessoas destruída pelo governo petista
Uma região do Mato Grosso do Sul está em pé de guerra. Recentemente, a presidente Dilma foi lá deitar falação e recebeu uma sonora vaia dos produtores rurais. Propriedades centenárias — isto é, que são tocadas já pela terceira geração de agricultores — podem se transformar, por vontade olímpica da Funai, este antro notável de incompetentes e mistificadores, em reservas indígenas.
Os valentes ainda não estão contentes com o desastre produzido em Raposa Serra do Sol, em Roraima. Conforme todos os prognósticos das pessoas razoáveis (o arquivo deste blog está à disposição), a expulsão dos arrozeiros da região produziria um desastre econômico e social. E produziu. Sem emprego, os índios estão deixando a reserva para morar em favelas e lixões de Boa Vista ou à beira de rodovias. Muitas índias viraram prostitutas.
A Funai decidiu demarcar nada menos 40 áreas no Moto Grosso do Sul. Se a coisa for levada adiante, agricultores de Mais de 20 municípios terão de deixar suas terras. Algumas cidades podem ser reduzidas a menos da metade, como Coronel Sapucaia, que perderia 52% de sua área. Vejam esta reportagem de Valteno de Oliveira, no Jornal da Noite, na Band, comandado por Boris Casoy. Volto em seguida.
Voltei
Eis aí. Pode-se repetir, em escala agora ampliada, a tragédia de Raposa Serra do Sol. A economia de 20 municípios será severamente agredida, e milhares de famílias ficarão desamparadas. E os índios? Terão como tocar as propriedades e manter as plantações de soja, por exemplo? Vejam ali. A Funai não consegue dar conta de um trator.
Nesta quarta, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, falou à Comissão de Agricultura da Câmara. Afirmou que o governo pretende, finalmente!, mobilizar outras áreas do estado para cuidar do assunto, não só a Funai. Já não era sem tempo. Informa a Folha na edição de hoje: “A ideia é que sejam consultados órgãos como os ministérios da Agricultura (e a Embrapa, órgão vinculado), Cidades e Desenvolvimento Agrário. ‘Delegamos única e exclusivamente à Funai a responsabilidade por estudos e demarcação de terras. Nem sempre estabelecemos procedimentos claros e objetivos’”, afirmou Gleisi.
Nem sempre? Eu diria que quase nunca. A Funai tem uma ideia estupidamente atrasada de preservação. Como afirmou um dos líderes indígenas que teve de abandonar Raposa Serra do Sol, a fundação gosta de ver índio “de bunda de fora”. E os próprios índios, evidentemente, se tiverem condições, querem outra coisa.
13% do território brasileiro
O Brasil tem hoje nada menos de 13% do seu território destinados a reservas indígenas. No mais das vezes, o que se produz por lá são pobreza, miséria e ignorância. As comunidades que conseguem escapar desse destino se organizam sem dar bola para a Funai. E isso pode ser feito de maneira virtuosa ou viciosa, como se constatará mais adiante. Vejam como é distribuído o território brasileiro. Volto depois.
Voltei
Vocês entenderam direito. A agropecuária ocupa, no Brasil, 329.941.393 de hectares; desse total, 98.479.628 são áreas de preservação dentro das propriedades. Logo, os proprietários rurais brasileiros preservam 29,84% das terras que constam, oficialmente, como destinadas à sua atividade. Como o Brasil tem 851 milhões de hectares, isso significa que agricultura e pecuária ocupam apenas 27,2% do território brasileiro (231.431.765 milhões de hectares). Estudos mais recentes falam em 27,7%.
Fizeram as contas? Em pouco mais do dobro do que se reserva aos índios, os produtores brasileiros conseguiram desenvolver uma das agropecuárias mais avançadas do mundo — único setor da economia que impede o país de ir para o buraco.
Não obstante, é o que mais apanha: da imprensa, das ONGs, dos ecologistas, do MST, de qualquer politicamente correto em busca de uma causa ou de um nativo para chamar de seu.
Uma cidade destruída
No Mato Grosso, um distrito de São Félix do Araguaia, onde viviam 4 mil pessoas, foi literalmente destruída. Coisa assim é rara no mundo em qualquer tempo, acreditem. Talvez haja precedente na antiga União Soviética, quando Stálin decidiu despovoar a Chechênia. Vejam mais uma reportagem de Valteno de Oliveira. Retomo depois.
Retomo
É estupefaciente! O poder público chega arregaçando tudo, derrubando o que encontra pela frente e não aponta uma solução para pessoas que trabalham, que produzem, que não querem viver de esmola.
“Ah, mas a Funai, ao menos, cuida bem dos índios, não é, Reinaldo? Essa antropologia do miolo mole, depois de destruir a economia dos municípios e de gerar pobreza e miséria para os não-índios, ao menos cuida direitinho daqueles a quem supostamente protege, não é isso?” Vejam a resposta.
Eis mais um resultado espetacular do trabalho da Funai, em parceria, claro!, com o Ministério da Justiça, do garboso José Eduardo Cardozo, uma rima sem solução. Sem qualquer controle, aldeias se transformam em abrigo de imigrantes ilegais e valhacouto de traficantes. As mães indígenas já se preocupam com suas crianças. Mal sabem que, em Brasília, o governo federal financia um seminário para liberar “todas as drogas”. Reparem ali o atendimento médico dispensado aos índios.
De posse das terras, com a chancela da Funai, há comunidades indígenas que decidem arrendar as terras. Pois é… Fico aqui me lembrando do ministro Ayres Britto a fazer poesia sobre o aspecto telúrico das comunidades indígenas. Que nada! Muitos deles se tornam verdadeiros rentistas — quando não se apresentam como verdadeiros sequestradores do patrimônio alheio. Vejam isto.
Índios não podem prosperar?
Será que os índios não podem prosperar? Ah, podem, sim! Livres da canga da Funai e sem praticar ilegalidades, é claro que eles têm como ir adiante, desde que fujam do destino que lhes quer impor a antropologia do miolo mole: bunda de fora, doença, fome e mosquito. Vejam mais esta ótima reportagem de Valteno.
É evidente que isso não pode continuar. A decisão estupidamente equivocada do Supremo sobre Raposa Serra do Sol teve ao menos um aspecto positivo: o tribunal estabeleceu 19 condicionantes que devem valer para as demarcações: uma delas prevê justamente que áreas já demarcadas não podem ser expandidas, como vem fazendo a Funai. Do nada, de repente, afirma-se que a reserva “x” tem de ser 2x — e se vai derrubando tudo o que há pelo caminho. Estabeleceu o Supremo que, nesse caso, se o governo quer ampliar a área, que proceda segundo as regras da desapropriação, indenizando os que terão tungada a sua propriedade.
Ocorre que foram interpostos embargos de declaração à decisão. O relator era Ayres Britto, e a questão está agora com o seu substituto, que ainda não foi nomeado. Enquanto isso, o país fica à mercê dos celerados da Funai.
Dilma sabia o que estava fazendo quando nomeou Marta Maria Azevedo para presidir o órgão? Deveria ter lido o currículo, que se espalha nas redes sociais. Reproduzo trecho:
“Desde a juventude interessou-se pelas questões indígenas e decidiu trabalhar com Antropologia em meados da década de 1970. “Minha primeira experiência em campo foi em 1978 junto aos Guarani Kaiowá. Trabalhei com educação escolar indígena, justamente porque era isso que as comunidades estavam demandando. Precisei aprender um pouco da língua guarani e fui estagiar em um projeto no Paraguai, onde conheci vários antropólogos que já estavam trabalhando há alguns anos com esses povos”, conta Marta sobre a experiência na Terra Indígena Takuapiry (MS).
Em 1980 integrava o grupo de Educação Indígena da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) e atuava como colaboradora do Programa Povos Indígenas no Brasil do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI). Também foi colaboradora do ISA, do Núcleo de História Indígena e do Indigenismo da Universidade de São Paulo – onde ajudou a fundar o Grupo Mari de Educação Indígena – e do Conselho Indigenista Missionário, no início da década de 1990.”
Encerrando
Não duvido que esta senhora saiba tudo de índio. A questão é o que ela sabe do Brasil não-índio, com o qual tem de conviver. Aliás, eis um erro brutal: o chefe da Funai tem, claro!, de entender da questão indígena, mas como membro do Estado brasileiro, que tem de conciliar a questão com outras necessidades.
Marta é uma militante de uma causa particularista. Vejam lá… Sua especialidade são os Guarani Kaiowás, justamente aqueles que supostamente seriam beneficiados com as desapropriações no Mato Grosso do Sul.
Não dá mais! O governo federal e a Funai não podem sair por aí destruindo cidades, destruindo a economia de estados e municípios, destruindo a vida de milhares de não-índios — e de índios também.
Dilma tem de dar a quem já é proprietário a… Bolsa Propriedade!!!
09 de maio de 2013
Reinaldo Azevedo
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