O Brasil é sem dúvida um país riquíssimo. Tem os deputados mais caros do mundo, os magistrados mais bem-remunerados do Ocidente, financia o sustento dos bugres, os maiores latifundiários do país – que ainda não descobriram como cultivar suas terras –, financia generosamente bandoleiros que invadem fazendas produtivas e remunera regiamente os celerados que um dia tentaram transformar o Brasil numa republiqueta soviética. E ainda sobra grana para mais favores.
Em 5 de outubro de 2011, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que institui o Estatuto da Juventude e define um conjunto de direitos específicos para jovens entre 15 e 29 anos, como a meia-entrada em eventos artísticos e culturais. Atualmente, as leis que regem a meia-entrada são estaduais. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo, foi enviada para análise do Senado. A autoria do projeto é a relatora da deputada comunista Manuela d’Ávila. Como hoje rock também é cultura, o projeto garante também meia-entrada para estes festivais de bate-estaca e drogas.
Quando se pensa que a capacidade dos deputados de criar leis idiotas se exauriu, nunca falta quem os supere. Quarta-feira passada, dia 15, foi aprovado 15, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), o projeto de lei prevendo que jovens de 15 a 29 anos de baixa renda terão duas passagens gratuitas em todos os aviões, ônibus e barcos interestaduais que transitarem no País, além de duas passagens com desconto de 50%, se o benefício integral já tiver sido utilizado. Os jovens de 15 a 29 anos terão, ainda meia-entrada nos eventos culturais e esportivos financiados com dinheiro público e 40% de desconto nos eventos patrocinados pela iniciativa privada.
Você é jovem e cansou de puxar fumo nos festivais de rock em São Paulo? O governo garante passagens para você degustar novas ervas no Rio. Quem paga estas mordomias a nossos jovens? Adivinhe. Não é difícil.
Está instituída a bolsa-turismo. Antes privilégio de professores universitários que pretendiam doutorar-se no Exterior e de deputados e senadores “em missão”, agora são estendidas a “jovens” universitários em geral e “jovens” não-universitários. De iniciativa do governo de Lula, o estatuto tramitou sete anos na Câmara. No entender do senador Demóstenes Torres – leio no Estadão -, o estatuto é "totalmente demagógico", elaborado para atender à União Nacional dos Estudantes (UNE) e "outros movimentos que hoje estão perdidos, não têm bandeira alguma, não combatem o governo e não combatem a corrupção". Demóstenes tentou reduzir a idade dos jovens para 21 anos, mas o relator alegou que o teto da juventude, aos 29 anos, decorre de um tratado da Organização das Nações Unidas (ONU).
O relator mentiu. Segundo a definição da ONU, os jovens constituem a faixa de idade compreendida entre 15 e 24 anos. Se formos adotar um critério nacional, a Pesquisa Nacional por Amostras de Domícílios, a faixa é mais estrita, de 15 a 21 anos. O relator mentiu e o senador goiano sequer se deu ao trabalho de pesquisar. Caiu como um patinho na lorota do PT.
Temos agora, então, marmanjos de 29 anos considerados como jovens para efeitos de mordomias. Juventude, para mim, é um estado de espírito, e podemos ser jovens tanto aos 20, como aos 40 ou 60. Da mesma forma, há não pouca gente de 20 e poucos anos já irremediavelmente senis. Ocorre que a lei não pode definir estados de espírito. Precisa recorrer a critérios mais precisos. Nos dois projetos, os proponentes pretendem definir, de cambulhada, a idade legal dos jovens no Brasil.
Definir jovem como alguém entre 15 e 24 anos me parece sensato. A pessoa saiu da adolescência, teve tempo de fazer algum curso universitário ou preparar-se profissionalmente para algo. A partir daí, começa mesmo a vida. Se bem que, nos últimos anos, tenho visto a adolescência se prolongar até os 30 ou mais anos. Filhos que se encostam nos pais e pais que os sustentam até longa idade, eis a melhor fórmula para criar um inútil.
Já considerar jovem alguém entre 15 e 29 anos não passa de demagogia de político desonesto. Os autores de tais projetos, com olho em votos, estão distanciando os jovens da adultez. Que mais não seja, quem paga a fatura não são eles. Adulto, define o Houaiss, é aquele que se encontra na fase da vida posterior à juventude e anterior à velhice. Do ponto de vista jurídico, seria aquele que alcançou a maioridade, que chegou à idade em que a lei lhe concede capacidade para os atos da vida civil. Do ponto de vista psicológico, seria aquele que é emocional e intelectualmente maduro, que demonstra capacidade de agir, pensar ou realizar algo de maneira racional, equilibrada, sensata.
Tenho um conceito bastante pragmático do que é ser adulto, que não coincide com o dos dicionários. Adulto é aquele que já saiu do ninho paterno e provê seu sustento. O primeiro salário, por escasso que seja, já é um primeiro sinal de adultez. Pode até que nem supra as necessidades de um jovem, mas fá-lo sentir como é duro ganhar a vida.
Há alguns anos, um leitor me dizia não ver sentido nem sabor algum na vida. Deduzi logo que se tratava de um jovem pendurado nos pais. Não deu outra. Só o trabalho dá sentido e sabor à vida. Após um dia exaustivo de trabalho, o singelo fato de chegar em casa, pôr chinelos, tomar um uísque, abraçar a mulher querida ou dedicar-se a algum lazer dileto é uma ante-sala do paraíso. E nada melhor que passar no caixa e receber seu salário no final de cada mês, por parco que seja.
Neste momento, terminou a adolescência. Entre nós, isto pode ocorrer até mesmo aos 15 anos. No caso dos soldados do tráfico, por exemplo, bem antes. Não consigo conceber como se possa chamar de adolescente um menino com um revólver na cintura e disposto a matar se for preciso. Por vias transversas, ele já chegou à adultez.
Já afirmei, em algum momento, que me senti adolescente até os 40 anos. Me senti adolescente, não que o fosse. Até os 40, viver foi sempre festa. Gostava dos ofícios que exercia, trabalhar para mim era lazer. Comecei a trabalhar com carteira assinada aos 22 anos. Antes disso, fiz muito bico para custear minhas universidades. Mas desde meu primeiro trabalho em jornal, me senti autônomo. Aos 40, justo no dia em que os comemorava com meus colegas em Madri, após um curso de aperfeiçoamento em espanhol, me descobri desempregado e com o nada pela frente. Naquele momento, senti que a festa havia acabado.
Todos os amigos e amigas de meu pequeno círculo, nessa idade, os 22, ou mesmo antes, eram donos de seu nariz. Houve quem começasse a trabalhar aos dezoito anos. Os projetos em tramitação no Legislativo prolongam prejudicialmente a adolescência e dependência, no caso, do Estado.
Mas, no ritmo em que vai o País, seus autores até que foram tímidos. Um jovem gaúcho, se quiser, poderá ter direito a fazer turismo na Amazônia sem pagar passagem. Já um nordestino que trabalha duro em São Paulo, por exemplo, terá de suar a camiseta para visitar os seus no Nordeste.
Precisamos de mais audácia de nossos legisladores. Por que não duas passagens grátis ao ano para o Exterior? Assim nossos jovens poderão ter essas experiências vitais na existência de qualquer pessoa, como conhecer Paris, Londres, Nova York, ilhas gregas ou canárias. Me parece muito tímido isso de restringir as viagens gratuitas de nossos jovens ao território nacional.
Mais dois ingressos anuais a um bom motel, com acompanhante, é claro. Quando o ministério da Educação propõe um kit gay nas escolas, seria interessante proporcionar aos marmanjos local confortável para suas práticas sexuais. Quando se tornarem adultos, isto é, lá pelos trinta anos, estarão aptos a prover seu sustento.
Acho que até falei demais. Considerada a fúria legiferante de nossos legisladores, não me espantaria que amanhã tais propostas estejam sendo examinadas no Congresso.
19 de fevereiro de 2012
janer cristaldo
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