O projeto 448/2011 foi protocolado no apagar das luzes da virada do ano e houve pedido regime de urgência. A idéia era não discutir nada, como ocorreu também no plenário, onde os deputados do PT e seus satélites fugiram das discussões.
A nova lei introduz critérios subjetivos majoritários para promover oficiais petistas ou simpatizantes, o que resultará em aparelhamento da Brigada, subvertendo sua hierarquia e disciplina.
A base governista não conseguiu colocar seus 32 deputados no plenário, mas ainda assim patrolou a oposição na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e aprovou esta semana o projeto elaborado pelo Executivo que modifica os critérios de promoção para oficiais da Brigada Militar.
Em meio a protesto de policiais, que lotaram as galerias da Casa, a proposta foi discutida por cerca de três horas. A oposição retirou-se em bloco, deixando o ônus pela aprovação do monstrengo jurídico por conta do PT e seus satélites.
Na sessão, apenas parlamentares da oposição se manifestaram na tribuna. Os deputados governistas têm usado a tática de fugir dos debates, confiando cegamente na sua maioria. Além de criticarem o projeto, os oposicionistas questionam o regime de urgência do Palácio Piratini para a apreciação do projeto.
O deputado Raul Pont (PT) foi um dos únicos da base do governo a defender as mudanças nos critérios — veja aqui a modificação. Ao tentar falar, ele foi vaiado por oficiais da BM presentes na Assembleia.
Quando o deputado Ernani Polo anunciou a saída da oposição do plenário, ainda havia quórum para a votação — 28 deputados governistas presentes, que aprovaram o projeto.
Em protesto, os oficiais nas galerias ficaram de costas para os parlamentares. Eles carregavam cartazes pedindo o adiamento da votação. para melhor esclarecimento, mas não foram ouvidos.
Políbio Braga
08 de março de 2012
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