Presidente cobra investigação detalhada da AGU em todos os contratos ainda em vigor
O Globo / Gustavo Miranda
Até o mês passado líder absoluta em obras do PAC, a construtora Delta caiu em desgraça no Palácio do Planalto. A ordem da presidente Dilma Rousseff transmitida a seus auxiliares é não só acelerar o processo na Controladoria Geral da União (CGU) para declarar a empresa inidônea, mas também que se aplique um sistema de tolerância zero na análise dos contratos em vigor com a construtora. O objetivo do Planalto, segundo fontes do governo, é usar qualquer falha da empresa para retirá-la de contratos em vigor, já que esses não são atingidos pela declaração de inidoneidade, respeitando os aspectos legais e jurídicos.
O foco inicial são as licitações que a empresa ganhou em parceria com outras construtoras, pois a sócia poderia assumir a parte da Delta sem provocar a interrupção da obra. Esse foi o caso da reforma do Maracanã e da Transcarioca. As principais obras da construtora com o governo federal — como a da ferrovia Leste-Oeste e a Transposição do Rio São Francisco — foram feitas justamente em consórcios.
A presidente Dilma Rousseff tomou a decisão de tratar a Delta como “empresa non grata” após o primogênito da família controladora da JBS, José Batista Júnior, dizer à “Folha de S.Paulo” que a compra da construtora pelo grupo tinha apoio do governo. A repercussão foi ruim e, no Planalto, ainda pior. Assessores de Dilma dizem que as primeiras informações sobre a venda da construtora chegaram a ela pela imprensa e que não teria havido qualquer consulta à presidente.
Diante do óbvio conteúdo explosivo da associação entre uma construtora envolvida com o bicheiro Carlinhos Cachoeira e uma empresa com 30% de capital do BNDES, o objetivo do Planalto era manter-se a uma distância segura do negócio para evitar que o desgaste o atingisse. A ordem até então era apenas dar andamento ao processo de inidoneidade na CGU. A partir do momento que Batista Júnior pôs a negociação dentro do Planalto, o governo sentiu que precisava reagir.
Interlocutores da presidente Dilma Rousseff passaram a afirmar de forma taxativa, nesta segunda-feira, que o Planalto não apoiou nem aprovou a negociação entre a J&F Holding e a Delta. Segundo esses relatos, a própria presidente definiu o tom da nota desmentindo que o governo tenha interferido no negócio, e fazendo questão de alertar que a CGU abriu processo em que poderá decretar que a Delta é uma empresa inidônea. A avaliação no Planalto é que, se algum setor do governo deu apoio ao negócio, não consultou Dilma.
O prazo para que a Delta apresente sua defesa termina esta semana, porém a CGU admite que enfrenta limitações de ordem prática para encerrar o processo contra a empresa. A ideia é finalizar o caso em junho.
Uma vez declarada inidônea, a Delta ficaria impedida de assinar novos contratos, mesmo nos casos em que já venceu concorrências públicas. Em relação aos contratos vigentes, só haverá cancelamento se os gestores de cada ministério avaliarem que houve descumprimento de compromissos contratuais, e se a decisão tiver impacto econômico positivo para a União. Ou seja, a declaração de inidoneidade não obriga o cancelamento automático de todos os contratos.
Nesta segunda-feira, o ex-presidente Lula negou, por meio de sua assessoria, que tenha tratado das negociações da compra da Delta por parte da holding do grupo JBS com o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
15 de maio de 2012
in aleluia
O Globo / Gustavo Miranda
Até o mês passado líder absoluta em obras do PAC, a construtora Delta caiu em desgraça no Palácio do Planalto. A ordem da presidente Dilma Rousseff transmitida a seus auxiliares é não só acelerar o processo na Controladoria Geral da União (CGU) para declarar a empresa inidônea, mas também que se aplique um sistema de tolerância zero na análise dos contratos em vigor com a construtora. O objetivo do Planalto, segundo fontes do governo, é usar qualquer falha da empresa para retirá-la de contratos em vigor, já que esses não são atingidos pela declaração de inidoneidade, respeitando os aspectos legais e jurídicos.
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O foco inicial são as licitações que a empresa ganhou em parceria com outras construtoras, pois a sócia poderia assumir a parte da Delta sem provocar a interrupção da obra. Esse foi o caso da reforma do Maracanã e da Transcarioca. As principais obras da construtora com o governo federal — como a da ferrovia Leste-Oeste e a Transposição do Rio São Francisco — foram feitas justamente em consórcios.
A presidente Dilma Rousseff tomou a decisão de tratar a Delta como “empresa non grata” após o primogênito da família controladora da JBS, José Batista Júnior, dizer à “Folha de S.Paulo” que a compra da construtora pelo grupo tinha apoio do governo. A repercussão foi ruim e, no Planalto, ainda pior. Assessores de Dilma dizem que as primeiras informações sobre a venda da construtora chegaram a ela pela imprensa e que não teria havido qualquer consulta à presidente.
Diante do óbvio conteúdo explosivo da associação entre uma construtora envolvida com o bicheiro Carlinhos Cachoeira e uma empresa com 30% de capital do BNDES, o objetivo do Planalto era manter-se a uma distância segura do negócio para evitar que o desgaste o atingisse. A ordem até então era apenas dar andamento ao processo de inidoneidade na CGU. A partir do momento que Batista Júnior pôs a negociação dentro do Planalto, o governo sentiu que precisava reagir.
Interlocutores da presidente Dilma Rousseff passaram a afirmar de forma taxativa, nesta segunda-feira, que o Planalto não apoiou nem aprovou a negociação entre a J&F Holding e a Delta. Segundo esses relatos, a própria presidente definiu o tom da nota desmentindo que o governo tenha interferido no negócio, e fazendo questão de alertar que a CGU abriu processo em que poderá decretar que a Delta é uma empresa inidônea. A avaliação no Planalto é que, se algum setor do governo deu apoio ao negócio, não consultou Dilma.
O prazo para que a Delta apresente sua defesa termina esta semana, porém a CGU admite que enfrenta limitações de ordem prática para encerrar o processo contra a empresa. A ideia é finalizar o caso em junho.
Uma vez declarada inidônea, a Delta ficaria impedida de assinar novos contratos, mesmo nos casos em que já venceu concorrências públicas. Em relação aos contratos vigentes, só haverá cancelamento se os gestores de cada ministério avaliarem que houve descumprimento de compromissos contratuais, e se a decisão tiver impacto econômico positivo para a União. Ou seja, a declaração de inidoneidade não obriga o cancelamento automático de todos os contratos.
Nesta segunda-feira, o ex-presidente Lula negou, por meio de sua assessoria, que tenha tratado das negociações da compra da Delta por parte da holding do grupo JBS com o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
15 de maio de 2012
in aleluia
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