Nova lei que permite a rápida alienação de valores e bens colocados em nome de 'laranjas', deixou Brasília 'de cabelo em pé', diz autor do projeto que originou a lei
O novo fantasma que está assombrando a Esplanada, em Brasília, é identificado por um conjunto de cinco números: 12.683. Vem a ser a nova lei contra a lavagem, que permite a rápida alienação de valores e bens não declarados colocados em nome de laranjas. “Está todo mundo de cabelo em pé”, diz o autor do projeto que originou a lei, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Ele estima em cerca de 30 bilhões de dólares o volume movimentado anualmente no Brasil pela reciclagem. A corrupção é o principal pilar de sustentação do crime organizado.
Dói bolso
Valadares diz que a 12.683 é a ferramenta institucional para o país fazer, finalmente, o enfrentamento ao crime organizado e aos desvios de dinheiro público, apertando o “dodói” da malandragem: o bolso.
Os primeiros alvos
O ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha, foi o primeiro alvo, com perto de 20 milhões bloqueados. A famosa casa onde Carlinhos Cachoeira foi preso, em Goiânia, também está na mira.
Pressão institucional
O senador Valadares elogia a coragem da presidente Dilma Roussef em sancionar sem vetos a nova lei, resultado, segundo ele, do apoio de instituições como Polícia Federal, Ministério Público Federal, Receita, OAB e outros órgãos de controle.
Revolta contra os juros
O PDT está puxando a rebelião contra a alta taxa de juros internos e a sangria nas reservas com o pagamento de 200 bilhões de dólares, no ano passado, para rolar a dívida externa. Indignado, o deputado Giovanni Queiroz (PA) diz que com metade dessa dinheirama é possível construir uma malha rodoviária federal de 50 mil quilômetros e todos os portos e aeroportos do país.
Educação, saúde e habitação
A outra metade, diz Queiroz, seria suficiente para dotar o Brasil de redes de educação e saúde plenas e ainda atender toda a demanda nacional por habitação popular, construindo 4 milhões de casas. São as “perdas internacionais”, contra as quais Leonel Brizola tanto brigou em vida.
Assalto
Os juros de 4,5% a 4,7% cobrados pela Caixa e Banco do Brasil no cheque especial ou no cartão de crédito, nas palavras de Queiroz, é caso de polícia. “É um crime contra o cidadão. É um crime de usura porque, em qualquer país do mundo existe uma lei que penaliza quem explora o cidadão”.
Imigração e terrorismo
A Polícia Federal instala esta semana a primeira adidância na Espanha. Entre as principais tarefas estão a solução dos conflitos de imigração e a cooperação na prevenção contra eventuais atentados terroristas na Copa de 2014.
Desafio cavalar
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia definiu como prioridade a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. Na mira estão dezenas de candidaturas já registradas na justiça eleitoral.
20 de julho de 2012
Vasconcelos Quadros
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