O Supremo Tribunal Federal retoma segunda-feira o julgamento da Ação Penal 470, também conhecida como processo do mensalão, iniciando a etapa do sexto capítulo da denúncia do Ministério Público Federal, que trata de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro dos partidos da base aliada do governo.
Duda é o único réu confesso
Nessa sessão, o ministro-relator Joaquim Barbosa apresenta um de seus votos mais esperados, sobre lavagem de dinheiro envolvendo dirigentes de partidos políticos, integrantes do PT e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto.
No item sobre evasão de divisas e lavagem de dinheiro, os principais réus são o publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes. Duda, como se sabe, é réu confesso, por ter declarado na CPI do Congresso que recebe do PT pagamento de R$ 10,5 milhões em paraíso fiscal (Bahamas).
Também nesta segunda-feira os ministros da Corte Suprema deverão discutir se promovem sessões extras às quartas para dar mais agilidade ao julgamento.
A proposta foi apresentada formalmente pelo ministro-relator Joaquim Barbosa. Segundo ele, a etapa que começa na próxima semana é a mais exaustiva.
Para agilizar os trabalhos, além das sessões extras, o presidente Ayres Britto quer racionalizar o julgamento, com votos mais resumidos e pontualidade para começar as sessões.
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FORMAÇÃO DE QUADRILHA
Quinta-feira, a sessão durou mais de seis horas, e os ministros se manifestaram ininterruptamente das 14h30 às 20h40. O prolongamento dos trabalhos possibilitou que fosse concluída a análise do item sobre a prática dos crimes de lavagem de dinheiro.
Por unanimidade, os ministros condenaram os réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello e José Roberto Salgado. Por maioria, também foram condenados por lavagem Vinícius Samarane e Rogério Tolentino.
Ayanna Tenório, por unanimidade, e Geiza Dias, por maioria, foram absolvidas. Foram as únicas rés absolvidas nessa etapa.
Detalhe importante: o capítulo que trata do crime de formação de quadrilha será apreciado apenas na última etapa do voto do ministro-relator Joaquim Barbosa.
Em sua opinião, é mais fácil contextualizar se houve formação de quadrilha quando os demais crimes já tiverem sido apresentados.
Embora não faça o sucesso de “Avenida Brasil”, a novela do Mensalão vem ganhando cada vez mais espectadores, que aguardam ansiosos por um gran finale, como se diz no linguajar artístico.
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