A “maldição do petróleo”, fenômeno registrado nas principais economias produtoras do mundo, já está presente nas cidades brasileiras mais beneficiadas pelos royalties e pelas participações especiais.
A Macroplan, empresa de consultoria especializada em estratégia e cenários de longo prazo, concluiu uma pesquisa focada na qualidade da gestão das 25 cidades que recebem 70% daqueles recursos.
Ao longo de uma década, 2000-2010, as cidades do chamado “arco do petróleo” no Sudeste (16 do Estado do Rio, cinco do Espírito Santo e quatro de São Paulo), receberam um total de R$ 27 bilhões.
O estudo ressalta que, ao mesmo tempo que os municípios vivem seu melhor momento econômico, com aumento considerável do Produto Interno Bruto (PIB), quase todos não experimentam melhorias significativas nos principais indicadores sociais.
O PIB, em 18 das 25 das cidades estudadas, cresceu mais do que o Produto de seus respectivos estados, mas a qualidade de vida dos seus habitantes não acompanhou esse crescimento.
Outra conclusão mais geral dos analistas da Macroplan foi o vigoroso crescimento demográfico com a consequente, e até esperada, pressão por acesso a serviços públicos — principalmente saneamento, saúde e educação —, que veio turvar o caminho do desenvolvimento com efeitos colaterais perversos — a deterioração urbanística, o aumento no número de trabalhadores informais, a má distribuição de renda, entre outros.
A vasta maioria dos municípios — cerca de 88% deles — registrou crescimento demográfico superior ao de seus estados e, em quase a metade das cidades pesquisadas, houve aumento no número de pessoas vivendo em habitações subnormais, entre 2000 e 2010, sendo que nove delas tiveram um crescimento maior que 100% nesse indicador.
A face mais cruel do empobrecimento da população se exibe no crescimento dos indicadores de (in)segurança: 13 das 25 cidades têm taxas de homicídio acima das respectivas médias estaduais, sendo que quatro delas figuram entre as cem mais violentas do país (Búzios, Cabo Frio, Linhares e Paraty).
No terreno da educação, apesar do desempenho no país ter melhorado, de acordo com o Índice da Educação Básica (Ideb) deste ano, os esforços para avançar nos municípios pesquisados pela Macroplan conseguiram produzir apenas pequenas mudanças nos anos iniciais do ensino fundamental.
Alguns chegaram a registrar queda do Ideb na década estudada, entre eles, São João da Barra, Silva Jardim e Cachoeiras de Macacu — todos no Estado do Rio. E a taxa de analfabetismo entre pessoas com mais de 15 anos, medida pelo Censo de 2010, mostrou, em 20 das 25 cidades, patamar mais elevado que o de seus respectivos estados.
Mas o que é feito, afinal, com o dinheiro do petróleo? O grande problema dessas cidades, na conclusão do estudo, reside na baixa qualidade da gestão. “Nenhuma cidade elaborou e seguiu planos de longo prazo, traduzidos em projetos estruturantes, para o emprego dos royalties e muito menos para a eventualidade de flutuações cíclicas ou declínio permanente, nem modelos de gestão inovadores”, observou o diretor da consultoria e um dos coordenadores do estudo, Glaucio Neves.
Semelhança verificada nas cidades que passaram a contar com esses recursos é o aumento do peso da máquina pública. No conjunto dos 25 municípios, houve incremento de 74% no emprego na administração pública, mais do dobro da média brasileira.
Entre 2003 e 2010, as despesas de pessoal e as demais de custeio do conjunto dos municípios analisados dobraram, em termos reais, enquanto os investimentos só cresceram 24%.
Apesar do aumento do número de empregos públicos formais, a taxa de desemprego é elevada nessas cidades: 64% delas apresentaram, em 2010, taxa de desemprego maior do que a média brasileira.
Em 2010, em 17 dos 25 municípios, o percentual de pessoas na condição de pobreza extrema era mais alto do que a média dos estados: 41 mil pessoas apresentavam renda inferior a R$ 70, e quase 200 mil, renda inferior a R$ 127 mensais.
E, como mostra a pesquisa, para erradicar a pobreza extrema nessas cidades no ano de 2010 seria necessário menos de 1% do volume anual de royalties e participação especial transferido para esses municípios.
29 de setembro de 2012
Merval Pereira, O Globo
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