No julgamento do mensalão, o revisor Ricardo Lewandowski está conseguindo seu objetivo atual – irritar e tirar do sério o relator Joaquim Barbosa. Para conseguir esse doentio objetivo, o ministro revisor resolveu criar uma polêmica sobre a configuração do crime de lavagem de dinheiro, que se tornou o assunto principal de discordância entre os dois.
Lewandowski muda de estratégia
Irritado e sem paciência, Barbosa perde a linha com Lewandowski e passa a tratá-lo muito mal, sem o devido respeito. Em consequência, o revisor se faz de vítima e consegue que outros ministros venham defendê-lo, deixando Barbosa em má situação. Este é o quadro atual, que favorece Lewandowski,
Barbosa tenta vencer a discussão dizendo que o crime de lavagem é uma “preocupação mundial”.
E argumenta que os réus praticaram atos distintos e autônomos que configuram o crime de lavagem de dinheiro e se utilizaram do esquema porque sabiam da origem ilícita do recurso.
“Caso contrário, não fariam uso do mecanismo criado por Delúbio Soares [ex-tesoureiro do PT] e Marcos Valério [publicitário, dono da SMP&B]”, argumentou no plenário do Supremo, com muita impaciência.
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LEWANDOWSKI CRESCE
Quanto mais Barbosa se irrita e trata Lewandowski de forma depreciativa, mais o revisor cresce e ganha força, porque os demais ministros não aceitam falta de consideração “inter pares”, como se diz no linguajar jurídico.
Na discussão, o relator lembrou uma colocação do revisor, feita quarta-feira, quando Lewandowski disse que “receber dinheiro às escuras não é lavagem de dinheiro e, sim, mero exaurimento do crime”. Entretanto, para Barbosa, a maioria dos recebimentos ocorreu com a “engenharia” de lavagem de dinheiro disponibilizada por Marcos Valério e pelo Banco Rural.
Eis a questão, em termos nada shakespearianos. Na visão do relator, os réus sabiam da origem ilícita do dinheiro e da lavagem. O contrário só seria verdade, segundo Barbosa, se eles acreditassem que Marcos Valério tinha se transformado “em Papai Noel”, que distribuía dinheiro nas praças de São Paulo, Brasília e Belo Horizonte.
Já Lewandowksi acha que receber dinheiro ilícito e praticar corrupção passiva não significa fazer lavagem de dinheiro. Aparentemente, estaria com a razão. Lavar dinheiro significa esquentá-lo e legalizá-lo, mediante algum artifício, como comprar um hotel de baixa frequência e declarar que ele vive lotado.
Depositar o dinheiro parceladamente, para pulverizá-lo, é outra forma de esquentá-lo ou lavá-lo. Comprar bilhetes premiados na Loteria, também. Há muitas formas de fazê-lo, a criatividade dos criminosos é ilimitada. E o simples fato de receber dinheiro em troca de corrupção e gastá-lo comprando algum bem durável no comércio formal, até isso significa lavá-lo.
Como em muitos casos não há provas de que houve lavagem do dinheiro, Lewandowski aproveita a lacuna para tentar desmoralizar Barbosa e mostrar que ele não é infalível. Ou seja, se errou na lavagem de dinheiro, o relator pode ter errado nos outros crimes também.
Mas a estratégia de Lewandowski é primária. Como diria Roberto Carlos, no cômputo geral a lavagem de dinheiro é só um detalhe tão pequeno de nós dois. Barbosa já conseguiu o principal – provar que houve compra de votos. Todos os demais ministros já se conscientizaram dessa realidade. À exceção de Dias Toffoli, é claro, mas esse é um caso perdido de excesso de saber jurídico.
29 de setembro de 2012
Carlos Newton
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