Passados cinco anos
desde que foi anunciado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto
do trem de alta velocidade segue no papel.
Seus custos, não.
Por meio da Lei de
Acesso a Informações, o Valor perguntou à Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT) quanto já foi gasto pelo governo até agora com o projeto do
trem-bala, planejado para ligar Rio de Janeiro, São Paulo e
Campinas.
Segundo a agência,
foram sacados R$ 29,1 milhões dos cofres da União para bancar a
ideia.
O desembolso, de
acordo com a ANTT, foi utilizado para "a realização dos estudos de viabilidade
que embasaram a concepção da modelagem econômico-financeira e de concessão, a
elaboração de editais de concessão, a execução de estudos preliminares para
avaliação do impacto ambiental do empreendimento, trabalhos de consultoria
técnica e de apoio jurídico".
A cifra também
embute a realização de audiências públicas.
A agência informou
que o montante não inclui os custos relativos ao pessoal da equipe responsável
pelo projeto, mas não informou que repasse seria esse.
O fato é que, depois
de cinco anos e R$ 30 milhões desembolsados, o projeto retornou, praticamente, à
estaca zero.
O governo argumenta
que continua a se basear nas premissas dos estudos já realizados.
A modelagem do
trem-bala, no entanto, foi radicalmente alterada e hoje está distante do que se
previa originalmente, com o propósito de dissolver dúvidas básicas e provar a
viabilidade do negócio. O governo passou os últimos anos pressionado pelos
potenciais interessados no empreendimento, que questionavam o preço final do
trem e a demanda de passageiros.
O resultado dessa
equação foram três tentativas frustradas de licitar a obra.
Agora, a expectativa
do governo é lançar o novo edital para a operação do trem-bala até o fim deste
ano. As propostas comerciais deverão ser entregues pelas empresas até o dia 30
de abril de 2013. A licitação está prevista para maio do ano que
vem.
O governo também
está contratando consultorias para fazer o desenho da engenharia da
obra.
Numa segunda etapa,
será licitada a construção da linha, o que está previsto para 2014. O início de
operação de alguns trechos é almejado para 2018. Pelo novo modelo que está em
elaboração, agora serão os próprios empreendedores que terão de dizer qual será
o custo final da obra.
André Borges | De Brasília Valor Econômico
24 de outubro de 2012
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