Inquéritos contra irregularidades na gestão pública passam de 10 mil. Balanço do MPF vai de janeiro a outubro. Casos vão de corrupção a improbidade
O Ministério Público Federal (MPF) abriu, de janeiro a outubro deste ano, 5.113 inquéritos policiais envolvendo corrupção, peculato, tráfico de influência e nepotismo. Para apurar atos de improbidade administrativa foram 5.537 inquéritos policiais e inquéritos civis públicos, além de 2.085 procedimentos administrativos. Os números foram divulgados nesta sexta-feira pelo MPF, que reafirmou compromisso de combater a corrupção em todo o Brasil e evitar que verbas da União sejam desviadas de áreas essenciais, como saúde, educação e transporte.
O objetivo dos procuradores é punir os responsáveis na área criminal e pedir a devolução dos recursos públicos desviados. A maioria dos inquéritos policiais de corrupção, tráfico de influência e nepotismo foi aberta nos estados do Paraná (923), São Paulo (626) e Rio Grande do Sul (621). No Rio de Janeiro, foram 323 inquéritos deste tipo. Em Minas, outros 276.
Os casos de improbidade administrativa apurados pelo MPF resultaram em 1.869 inquéritos policiais e os estados com maior número são Bahia (162), São Paulo (148) e Maranhão (110). O Rio de Janeiro teve 96 inquéritos policiais abertos. Minas Gerais registrou 88.
Segundo o MPF, de 2008 a 2012 foram cadastradas aproximadamente 7 mil ações de improbidade. A pedido do MPF, a Justiça tem decretado indisponibilidade de bens dos envolvidos. A sentença de condenação é que deve determinar a devolução de valores.
Em nota encaminhada à imprensa, a coordenadora da Câmara Criminal do MPF, Raquel Dodge, afirma que a meta para o próximo ano é elevar o número de ações penais por corrupção em todo o país, fiscalizando a transferência de verbas federais para realização de políticas públicas nos municípios, com objetivo de responsabilizar criminalmente os envolvidos.
Mais de 300 prefeitos já foram denunciados, o que deverá fazer levar à restrição da atuação política pela Lei da Ficha Limpa. De acordo com a nota, foram 224 ações penais apenas na primeira região da Justiça Federal, o que equivale a quase 10% dos 2.540 municípios da jurisdição.
07 de dezembro de 2012
Cleide Carvalho - O Globo
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