"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

DATA FATAL: NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA SERÁ ESCOLHIDA NO DIA 4 DE FEVEREIRO

 

Responsáveis pelas principais decisões e diretrizes da Câmara dos Deputados, a nova composição da Mesa Diretora da Casa será eleita no próximo 4 de fevereiro, em votação secreta, pelos 513 deputados. A eleição está prevista para começar às 10h, no plenário da Casa.

Na ocasião, serão disponibilizadas 19 urnas eletrônicas para a votação dos parlamentares, que irão eleger o presidente, dois vices, quatro secretários e igual número de suplentes. Até o momento, três deputados estão na disputada pelo mais alto posto da Casa: a atual primeira vice-presidente, Rose de Freiras (PMDB-ES), o líder do PMDB Henrique Eduardo Alves (RN), e atual quarto secretário, Júlio Delgado (PSB-MG).

Até o dia 1º de fevereiro, os pretendentes a um cargo na Mesa da Câmara poderão registrar suas candidaturas. Para ser eleito em primeiro turno para qualquer um dos cargos de direção da Casa, o candidato precisará obter, no mínimo, 257 votos favoráveis, metade mais um dos 513 parlamentares. Se não conseguir esse número, a eleição será decidida em segundo turno entre os dois mais votados.

LINHA SUCESSÓRIA

O processo eleitoral será conduzido pelo atual presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). Concluído o processo de votação, será apurado, em primeiro lugar, a votação para presidência da Casa. Se um dos candidato obtiver 257 votos ou mais será declarado eleito e, imediatamente, assumirá os trabalhos. Em seguida serão apurados os votos para os demais cargos.

Segundo na linha sucessória do país, o presidente da Câmara é o responsável pela condução dos trabalhos e definição das matérias a serem votadas pelo plenário. Cabe a ele ainda a última palavra sobre questionamentos feitos por parlamentares e partidos políticos.
Nas ausências do presidente e vice-presidente da República, é o presidente da Câmara que assume o comando do país. Além disso, integra o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.

O primeiro vice-presidente tem a atribuição de substituir o presidente e, entre outras funções, elaborar pareceres sobre os requerimentos de informações e os projetos de resolução. O segundo vice-presidentes exerce a função de corregedor da Casa, que analisa denúncias contra os deputados.

O 1º secretário é uma espécie de prefeito da Casa. Ele tem a responsabilidade pelos serviços administrativos e de pessoal da Câmara. A ele cabe o envio de requerimentos de informações a ministros e por dar posse ao secretário-geral da Mesa e ao diretor-geral da Câmara.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG

Já houve tempo em que, para ser presidente da Câmara e se tornar o número três na linha sucessória da República, era preciso ser um político de verdade, respeitado não somente pelos deputados, mas pela sociedade como um todo. Para ser presidente da Comissão de Constituição e Justiça, exiga-se notório saber jurídico.

Nas últimas décadas, a coisa degringolou de tal maneira que o mensaleiro João Paulo Cunha (PT-SP) conseguiu ser presidente da Câmara e, mesmo depois de se tornar réu de processo no Supremo, virou presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Detalhe: as festas que ele dava na mansão oficial da presidência da Câmara, com recursos públicos, eram famosas em Brasília.

Por isso, não causa surpresa alguma o fato de um político comprovadamente corrupto como Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) se tornar presidente da Câmara, com apoio incondicional do Planalto, do PT e até de partidos de oposição, como o PSDB.

Mais do que nunca, cabe indagar: Que país é esse? Responda, Francelino Pereira. Diga aí você, que não conseguiu ser presidente da Câmara, mas presidiu a Arena, o maior partido do Ocidente, e virou governador biônico de Minas Gerais.

31 de janeiro de 2013
Iolando Lourenço e Ivan Richard (Agência Brasil)

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