"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



quarta-feira, 15 de maio de 2013

POLITICALHA! PMDB JÁ NEGOCIA RETIRADA ORGANIZADA


Fiel a seu estilo, a presidente Dilma Rousseff decidiu bater de frente com o deputado Eduardo Cunha, líder da bancada do PMDB na Câmara, um partido da melhor tradição pessedista e pouco afeito a confrontos. 
 
Cunha está isolado na cúpula pemedebista. A posição da bancada será conhecida hoje, após reunião convocada pelo líder.

O governo parece pequeno para Dilma Rousseff e o líder do PMDB, duas pessoas muito ciosas da autoridade e dos projetos que defendem. Aparentemente todos terão algo a lamentar até o fim de semana e a questão que preocupa a cúpula pemedebista é a administração do dia seguinte.

Se Eduardo Cunha vencer e impedir a votação da MP dos Portos, transformada em questão de honra pelo governo, a discussão é saber se terá condições de sustentar a posição. Dilma pode simplesmente impor sua vontade por decreto, como já fez em outras ocasiões, mesmo com o desgaste decorrente desta postura - seria mais uma vez a presidente desafiando a vontade da maioria congressual.

Ao deputado restará denunciar o autoritarismo do governo ou assegurar a fidelidade de seus companheiros de bancada num improvável confronto. Os pemedebistas entregarão os cargos que detêm no governo? Têm divisões suficientes e bem equipadas para atravessar o inverno fazendo oposição?

Cunha falou ao Valor sobre a MP dos Portos, o caráter tecnocrático do governo, a relação do
PMDB com o Palácio do Planalto e a pouca importância que este atribui à participação do partido na aliança. Tudo que seus colegas de partido, a começar do presidente da Câmara, Henrique Alves, sempre falaram em caráter reservado. Mas ao expor o dilema, desafiou Dilma.

Dilma vai para o tudo ou nada na disputa dos portos

Se a presidente ceder agora, estará não apenas cedendo "aos interesses do deputado Eduardo Cunha", como dizem auxiliares da presidente, mas passará a imagem de um governo fraco, sujeito a pressões de toda ordem, legítimas ou aquelas que considera ilegítimas, como afirma em relação aos interesses supostamente defendidos pelo líder.

Joga contra o líder da bancada o entendimento da cúpula do PMDB, que é mais acessível a saídas negociadas que ao embate de vida e morte em que apenas um pode sair como vitorioso. Defendem essa posição o vice-presidente Michel Temer, os ministros do PMDB e até um surpreendentemente cauteloso Henrique Alves.

Na visão do grupo, Cunha ultrapassou todos os limites e o lado da fronteira em que agora se encontra não é o de líder aliado. Sabe-se que Michel Temer argumentou que o líder não terá autoridade para defender o diálogo, se a única condição que está disposto a aceitar é a rendição integral do governo Dilma.

Além disso tudo, o texto em votação é um projeto de conversão do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado e objeto de várias negociações entre os partidos.
Esse também foi um dos argumentos esgrimidos no Palácio do Planalto a dirigentes pemedebistas. Outro argumento, ao qual a cúpula do PMDB se mostra bastante sensível, é "se Eduardo Cunha ganhar agora, passará a ser mais poderoso, no partido, que Alves e o próprio Temer".

O raciocínio desenvolvido no Palácio do Planalto é que o movimento de Eduardo Cunha ameaça a própria aliança eleitoral entre o PT e o PMDB. Parece exagero, mas é o que se fala no círculo mais próximo da presidente da República.

"Que coisas do governo eu quis derrubar? Eu fui um dos que mais lutei para votar a MP dos Portos na quarta-feira passada", defende-se Eduardo Cunha. Segundo o líder, não se encontra, na tramitação da medida provisória, um só ato seu para derrubar a medida. Mas diz que não tem como abrir mão do direito de divergir.

Eduardo Cunha também discorda da acusação de que pretende sabotar a aliança PT-PMDB: "Apoiamos o governo, o Brasil está crescendo, está indo para frente, a população tem ganho real de renda, a tudo isso nós somos favoráveis", diz.

Entre os governistas, afirma-se que é fato a informação de que não há um ato público para derrubar a MP. Isso porque ele seria um mestre na ocultação de impressões digitais e atuaria, na defesa de seus interesses, por meio de terceiros.


No caso específico costumam ser citados os deputados Leonardo Quintão (PMDB-MG) e Luiz Sérgio (PT-RJ), entre outros. E os interesses em causa seriam do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, antigo saco de pancadas do PT e sócio da Santos Brasil, um dos principais terminais de contêineres do país. Os adversários da MP dos Portos, por seu turno, acusam o governo de querer beneficiar um empresário de sua esfera de influência, Eike Batista. Pelo que se observa dos argumentos em cartaz, o que falta à MP dos Portos é transparência na discussão. O líder Eduardo Cunha tem razão quando afirma que alguém perde ou ganha, quando se discute algum tipo de marco regulatório. É do processo das mudanças econômicas. O governo, por seu turno, deveria esclarecer, em linguagem simples, no que o antigo modelo de exploração dos portos é a representação do atraso do país nessa área - como a relação trabalhista nos portos públicos -, explicar como serão decididas as licitações e assim não deixar no escuro a maioria da população.
Além do PMDB, o PP também insinua que pode boicotar a votação da MP dos Portos. Ao final da tarde de ontem, o desfecho mais provável para o "imbróglio" era a votação de uma MP dos Portos desfigurada e inviável, mas as negociações prosseguiam em todas as frentes de combate.

O que parece certo é que a batalha deixará vítimas nos dois lados. 
Talvez o PMDB tenha de conter seu líder eleito pela bancada da Câmara. 
Dos males, o menor, pois a derrota de Dilma a deixaria fragilizada politicamente nas negociações do Congresso. 
 
E ela tem pressa para tocar projetos que já deveriam ter saído do papel há tempos, mas ficaram travados nos desvãos da burocracia e ranços ideológicos do governo.
 

Raymundo Costa Valor Econômico
Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras
 
15 de maio de 2013

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