"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



quarta-feira, 15 de maio de 2013

ESTUPRANDO A LEI?

Senhor Cláudio Lemos Fonteles:
Palavras suas, de acordo com matéria veiculada no Globo Online de 10 de maio passado, proferidas por ocasião do depoimento do Coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra: 'Estamos dando a ele uma oportunidade de se defender, de contar o que sabe. Se ele se cala, está ensejada a presunção de culpa'.

Como um homem que tem como currículo ser mestre em Direito e ter sido Procurador-Geral da República e assessor do Ministério Público Federal ousa cometer tamanho estupro contra a lei e o próprio bom senso, atacando de modo tão vil o que prescreve o inciso LVII do artigo 5º do texto constitucional brasileiro?
 
Onde, em que compêndio jurídico, Vossa Senhoria teria encontrado essa figura desconhecida, a 'presunção de culpa', que estabelece a desconfiança como pressuposto legal absoluto? Seria ela, então, o norte da bússola ética da Comissão Nacional da 'Verdade'?

Na condição de respeitável cidadão do Brasil, permito-me exigir mais respeito para com o país, de sua atuação como presidente da CNV. Instituição cuja máscara, aos meus olhos, demonstra estar gradativamente indo ao chão.

15 de maio de 2013
Marcelo Fernandes Elizardo Cardoso é Engenheiro e Jornalista

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