Energia barata é bom e todo mundo gosta. Mas a alegria de ter precinhos módicos nas contas de luz, que o governo petista transformou em uma de suas principais bandeiras políticas, durou pouco. Dilma Rousseff havia garantido que tinha dinheiro em caixa suficiente para garantir a baixa duradoura das tarifas de energia, sem sacrificar os consumidores. Tudo mentirinha: o avanço sobre o bolso dos brasileiros deve acontecer mais rápido do que se imaginava.
Energia barata é bom e todo mundo gosta. Mas a alegria de ter precinhos módicos nas contas de luz, que o governo petista transformou em uma de suas principais bandeiras políticas, durou pouco. É o que acontece quando decisões são tomadas visando exclusivamente resultados eleitoreiros. O pato, e a fatura, quem acaba pagando somos nós, os contribuintes.
Em setembro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff ocupou cadeia de rádio e televisão para anunciar, com pompa, que as tarifas de energia baixariam, em média, 20% no país. Para uma nação acostumada a pagar caro pelo que consome e a ser muito mal servida pelo governo, parecia uma boa-nova e tanto. Pena que não durou quase nada.
A diminuição das tarifas de energia foi obtida na marra pela gestão petista, que impôs às concessionárias uma renovação quase forçada de seus contratos. À época, o governo garantiu que tinha dinheiro em caixa suficiente para garantir a baixa duradoura e assegurou aos consumidores que a redução era para valer. Tudo mentirinha.
Vê-se agora que a redução das tarifas de energia foi mero golpe publicitário e está com os dias contados. Segundo O Estado de S.Paulo, passados pouco mais de oito meses após a renovação dos contratos, "o governo federal não tem mais recursos em fundos setoriais para as indenizações que terá de pagar às empresas do setor elétrico”.
Sobraram despesas, inclusive para bancar a energia gerada pelas térmicas a fim de evitar apagões e para custear subsídios a programas como o Luz para Todos, e faltou dinheiro. Mais ainda, faltou planejamento e boa gestão. E quem vai pagar a conta da barbeiragem? O meu, o seu, o nosso dinheirinho...
"Com saldo insuficiente para essa despesa, caberá ao Tesouro Nacional e, em última instância, ao contribuinte, desembolsar pelo menos R$ 6,7 bilhões nos próximos quatro anos para reembolsar as companhias”, completa o Estadão. O governo do PT tentou manter tudo sob sigilo, na moita, longe dos olhos do público, mas não conseguiu.
É possível que o avanço sobre o bolso de contribuintes e consumidores aconteça mais rápido do que se imagina. Ontem, O Globo informou que, para honrar os pagamentos que o governo assumiu na renovação atabalhoada dos contratos de energia, as contas de luz podem subir 20% já em 2014. Ou seja, produziu-se uma cizânia dos diabos para as tarifas voltarem a ser como eram, não sem antes promover uma nefasta desorganização no setor elétrico.
Esta tamanha irresponsabilidade, obviamente, não será sem custo. Ao longo do conturbado processo, o governo da presidente Dilma – que se apresenta como especialista em energia – levou as empresas de energia à lona, implodiu pelo menos uma estatal, a Eletrobrás, e pôs sob risco o suprimento de um insumo básico para o desenvolvimento do país.
Desde o início de setembro do ano passado até ontem, as empresas de energia que têm ações listadas na Bovespa perderam, em média, 21,2% de seu valor de mercado, calculado a partir da variação do índice que acompanha o desempenho dos 16 principais papéis do setor, o IEE. Cabe a pergunta: em troca de quê?
Até o fim deste ano, a gestão da presidente Dilma também terá conseguido reduzir a zero um fundo que, até o início deste ano, tinha R$ 15,3 bilhões – a chamada Reserva Global de Reversão. Não se sabe como o rombo será coberto, mas sabe-se que o governo já cogitou todo tipo de artimanha, como a antecipação de recursos que Itaipu tem a receber pelos próximos dez anos, agora abandonada pelo Ministério da Fazenda.
Repetem-se no setor elétrico as mesmas características da gestão temerária que os petistas têm adotado no trato da coisa pública. É improviso para todos os lados, que ignora um preceito básico da economia: a restrição orçamentária, equivalente ao popular "o cobertor é curto”, pondo em risco a governança e a solvência do país. No caso da imprudente redução das tarifas de energia, a conclusão é cristalina: a gestão Dilma Rousseff produziu pouca luz e muita escuridão.
31 de julho de 2013
Instituto Teotônio Vilela
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