"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



sábado, 19 de maio de 2012

ACREDITE SE QUISER: SUPREMO TENTA APRESSAR JULGAMENTO DO MENSALÃO


Realmente é difícil de acreditar. Quando já começam a ser prescritas as penas mais leves previstas para os réus do Mensalão, e advogados de renome, como Marcio Thomaz Bastos tentam empurrar o julgamento do Mensalão para a prescrição total, o Supremo Tribuna Federal dá demonstrações de que pretende decidir a questão ainda este ano.

Os detalhes sobre o julgamento do mensalão deve ser tema da reunião administrativa dos ministros do Supremo prevista para terça-feira. Segundo o presidente Carlos Ayres Britto, a ideia é avançar no debate sobre o cronograma e a logística iniciado no último dia 9 de maio.

“Avançaríamos alguma coisa em termos de cronograma, de logística, de formatação. Independentemente do dia que se marcar para julgamento, já teríamos algumas coisas encaminhadas”, disse o ministro à reportagem da Agência Brasil.

Britto ressalvou que a sessão administrativa ainda não está agendada porque as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber ainda não confirmaram disponibilidade na data. A ideia é que a reunião ocorra no final da tarde, entre o término da sessão das turmas do STF e o início da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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FALTA O REVISOR

Os procedimentos administrativos sobre a forma de proceder ao julgamento são importantes, mas a data ainda está dependendo da finalização do voto do ministro revisor, Ricardo Lewandowski, já que o voto do relator Joaquim Barbosa já está concluído. O resto, como dizia Erico Veríssimo, é paisagem.

A Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, tramita no STF desde 2007. Ela apura o envolvimento de 38 réus em um esquema de compra de votos de parlamentares no primeiro governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na sessão plenária do dia 9 de maio, ficou acertado que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá cinco horas para fazer a acusação e a defesa de cada réu uma hora. Os ministros também definiram que o relatório de Joaquim Barbosa, que tem mais de 100 páginas, será resumido. O objetivo das duas medidas é poupar tempo, já que a expectativa é do julgamento durar pelo menos três semanas.

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