"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



sábado, 23 de junho de 2012

PRESIDENTES DA AMÉRICA DO SUL NÃO RECONHECEM GOVERNO PARAGUAIO

Líderes sul-americanos consideram que houve ruptura democrática no país


O novo presidente Federico Franco, durante o discurso de posse no Senado
Foto: Jorge Adorno/Reuters
O novo presidente Federico Franco, durante o discurso de posse no SenadoJorge Adorno/Reuters

RIO, BUENOS AIRES e QUITO — O primeiro foi o presidente do Equador, Rafael Correa, que anunciou nesta sexta-feira que seu país não reconhece o novo governo do Paraguai. Logo vieram a líder argentina Cristina Kirchner e o boliviano Evo Morales. Mais cedo, evitando o tom de ameaça, a presidente Dilma já citava possibilidades de sanção como a expulsão do Paraguai de órgãos multilaterais como a Unasul, presidida por Lugo, e também do Mercosul. Em um processo que durou dois dias, Lugo foi considerado culpado de não cumprir suas funções ao deixar que crescesse um conflito social no Paraguai. Poucos minutos após a destituição, o então vice-presidente Federico Franco jurou como novo chefe de Estado.


Manifestantes a favor de Fernando Lugo se reúnem em Assunção diante do Parlamento, na Praça de Armas
Foto: AP

Logo após tomar posso, o novo presidente do Paraguai, Federico Franco, pediu aos líderes dos países vizinhos, em especial a Argentina, Brasil e Uruguai, membros do Mercosul, que entendam a situação no país e que “fará o maior dos esforços para que isso se normalize”.
Dentre os líderes da América do Sul, o equatoriano Rafael Correa foi o mais enfático.

Dilma, por sua vez, evitou falar especificamente do caso ou dizer se a reunião do Mercosul marcada para os dias 28 e 29, em Mendoza, na Argentina, já poderia analisar a expulsão do Paraguai. Mas deixou claro que alguma sanção pode ser tomada.

- Os 12 países signatários aqui reunidos avaliamos que a situação no Paraguai era muito complicada. Achamos que devíamos cuidar para que houvesse respeito aos princípios do direito de defesa e manutenção da ordem democrática. Por isso mandamos os chanceleres.

Dilma evitou responder se o rito sumário do impeachment de Lugo poderia ser interpretado como golpe de Estado, mas disse que, para o Brasil, que já passou por um processo doloroso de golpe e retomada democrática, o valor da democracia é muito importante. O ministro de Relações Exteriores da Venezuela, Nicolás Maduro, destacou que a falta de vontade política dos setores contrários a Lugo configura desrespeito não só às normas da organização, como ao Mercosul.

- Infelizmente, as respostas que tivemos foram silêncio e indiferença - criticou.

Em entrevista a emissora do Equador, o presidente Rafael Correa disse considerar ilegítimo o processo de julgamento político feito pelo Congresso paraguaio, que resultou no impeachment de Fernando Lugo.

- A decisão do governo equatoriano é de não reconhecer o novo governo paraguaio. O que aconteceu é absolutamente ilegítimo - disse Correa a uma emissora.

No mesmo tom, a presidente argentina Cristina Kirchner assegurou que o país “não vai aceitar o golpe de Estado que acaba de acontecer no Paraguai”.

- Essa situação vai além de Lugo, este é um ataque à democracia paraguaia. Vamos ter uma ação conjunta com Brasil e Uruguai.

Para o líder boliviano, Evo Morales, o país “não pode reconhecer um governo que não surja das urnas e do mandato do povo”. Morales condenou o “golpe do Congresso” aplicado contra Fernando Lugo, segundo a agência oficial ABI.

Brasil evita tom de ameaça

Evitando o tom de ameaça mais cedo, a presidente Dilma já citava possibilidades de sanção como a expulsão do Paraguai de órgãos multilaterais como a Unasul e o Mercosul. O governo brasileiro teme um confronto ou uma guerra civil com a aprovação do impeachment a nove meses do fim do mandato de Lugo.

Dilma afirmou que o protocolo de criação da Unasul, assinado pelo Paraguai e pelos outros 11 países da América do Sul, prevê o desligamento do signatário deste organismo se for constatada ação de ruptura ou ameaça de ruptura democrática. O mesmo se aplica ao Mercosul.

Ao ser informado de que as tentativas de ajuda da Unasul foram rejeitadas pelo Senado, o ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, se mostrou apreensivo.

— Estão optando pela dureza. Podem estar caminhando para uma guerra civil — disse.
Segundo um interlocutor da presidente Dilma, o impeachment de Lugo pode representar a ruptura de um ciclo democrático na América Latina. O governo brasileiro acredita que somente o clamor popular poderá salvar o agora ex-presidente. Havendo a constatação de que houve ruptura dos princípios democráticos no Paraguai, um dos caminhos é a evocação da cláusula democrática do Protocolo de Ushuaia, cujo efeito é o isolamento do país na região.

23 de junho de 2012

Colaborou: Janaína Figueiredo
 

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