A denúncia contra os réus do mensalão inclui indiciamentos por lavagem
de dinheiro, peculato, corrupção passiva e ativa e evasão de divisas. Mas não
importa qual dessas acusações pese sobre seus clientes, os advogados de defesa
têm pelo menos uma tese em comum: a de que o mensalão nunca existiu. Em meio a
esse coro quase uníssono dos réus, existe uma única voz dissidente.
O ex-deputado Roberto Jefferson vai insistir no argumento de que deputados federais recebiam uma mesada do governo para votar de acordo com os interesses do Palácio do Planalto. E, mais uma vez, o pivô do escândalo do mensalão vai bater na tecla de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alertado sobre o esquema.
O marqueteiro Duda Mendonça acusa Marcos Valério de ter feito variadas remessas de recursos ao exterior. Já o ex-ministro José Dirceu acusa Roberto Jefferson de ser uma pessoa sem credibilidade para figurar como denunciante principal do esquema. Jefferson, por sua vez, dispara contra todos e ainda tenta trazer o ex- presidente Lula para o meio do furacão.
Foram ouvidas 500 testemunhas ao longo do processo e nenhuma delas confirma a versão. Ele (Roberto Jefferson) ficou isolado", comenta Marcelo Leonardo. Segundo a denúncia da PGR,o empresário Marcos Valério seria o operador de repasses de recursos financeiros a partidos, agindo sob a orientação do ex-tesoureiro Delúbio Soares.
A defesa de Valério rebate a acusação e, assim cmo Roberto Jefferson, questiona por que o ex-presidente Lula não aparece entre os réus. "É raríossimo caso de versão acusatória de crime em que o intermediário aparece como a pessoa mais importante da narrativa, ficando mandantes e beneficiários em segundo plano, alguns inclusive de fora da imputação, como o ex-presidente Lula", diz um trecho da defesa do publicitário.
"A denúncia contra ele diz respeito ao recebimento de R$ 4 milhões. Mas essa transferência foi para o pagamento de campanhas das eleições municipais de 2004 e foi, portanto, um repasse lícito."
As principais alegações do réu são de que, na Casa Civil, ele não teria ingerência sobre o PT nem mantinha vínculos com o empresário Marcos Valério. "A denúncia feita pelo Ministério Público não tem qualquer consistência.
Não existe possibilidade de contaminação política do julgamento, estamos tranqüilos quanto a isso porque os ministros são experientes."
O ex-deputado Roberto Jefferson vai insistir no argumento de que deputados federais recebiam uma mesada do governo para votar de acordo com os interesses do Palácio do Planalto. E, mais uma vez, o pivô do escândalo do mensalão vai bater na tecla de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alertado sobre o esquema.
Apesar da tese comum de que o mensalão não teria passado de uma
invenção de Roberto Jefferson, as defesas dos acusados são extensas e trazem
centenas de outros argumentos para tentar livrar os réus da condenação — que em
vários casos poderá levá-los diretamente para a cadeia.
A concordância dos
advogados quanto à suposta inexistência do mensalão se restringe a esse tema. As
peças entregues pelas defesas trazem acusações mútuas entre os réus, além de
sucessivas tentativas de desqualificar a denúncia da Procuradoria Geral da
República. O marqueteiro Duda Mendonça acusa Marcos Valério de ter feito variadas remessas de recursos ao exterior. Já o ex-ministro José Dirceu acusa Roberto Jefferson de ser uma pessoa sem credibilidade para figurar como denunciante principal do esquema. Jefferson, por sua vez, dispara contra todos e ainda tenta trazer o ex- presidente Lula para o meio do furacão.
O advogado Marcelo Leonardo, que representa Marcos Valério, diz que
as denúncias levantadas contra o seu cliente não terão reflexos no julgamento.
"Essas acusações feitas por alguns dos réus não são relevantes e não
influenciam em nada. Portanto, não nos preocupam", comenta o criminalista.
Sobre a tese de que o mensalão não existiu, ele explica que a afirmação se
repete em todas as defesas porque não há provas nos autos que demonstrem o
pagamento de mesada a parlamentares. "A única pessoa que fala em mensalão é o
Roberto Jefferson, mais ninguém.
Foram ouvidas 500 testemunhas ao longo do processo e nenhuma delas confirma a versão. Ele (Roberto Jefferson) ficou isolado", comenta Marcelo Leonardo. Segundo a denúncia da PGR,o empresário Marcos Valério seria o operador de repasses de recursos financeiros a partidos, agindo sob a orientação do ex-tesoureiro Delúbio Soares.
A defesa de Valério rebate a acusação e, assim cmo Roberto Jefferson, questiona por que o ex-presidente Lula não aparece entre os réus. "É raríossimo caso de versão acusatória de crime em que o intermediário aparece como a pessoa mais importante da narrativa, ficando mandantes e beneficiários em segundo plano, alguns inclusive de fora da imputação, como o ex-presidente Lula", diz um trecho da defesa do publicitário.
Para tentar emplacar a tese do mensalão propagada por Jefferson, seu
advogado, Luiz Francisco Corrêa Barbosa, diz que há, sim, provas do pagamento
de mesada. "É natural que pessoas acusadas com flagrante rejeitem os fatos.
Mas
há recibo e impressões digitais no caso do mensalão", diz o advogado,
referindo-se às imagens divulgadas à época de deputados e empresários sacando
recursos do Banco Rural, em um shopping da cidade."A denúncia contra ele diz respeito ao recebimento de R$ 4 milhões. Mas essa transferência foi para o pagamento de campanhas das eleições municipais de 2004 e foi, portanto, um repasse lícito."
Quadrilha
Apontado como "o chefe da quadrilha pela Procuradoria-Geral da
República, o ex-ministro ( da Casa Civil José Dirceu segue a linha de que o
mensalão não existiu e também adota o discurso de desqualificar Roberto
Jefferson. "A nossa avaliação é de que, após cinco anos de processo e mais de
500 testemunhas ouvidas, não existe qualquer documento, reunião ou indício que
possa incriminar o José Dirceu", diz o advogado do ex-ministro, José Luís
Oliveira Lima.
As principais alegações do réu são de que, na Casa Civil, ele não teria ingerência sobre o PT nem mantinha vínculos com o empresário Marcos Valério. "A denúncia feita pelo Ministério Público não tem qualquer consistência.
Não existe possibilidade de contaminação política do julgamento, estamos tranqüilos quanto a isso porque os ministros são experientes."
O ex-presidente do PT José Genoino é acusado de participação nas
negociações relativas ao repasse de recursos a partidos políticos aliados.
O réu, hoje assessor do Ministério da Defesa, nega a existência do
mensalão e chama essa acusação de "fantasiosa". O advogado de Genoino, Luiz
Fernando Pacheco, acredita que seu cliente será absolvido e que o julgamento
servirá para "limpar o nome" de Genoino. "Depois de sete anos, teremos a
oportunidade de limpar o nome de um homem público honesto e com conduta
irrepreensível. Não existe o mínimo indício de qualquer pagamento de mesada para
que os deputados votassem com o governo."
O advogado tenta minimizar a influência de Genoino no PT e diz que o
ex-presidente não foi eleito, mas assumiu involuntariamente o cargo quando José
Dirceu virou ministro da Casa Civil. "Genoino tomou-se presidente de uma
diretoria já eleita. O PT não tinha crédito na praça e Delúbio conseguiu no BMG
e no Banco Rural. Os empréstimos são legítimos", assegura Luiz Fernando.
O ex-presidente do Partido Progressista (PP) Pedro Corrêa foi um dos
três deputados cassados à época do escândalo do mensalão, ao lado
de Roberto Jefferson e de José Diiceu. Ele é acusado de receber R$ 4,1
milhões do esquema. "O dinheiro foi totalmente usado para pagar despesas de
campanha. Parte dos recursos foi repassado para o João Cláudio Genu (que era
assessor de José Janene), que assinou até recibo. Como é que vão dizer que era
propina se tem recibo?", questiona o advogado Marcelo Leal, do escritório
Eduardo Ferrão advogados associados.
Correio Braziliense (DF)
HELENA MADER e PAULO DE TARSO LYRA
27 de julho de 2012
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