O Brasil sempre sofreu com ações de improbidade, corrupção, desvios, luta de interesses. No conceito internacional somos colocados nos mais baixos níveis. O país teve um surto de progresso a partir de modificações na política econômica com incentivos e regulamentações no combate à inflação, a firmeza de moeda, responsabilidade fiscal e outros setores.
O mensalão conhecido no Brasil inteiro e no exterior, é campeão da corrupção. Finalmente chegou o tempo do julgamento. O STF julgou o processo 470 sem levar em conta período eleitoral.
Os réus foram finalmente julgados. Alguns absolvidos e parte deles condenados. Restam algumas sentenças a serem completadas com a chamada dosimetria, ou seja, o tamanho das penas.
Interessante notar os comentários de amigos e partidários dos réus quanto às definições. Eles na verdade nunca se preocuparam, pois levaram em conta o que sempre aconteceu no país.
Tempo para julgamento, quais as instâncias que julgariam, se uns tem outros não, o chamado “foro privilegiado”, enfim esperava-se que tudo terminasse em pizza ou melhor dizendo, segundo o “nosso” Delúbio em mais uma “piada de salão”.
Mas algo ainda surpreende. Pelo menos dois estão terminando em “pizzas”. Um deles, o do enriquecimento rápido e estranho do filho do presidente Lula: O processo foi aberto, levado ao setor da justiça e, não estranhamente, nunca foi estudado, nunca foi realmente investigado e finalmente foi arquivado assim, “sem mais nem menos”.
O acusado inocentado sem julgamento e tudo continua bem para ele. Outro processo que acaba de ser arquivado pela justiça federal (felizmente ainda cabe recurso, já impetrado pela procuradora Luciana Loureiro) foi o que obrigava Lula a devolver R$ 9,5 milhões irregularmente usados em 2004 para favorecer um Banco (cujos proprietários são hoje envolvidos no processo mensalão) no chamado empréstimo consignado.
Na avaliação das penalidades impostas, eis que o ministro da justiça declara que “preferiria a morte a cumprir pena em presídios brasileiros”.
Nesse ponto ele se esqueceu, ou deixou propositadamente de lado, que a terrível situação dos presos é de responsabilidade do ministério que ele dirige.
E tem mais: A Receita Federal analisou e concluiu que os senadores não pagaram imposto de renda devido pelo recebimento dos 14º e 15º salários entre 2007 e 2011, eles devem 65 mil reais (mais correção e multa) cada um.
Em poucos instantes foi feita uma “lei” no plenário para definir que o que receberam seria isento de imposto. Como assim? Quem está isento no país? Só os senadores? Falando ainda em senado, o que dizer do novo código de processo penal criado pelo eterno presidente e incomum cidadão Sarney? Nenhum jurista concordou com o tal projeto.
A esperança persiste, principalmente se levarmos em conta a posição da presidente Dilma que, contrariando a nota oficial do seu partido, PT, declarou que respeita e que não cabe comentários à decisão da Suprema Corte.
E então, concluímos que, apesar dos extraordinários avanços, a “luta continua”.
23 de novembro de 2012
Plínio Zabeu
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