Operação prende servidores acusados de fraudes em agências reguladoras
SÃO PAULO E BRASÍLIA - A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira seis pessoas acusadas de participação em um esquema de fraudes de pareceres técnicos em agências reguladoras e órgãos federais. A operação, batizada de “Porto Seguro”, foi realizada no estado de São Paulo e em Brasília.
Dois dos presos são os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ambos foram indicados por Rosemary Novoa de Noronha, chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, que também foi indiciada nesta sexta-feira por corrupção ativa.
Ela é acusada de tráfico de influências e de agir junto aos diretores da ANA e Anac para favorecer empresas. Em troca, Rosemary receberia agrados, como viagens e até camarotes em carnaval. Foram presos ainda três advogados e um empresário.
O número dois na hierarquia da Advocacia Geral da União (AGU), José Weber Holanda, também foi indiciado.
Rosemary Noronha era secretária do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no escritório da presidência em São Paulo. Quando Lula fazia viagens internacionais, ela acompanhava o então presidente ao exterior. Agendava todos os compromissos de Lula em São Paulo. Além de indicar os irmãos Vieira para os cargos em Brasília, ela mantinha com eles estreita ligação, inclusive no esquema de fraude de pareceres, segundo suspeita a PF de São Paulo.
Rosemary foi indiciada pela PF por corrupção ativa, depois de prestar depoimento ainda pela manhã. A acusação que pesa contra ela diz que a chefe de gabinete da Presidência em São Paulo teria indicado pessoas para empresas e, em troca, receberia presentes. A PF chegou a pensar em levar seus computadores do escritório da Presidência em São Paulo, localizado na avenida Paulista, mas ela protestou. Então, os delegados da PF fizeram cópias dos seus arquivos pessoais.
Ela assessorou o então presidente nacional do PT, José Dirceu, na década de 90, quando então conheceu Lula. Rose, como é conhecida, começou no governo Lula em 2003 como assessora especial do gabinete da presidência em São Paulo e depois, em 2005, foi nomeada chefe da gabinete do escritório regional da Presidência, cargo que ocupa até hoje. Ela tinha uma relação muito próxima a Lula.
Outras 11 pessoas foram indiciadas nesta sexta-feira, entre elas servidores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da Anac, da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia Geral da União (AGU) e do Ministério da Educação (MEC).
José Weber Holanda, advogado-geral da União adjunto, chegou a prestar depoimento à PF nesta sexta-feira. O grupo atuava também agilizando processos em órgãos públicos e fraudando documentos em troca de dinheiro e vantagens. Esses pareceres fraudados eram usados em órgãos públicos por empresas interessadas em processos de licitação junto ao governo, entre outras coisas. AGU informou que vai abrir investigação interna para apurar os possíveis envolvidos no caso.
Durante a operação “Porto Seguro”, realizada nesta sexta-feira, foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Santos (SP), Dracena (SP) e Cruzeiro (SP) e outros 17 em Brasília. Os policiais levaram papéis e dados de computadores, que serão analisados nos próximos dias. As prisões aconteceram nas cidades de Santos, São Paulo e Brasília. Foram apreendidos ainda dois veículos, entre eles uma Land Rover.
A investigação começou em março de 2011, depois que um servidor do Tribunal de Contas da União procurou a PF para relatar que integrantes de um esquema ofereceram a ele R$ 300 mil para que ele elaborasse um parecer técnico de modo a beneficiar uma empresa do setor portuário. O servidor contou que recebeu R$ 100 mil, fez o parecer falso, mas, arrependido, devolveu o dinheiro para o corruptor e procurou a Polícia Federal em São Paulo para denunciar o esquema.
Segundo o superintendente regional da PF em São Paulo, Roberto Troncon Filho, no decorrer da investigação, a polícia percebeu que não se tratava de um caso isolado.
— Os dois servidores presos tinham como função identificar e cooptar outros servidores de órgãos públicos federais, de segundo e terceiro escalão. Os demais membros (da quadrilha), três advogados e um empresário, se encarregavam de entrar em contato com grupos empresariais e pessoas físicas interessadas em vantagens ilegais na administração federal — disse o superintendente, que não dá nomes dos presos ou dos indiciados.
Troncon Filho informou que não há indícios de envolvimento dos diretores máximos dos órgãos públicos envolvidos.
— Os dois agentes públicos, um da ANA e outro da Anac, agiram por conta própria, sem o conhecimento dos seus superiores e da cúpula dessas agências reguladoras. Os servidores corrompidos de outros órgãos, que eram de segundo e terceiro escalão, também agiram por conta própria e sem o conhecimento de seus superiores ou dos dirigentes desses órgãos mencionados — disse Troncon Filho.
Segundo ele, as autoridades máximas dos órgãos públicos onde os servidores trabalham colaboraram com as investigações.
Em nota divulgada em seu site, a ANA informou que a operação da PF, iniciada às 6h30m e concluída às 10h45m de nesta sexta-feira, restringiu-se ao interior do gabinete do diretor da área de Hidrologia Paulo Rodrigues Vieira, para coleta de documentos. Vieira faz parte do alto escalão da ANA, pois é um dos cinco diretores do colegiado da agência, instância máxima do órgão.
Hierarquicamente acima de Vieira está apenas o presidente do colegiado, o diretor Vicente Andreu Guillo. Vieira foi indicado para o órgão pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele foi preso em sua residência em Brasília, por volta das 6h da manhã. Depois de prestar depoimento na PF de Brasilia por duas horas, foi recolhido à carceragem. A ANA informou ainda que, segundo mandado da PF, a operação não envolve a agência. O GLOBO não conseguiu contato com Vieira.
A conclusão da apuração, com a análise dos documentos apreendidos deve ocorrer em 60 dias.
A Polícia Federal pretende compartilhar as informações que obteve com as corregedorias dos órgãos federais envolvidos, para que elas abram procedimentos administrativos disciplinares contra os suspeitos.
Os investigados na operação “Porto Seguro”, vão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação de documento particular. As penas para esses crimes variam de dois a 12 anos de prisão. Cerca de 180 policiais da PF de São Paulo participaram da ação policial.
O superintendente da PF não informou o prejuízo aos cofres públicos que o grupo causou.
Troncon Filho não descartou a possibilidade de servidores de outros órgãos públicos estarem envolvidos no esquema. Policiais federais apreenderam computadores nesta sexta-feira na sede dos Correios em Brasília, mas a PF não confirma se há funcionários da empresa pública envolvidos.
Em nota, os Correios informaram que a polícia recolheu “equipamentos usados por empregados que receberam e-mails de pessoas investigadas em outros órgãos, por fazerem parte de listas de distribuição”. “Os empregados dos Correios não possuem envolvimento com os fatos apurados pela PF na operação e colocaram também seus equipamentos pessoais à disposição da investigação”, diz a nota.
No final da tarde de nesta sexta-feira, a Anac divulgou nota informando que o mandado de busca e apreensão relativo à agência foi cumprido pela manhã, e ficou "restrito ao gabinete do diretor de Infraestrutura Aeroportuária, Rubens Carlos Vieira, com retenção de documentos e arquivos". Segundo a agência, o mandado não inclui a apreensão de processos da agência. "A ANAC ressalta que continuará colaborando integralmente com as investigações em andamento", declarou, em nota.
23 de novembro de 2012
Marcelle Ribeiro, O Globo
Dois dos presos são os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ambos foram indicados por Rosemary Novoa de Noronha, chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, que também foi indiciada nesta sexta-feira por corrupção ativa.
Ela é acusada de tráfico de influências e de agir junto aos diretores da ANA e Anac para favorecer empresas. Em troca, Rosemary receberia agrados, como viagens e até camarotes em carnaval. Foram presos ainda três advogados e um empresário.
O número dois na hierarquia da Advocacia Geral da União (AGU), José Weber Holanda, também foi indiciado.
Rosemary Noronha era secretária do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no escritório da presidência em São Paulo. Quando Lula fazia viagens internacionais, ela acompanhava o então presidente ao exterior. Agendava todos os compromissos de Lula em São Paulo. Além de indicar os irmãos Vieira para os cargos em Brasília, ela mantinha com eles estreita ligação, inclusive no esquema de fraude de pareceres, segundo suspeita a PF de São Paulo.
Rosemary foi indiciada pela PF por corrupção ativa, depois de prestar depoimento ainda pela manhã. A acusação que pesa contra ela diz que a chefe de gabinete da Presidência em São Paulo teria indicado pessoas para empresas e, em troca, receberia presentes. A PF chegou a pensar em levar seus computadores do escritório da Presidência em São Paulo, localizado na avenida Paulista, mas ela protestou. Então, os delegados da PF fizeram cópias dos seus arquivos pessoais.
Ela assessorou o então presidente nacional do PT, José Dirceu, na década de 90, quando então conheceu Lula. Rose, como é conhecida, começou no governo Lula em 2003 como assessora especial do gabinete da presidência em São Paulo e depois, em 2005, foi nomeada chefe da gabinete do escritório regional da Presidência, cargo que ocupa até hoje. Ela tinha uma relação muito próxima a Lula.
Outras 11 pessoas foram indiciadas nesta sexta-feira, entre elas servidores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da Anac, da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia Geral da União (AGU) e do Ministério da Educação (MEC).
José Weber Holanda, advogado-geral da União adjunto, chegou a prestar depoimento à PF nesta sexta-feira. O grupo atuava também agilizando processos em órgãos públicos e fraudando documentos em troca de dinheiro e vantagens. Esses pareceres fraudados eram usados em órgãos públicos por empresas interessadas em processos de licitação junto ao governo, entre outras coisas. AGU informou que vai abrir investigação interna para apurar os possíveis envolvidos no caso.
Durante a operação “Porto Seguro”, realizada nesta sexta-feira, foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Santos (SP), Dracena (SP) e Cruzeiro (SP) e outros 17 em Brasília. Os policiais levaram papéis e dados de computadores, que serão analisados nos próximos dias. As prisões aconteceram nas cidades de Santos, São Paulo e Brasília. Foram apreendidos ainda dois veículos, entre eles uma Land Rover.
A investigação começou em março de 2011, depois que um servidor do Tribunal de Contas da União procurou a PF para relatar que integrantes de um esquema ofereceram a ele R$ 300 mil para que ele elaborasse um parecer técnico de modo a beneficiar uma empresa do setor portuário. O servidor contou que recebeu R$ 100 mil, fez o parecer falso, mas, arrependido, devolveu o dinheiro para o corruptor e procurou a Polícia Federal em São Paulo para denunciar o esquema.
Segundo o superintendente regional da PF em São Paulo, Roberto Troncon Filho, no decorrer da investigação, a polícia percebeu que não se tratava de um caso isolado.
— Os dois servidores presos tinham como função identificar e cooptar outros servidores de órgãos públicos federais, de segundo e terceiro escalão. Os demais membros (da quadrilha), três advogados e um empresário, se encarregavam de entrar em contato com grupos empresariais e pessoas físicas interessadas em vantagens ilegais na administração federal — disse o superintendente, que não dá nomes dos presos ou dos indiciados.
Troncon Filho informou que não há indícios de envolvimento dos diretores máximos dos órgãos públicos envolvidos.
— Os dois agentes públicos, um da ANA e outro da Anac, agiram por conta própria, sem o conhecimento dos seus superiores e da cúpula dessas agências reguladoras. Os servidores corrompidos de outros órgãos, que eram de segundo e terceiro escalão, também agiram por conta própria e sem o conhecimento de seus superiores ou dos dirigentes desses órgãos mencionados — disse Troncon Filho.
Segundo ele, as autoridades máximas dos órgãos públicos onde os servidores trabalham colaboraram com as investigações.
Em nota divulgada em seu site, a ANA informou que a operação da PF, iniciada às 6h30m e concluída às 10h45m de nesta sexta-feira, restringiu-se ao interior do gabinete do diretor da área de Hidrologia Paulo Rodrigues Vieira, para coleta de documentos. Vieira faz parte do alto escalão da ANA, pois é um dos cinco diretores do colegiado da agência, instância máxima do órgão.
Hierarquicamente acima de Vieira está apenas o presidente do colegiado, o diretor Vicente Andreu Guillo. Vieira foi indicado para o órgão pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele foi preso em sua residência em Brasília, por volta das 6h da manhã. Depois de prestar depoimento na PF de Brasilia por duas horas, foi recolhido à carceragem. A ANA informou ainda que, segundo mandado da PF, a operação não envolve a agência. O GLOBO não conseguiu contato com Vieira.
A conclusão da apuração, com a análise dos documentos apreendidos deve ocorrer em 60 dias.
A Polícia Federal pretende compartilhar as informações que obteve com as corregedorias dos órgãos federais envolvidos, para que elas abram procedimentos administrativos disciplinares contra os suspeitos.
Os investigados na operação “Porto Seguro”, vão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação de documento particular. As penas para esses crimes variam de dois a 12 anos de prisão. Cerca de 180 policiais da PF de São Paulo participaram da ação policial.
O superintendente da PF não informou o prejuízo aos cofres públicos que o grupo causou.
Troncon Filho não descartou a possibilidade de servidores de outros órgãos públicos estarem envolvidos no esquema. Policiais federais apreenderam computadores nesta sexta-feira na sede dos Correios em Brasília, mas a PF não confirma se há funcionários da empresa pública envolvidos.
Em nota, os Correios informaram que a polícia recolheu “equipamentos usados por empregados que receberam e-mails de pessoas investigadas em outros órgãos, por fazerem parte de listas de distribuição”. “Os empregados dos Correios não possuem envolvimento com os fatos apurados pela PF na operação e colocaram também seus equipamentos pessoais à disposição da investigação”, diz a nota.
No final da tarde de nesta sexta-feira, a Anac divulgou nota informando que o mandado de busca e apreensão relativo à agência foi cumprido pela manhã, e ficou "restrito ao gabinete do diretor de Infraestrutura Aeroportuária, Rubens Carlos Vieira, com retenção de documentos e arquivos". Segundo a agência, o mandado não inclui a apreensão de processos da agência. "A ANAC ressalta que continuará colaborando integralmente com as investigações em andamento", declarou, em nota.
23 de novembro de 2012
Marcelle Ribeiro, O Globo
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