Na abertura do
Congresso do Partido Comunistas, no dia 09 de novembro pp., ao sair do cargo de
Presidente da República da China, Hu Jintao confessou publicamente que a
corrupção é a maior ameaça à sustentação do Estado.
Reconheceu que, naquele
país, “interesses especiais” impediam a realização de reformas estruturais
necessárias para a prática de uma maior justiça social, podendo provocar
mal-estar e revoltas populares.
Na verdade, hoje em dia, graças aos modernos
meios eletrônicos que facilitam o conhecimento das atividades políticas e
econômicas, o uso indevido do dinheiro público é facilmente denunciado.
Nenhum
governo, portanto, seja qual for o regime institucional, terá longa vida, se não
der satisfação ao povo de como é gasto o dinheiro dos impostos cobrados dos
cidadãos.
Infelizmente,
esta não é a preocupação do Partido dos Trabalhadores que atualmente dirige o
destino do nosso país. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o
projeto de lei, apresentado pela presidente Dilma, que cria o 39° ministério, o
de microempresas, dispondo mais 68 cargos em comissão.
Os interesses das
pequenas empresas não poderiam ser cuidados pelos já existentes Ministérios da
Indústria ou do Desenvolvimento?
O PT está continuando o ancestral absolutismo
de monarcas, presidentes, governadores ou prefeitos, que distribuem bens ou
cargos públicos entre parentes e amigos, olhando apenas a conveniência, sem
exigir a competência avaliada por concurso de títulos ou provas.
Desta forma, a
máquina burocrática emperra cada vez mais.
Precisamos tomar
consciência de que a honestidade não é uma virtude natural, mas uma conquista da
civilização.
O ser humano nasce egoísta, como qualquer outro animal. O poeta
romântico Rousseau cometeu um grande equívoco ao formular o mito do “bom
selvagem”.
A criança deve ser educada, desde pequeninha, a não se apossar do que
é de outro e fazer por merecer o que lhe é de direito (assistência, carinho,
educação) pelo exercício de seus deveres (estudar, obedecer aos pais e a outros
educadores).
Ao Estado cabe formular leis para a salvaguarda dos direitos e a
obrigação dos deveres de todos os cidadãos, promovendo a justiça e punindo
qualquer forma de dano feito contra o bem comum.
Por sorte de
nossos descendentes, a humanidade está avançando a longos passos rumo à
civilização. No início do séc. XIX, com a Revolução Industrial e a afirmação das
idéias socialistas, o “homo sapiens” começou a dar valor a outro atributo, o do
“homo laborans” (o homem que trabalha, que produz).
Enquanto na cultura
greco-romana e medieval as atividades braçais eram exercidas por escravos, na
era moderna também o trabalho manual passa a ser dignificado. Esta fala do barão
Nikolai Tusenbach, personagem da peça As três irmãs, de Anton Tchekhov,
representada em 1901, foi profética, pois, 16 anos depois, estourou a Revolução
Bolchevique na antiga União Soviética, obrigando todos os homens a produzirem
bens para a coletividade:
. “Um dia
trabalharei. E dentro de vinte e cinco ou trinta anos, no
máximo,
cada homem
trabalhará. Cada homem!”
Nas nações
cultural e economicamente mais avançadas (anglo-saxônicas e escandinavas), já há
tempo vigora o critério do mérito: o cidadão ganha conforme sua competência e
produtividade. A virtude mais cultivada é a justiça e não a caridade, pública ou
privada, pois viver de esmolas é uma degradação do ser humano.
O Estado, como
qualquer chefe de família, não deveria gastar mais do que arrecada e destinar os
recursos apenas aos bens e serviços públicos. Mas como controlar os gastos
estatais se, quem faz as leis, são os governantes que delas se beneficiam?
Daí a
necessidade de promulgar uma nova Carta Magna, não redigida pelos políticos no
poder, que consagrasse o princípio da
meritocracia.
Salvatore D'
Onofrio
Dr. pela USP e Professor Titular pela UNESP
Dr. pela USP e Professor Titular pela UNESP
in lilicarabina
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