Rede Sustentabilidade apresenta ao TRE-SP as dificuldades na certificação de assinaturas nos cartórios paulistas.
Em reunião com o desembargador Alceu Penteado Navarro, presidente do TRE-SP, representantes da #rede falaram sobre os gargalos do processo, falta de cumprimento dos prazos e motivos para recusa de assinaturas.
Em todo o Brasil, a Rede Sustentabilidade já coletou 830 mil assinaturas para criação do partido. Desse total, 553 mil já foram enviadas aos cartórios eleitorais, sendo 120 mil somente no estado de São Paulo.
Nesse estado, porém, a #rede tem encontrado dificuldades na certificação de assinaturas pelos cartórios.
Em reunião com o desembargador Alceu Penteado Navarro, presidente do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), representantes da #rede apontaram os principais pontos de dificuldade encontrados pela coordenação de coleta de assinaturas.
Entre os gargalos da operação de certificação, estão a falta de cumprimento do prazo legal de 15 dias pelos cartórios, a falta de parâmetros na conferência de assinaturas e a falta de justificativa para as recusas.
No estado, a invalidação é de 32%, enquanto em outros estados da federação o índice é de 15%, em média. A #rede recebeu do desembargador o compromisso de que o processo será acompanhado pelo TRE.
Entre os casos que mais têm chamado a atenção, está a falta de cumprimento dos prazos legais. No estado de São Paulo, das 120 mil fichas enviadas aos cartórios, há 44 mil que deram entrada, mas continuam sem retorno há mais de 20 dias. A #rede entende que o volume do trabalho nos cartórios é grande, mas avalia também que o processo de criação do partido não pode ser penalizado por problemas na infraestrutura do sistema.
O alto índice de recusa das fichas nos cartórios paulistas também é alarmante. Foram 40 mil fichas enviadas ao cartório que já tiveram retorno. Dessas, 13 mil foram invalidadas – 32% do total. “Neste ponto surge outro problema: não temos uma justificativa do motivo de invalidação das fichas e, por isso, não temos como recorrer”, diz José Gustavo Fávaro Barbosa, da coordenação estadual da Rede em São Paulo.
A falta de critérios de comparação das assinaturas é outro ponto sobre o qual a #rede chama a atenção. Em alguns casos, pode haver o descarte de eleitores que não votaram na última eleição, como idosos, cujo voto é facultativo. Isso porque a conferência da assinatura acontece com base nos cadernos de votação das últimas eleições ou nos canhotos de registro e retirada dos títulos de eleitor, que só são mantidos pelos cartórios pelo prazo de cinco anos.
Dessa forma, pessoas que não votaram nos últimos cinco anos podem não ter nenhuma base com a qual a assinatura da ficha pode ser comparada. “Contamos com o bom senso dos cartórios nessa avaliação, pois há também o fato de que muitas pessoas fazem apenas um visto no caderno de votação e a assinatura pode não conferir”, destaca Marcela Moraes, coordenadora nacional de coleta de assinaturas.
Índices fora do padrão:
Chama a atenção também o alto índice de invalidação em cartórios de cidades da Grande São Paulo. Em Mauá, o índice chega a 74%. Em São Bernardo do Campo, há cartórios com até 57%. Em Santo André, 47% das fichas foram rejeitadas.
Diante desse cenário, alguns casos têm chamado a atenção das equipes responsáveis pelo processamento das informações. Mesmo fundadores do partido tiveram suas assinaturas recusadas no cartório eleitoral.
Em outro caso, no interior do Estado, das 227 fichas entregues em um único cartório, 66 foram invalidadas. O responsável pelo processo, então, convidou 32 pessoas que tiveram assinaturas rejeitadas para que fossem pessoalmente ao cartório e, assim, conseguiu validar as assinaturas.
Apesar dos problemas, a #rede tem confiança no registro do partido a tempo de participar das próximas eleições. “Com 830 mil assinaturas coletadas, temos a convicção de que, do ponto de vista material, já temos condições de chegar às 491 mil assinaturas exigidas para registro do partido”, diz Marcela.
Ela também destaca que antes de as fichas serem enviadas aos cartórios há um rigoroso processo de conferência das informações. “Quando identificamos problemas, como dados incorretos, ilegíveis ou falta de assinaturas, por exemplo, as fichas são descartadas”, diz Marcela.
02 de agosto de 2013
visão panorâmica
Nenhum comentário:
Postar um comentário