"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



quinta-feira, 18 de outubro de 2012

"REPUBRICA CUMPANHÊRA": VERBA LIBERADA PARA ALIADOS

 


O mensaleiro Pedro Henry e os atuais ministros Marcelo Crivella e Marta Suplicy estão entre os mais beneficiados pelas emendas individuais

Condenado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no julgamento do mensalão, o deputado Pedro Henry (PP-MT) é um dos parlamentares mais contemplados pelo governo federal com a liberação de emendas individuais este ano.
Os senadores licenciados e atuais ministros da Pesca, Marcelo Crivella (PRB-RJ), e da Cultura, Marta Suplicy (PT-SP), também estão na lista dos que conseguiram mais verbas do Orçamento para emendas individuais.

Crivella foi nomeado em troca de apoio da bancada evangélica no Congresso Nacional ao Planalto e, também, para que o seu partido apoiasse a candidatura do petista Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo. A eleição paulistana também foi responsável pela ida de Marta para a Esplanada. Em troca, ela entrou de cabeça na campanha de Haddad.

Para as emendas de Henry, destinadas a ações de desenvolvimento urbano em Tapurah (MT) e a melhoria das instalações de ensino superior público e de infraestrutura esportiva no estado, foram empenhados (compromisso para posterior pagamento) R$ 5,2 milhões.


Os ministérios das Cidades, da Educação e do Esporte foram os responsáveis pela liberação do montante. Todo o dinheiro pedido pelo deputado para as três áreas foi empenhado pelas pastas.

À frente de Henry entre os mais beneficiados só aparecem seis parlamentares, entre eles, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM); e o ex-líder do PDT, deputado Giovanni Queiroz (PA), além de Crivella. O atual ministro da Pesca, por sinal, é o recordista na liberação de emendas. Ele conseguiu R$ 10,4 milhões para a rubrica de apoio à melhoria das condições de assentamentos precários no Rio de Janeiro.


Já a emenda da senadora Marta Suplicy, que teve empenho de R$ 4,8 milhões, foi direcionada para a estruturação um hospital em Mauá, na região metropolitana de São Paulo.

Ontem, o Correio mostrou que os partidos da oposição — PSDB, DEM, PPS e PSol — receberam menos de 7% dos 343 milhões empenhados pelo governo para atender a emendas individuais, de acordo com dados atualizados até o dia 8. Já PMDB, PP e PT, nesta ordem, abocanharam a maior parte dos recursos, seguidos de PDT, PR, PSB e PTB.

Para o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, as emendas parlamentares são usadas como barganha política no Brasil há muitos anos e por diferentes partidos. Para ele, o fato de os aliados serem contemplados com a maior fatia do bolo "não acontece por acaso".


Para ele, "o que se observa há muitos anos é uma relação promíscua entre os poderes Executivo e Legislativo por meio de uma barganha desenfreada para atender a interesses político-partidários e pessoais, que passam muito longe do interesse público", avalia.

Os congressistas puderam remanejar no Orçamento da União de 2012 o valor total de R$ 15 milhões para atender a emendas individuais. Eles escolhem para quais rubricas o dinheiro será repassado, mas a liberação depende dos órgãos do Poder Executivo.

"O que se observa há muitos anos é uma relação promíscua entre os poderes Executivo e Legislativo por meio de uma barganha desenfreada para atender a interesses políticos, partidários e pessoais, que passam muito longe do interesse público"
Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas


Os bons de emenda
Ranking dos deputados e senadores que conseguiram empenhar mais emendas parlamentares individuais:

Marcelo Crivella (PRB-RJ)* - R$10,4 milhões
Gladson Cameli (PP-AC) - R$8 milhões
Eduardo Braga (PMDB-AM) - R$6 milhões
Giovanni Queiroz (PDT-PA) - R$6 milhões
José Augusto Maia (PTB-PE) - R$5,5 milhões
Simão Sessim (PP-RJ) - R$5,5 milhões
Pedro Henry (PP-MT) - R$5,2 milhões
Dr. Adilson Soares (PR-RJ) - R$5 milhões
José Humberto (PHS-MG) - R$5 milhões
Waldir Maranhão (PP-MA) - R$5 milhões
Marta Suplicy (PT-SP)* - R$4,8 milhões

*Atualmente é ministro de Estado

Fonte: Orçamento da União
Dados atualizados até 08-10

LEANDRO KLEBER Correio Braziliense
18 de outubro de 2012

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