Rosemary Noronha, a ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo, foi indiciada por formação de quadrilha por causa de um documento que a Polícia Federal encontrou na própria Presidência.
O documento é descrito no relatório final da Operação Porto Seguro como um fax de 2008 à ouvidoria da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquáticos) para tratar dos interesses do ex-senador Gilberto Miranda na ilha das Cabras, em Ilhabela (SP).
Rose foi indicada ao cargo em 2005 pelo então presidente Lula e mantida por Dilma Rousseff até a deflagração da Operação Porto Seguro, no dia 23 de novembro. Ela é acusada de integrar uma quadrilha que vendia pareceres jurídicos de órgãos do governo para beneficiar empresários e receber dinheiro em troca.
A quadrilha seria chefiada por Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor da ANA (Agência Nacional de Águas), diz a PF. Na época em que o fax foi enviado à Antaq, ele era ouvidor da agência reguladora.
Gilberto Miranda precisava da ajuda de Rose porque havia perdido uma ação na Justiça pela qual teria de deixar a ilha e recuperar o ambiente, o que representaria um prejuízo estimado em pelo menos R$ 10 milhões.
A PF diz ter encontrado outros dois indícios de que ela integrava a suposta quadrilha. Num e-mail de 19 de novembro deste ano, quatro dias antes da operação da PF, ela pede a Paulo um empréstimo de "650" "em dinheiro" para o pagamento de um apartamento. O valor seria de R$ 650 mil, segundo a PF.
Noutro e-mail, ela agradece a Paulo pela compra da "casa de SJC" — a sigla seria São José dos Campos.
Além de formação de quadrilha, Rose também foi indiciada por tráfico de influência, corrupção e falsidade ideológica. Se for condenada por todos os crimes, pode pegar até 14 anos de prisão.
A PF aponta novos indícios de que Miranda tentou corromper funcionários para obter licença para construir um complexo portuário na ilha de Bagres no valor de R$ 2 bilhões. A ilha é uma área de proteção permanente.
No dia da operação, os policiais acharam um diretor da Anaq, Tiago Pereira Lima, dormindo numa casa de Miranda na rua Alemanha, Jardim Europa, em São Paulo.
Lima é acusado de ter produzido um parecer que ajudaria Miranda a obter para o projeto da ilha de Bagres, um porto privado, o caráter de utilidade pública. Só assim ela poderia ser desmatada.
Outro lado
O advogado Celso Vilardi, que defende Rosemary Noronha, diz que o fax de 2008 citado pela Polícia Federal para indiciar sua cliente por formação de quadrilha não tem nenhuma ilicitude.
"É um documento oficial. Não tem nada de ilegal", diz: "Ela estava acertando uma reunião. Daí a dizer que ela participa de uma quadrilha vai um longa distância".
Agendar reuniões, segundo Vilardi, era uma das atribuições do cargo que ela exercia — o de chefe de gabinete no escritório da Presidência em São Paulo: "Ela não pode ser responsabilizada quando está cumprindo uma das funções de seu cargo".
Ainda de acordo com Vilardi, a PF conhecia o teor deste fax desde quando fez buscas no escritório da Presidência, no dia 23 de novembro.
"Se houvesse alguma ilicitude no documento, a polícia teria feito algo nesse dia, não duas semanas depois."
Segundo o advogado, o fato de Rose guardar o documento no escritório da Presidência em São Paulo "significa que não havia nada de errado com o documento".
Vilardi não quis comentar o que significaria a "casa de SJC" no e-mail que Rose envia a Paulo Rodrigues Vieira em tom de agradecimento.
Ele diz que não sabe o que são os "650" "em dinheiro" que sua cliente cita num e-mail do mês passado, também remetido a Paulo.
A Folha não conseguiu localizar ontem o advogado criminalista Cláudio Pimentel, que defende o ex-senador Gilberto Miranda.
A reportagem também não achou o defensor de Tiago Pereira Lima, diretor da Anaq que foi afastado do cargo após a operação da PF.
A Folha deixou mensagens na caixa postal do advogado Pierpaolo Bottini, que defende Paulo Rodrigues Vieira, mas ele não ligou de volta até a noite de ontem.
13 de dezembro de 2012
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