CORRUPÇÃO SOB A SAIA DE DILMA! TCU VÊ PROBLEMAS EM 9 ENTRE 11 OBRAS DO DNIT

Custo de correção dos problemas estruturais nessas estradas será 21,4% do valor das obras

 

Nove entre 11 obras de rodovias concluídas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) nos últimos dois anos apresentam problemas estruturais, como comprovou uma auditoria aprovada nesta quarta-feira pelo plenário do Tribunal de Contas da União (TCU). Os defeitos nesses trechos recém-construídos surgiram, em média, sete meses depois de concluídas as obras.

As 11 rodovias selecionadas para a auditoria, em oito estados, custaram R$ 741,3 milhões para ficar prontas. Somente para corrigir os problemas na estrutura das estradas, surgidos precocemente, o Dnit precisará gastar R$ 159 milhões, ou 21,4% do valor das obras, conforme estimativa da auditoria.

Diante da gravidade da situação detectada, os ministros do TCU determinaram que o Dnit apresente um estudo com “parâmetros mínimos de aceitabilidade de obras rodoviárias de construção, adequação e restauração”. O órgão também deve apurar a responsabilidade das empreiteiras contratadas, “diante dos serviços mal executados”.

O TCU cobra punições às empreiteiras com base na Lei de Licitações: em caso de execução parcial de um contrato, a empresa pode ser advertida, multada, suspensa de novas licitações, impedida de novos contratos ou declarada inidônea. O tribunal ainda sugere que o Dnit exiga “reparação das falhas construtivas”. O relator do processo foi o ministro José Múcio Monteiro.

Os trechos com problemas estruturais chegam a 408 quilômetros. A auditoria também fez uma avaliação funcional, que levou em conta o conforto e a segurança das estradas. Neste caso, foram detectados problemas em cinco das 11 rodovias analisadas, num total de 83 quilômetros com defeitos funcionais.

A rodovia com mais problemas é a BR-316, no Maranhão, cujos 320 quilômetros custaram R$ 107,5 milhões à União. Defeitos estruturais apareceram em 82% da rodovia. Também no Maranhão, 35,5% da BR-230 já tinha problemas estruturais no primeiro mês em que foi liberada para tráfego. O Dnit gastou R$ 151,5 milhões com 91 quilômetros da rodovia.

As obras escolhidas para a auditoria foram concluídas em 2011 e 2012, anos da gestão de Jorge Ernesto Fraxe no Dnit. Ele assumiu o cargo de diretor-geral do órgão em setembro de 2011, em meio à faxina promovida pela presidente Dilma Rousseff no Ministério dos Transportes.

27 de fevereiro de 2013
Vinicius Sassine - O Globo