Maior programa de transferência de renda do governo federal tem 50 milhões de beneficiados
CAMPO FORMOSO (BA), TIMBIRAS (MA) e FORMOSA (GO) — Perto de completar sua primeira década, o Bolsa Família já atende a segunda geração de beneficiários: são os netos do mais abrangente programa de transferência de renda do país. Os filhos que cresceram enquanto os pais ganhavam ajuda do governo tiveram seus filhos e constituíram a própria família, passando a receber também um novo benefício. Criado em outubro de 2003, o programa também mantém na lista dos beneficiários 45% das famílias que estavam cadastradas logo no seu início. São 522.458 benefícios pagos mensalmente há quase dez anos, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Não é possível afirmar se os 55% restantes que estavam na lista original dos beneficiários deixaram de vez o programa ou retornaram mais tarde, e quais as razões para isso. Eles podem ter saído do Bolsa Família porque tiveram aumento de renda de outras fontes, porque foram expulsos por não cumprir condicionalidades ou simplesmente deixaram de ser elegíveis ao benefício porque, por exemplo, o filho completou 18 anos.
Nas últimas semanas, O GLOBO localizou e entrevistou famílias atendidas desde a criação do programa em três estados: Bahia, Maranhão e Goiás. Em Campo Formoso (BA), a 400 quilômetros de Salvador, o pedreiro Josias Henrique de Oliveira e a mulher, a empregada doméstica Maria Daura Santos Bonfim, contam que recebiam ajuda antes mesmo do Bolsa Família: primeiro com o Auxílio-Gás e depois com o Bolsa Escola, lançados em 2001 e fundidos na criação do Bolsa Família.
Josias, de 61 anos, trabalha por conta própria, sem carteira assinada, cobrando até R$ 60 por diária. Ele é o titular do cartão e ganha benefício de R$ 70 por mês. Os filhos do casal já são adultos. A mais velha, Silvana Santos Bonfim de Oliveira, tem 25 anos, três filhos e também é beneficiária: recebe R$ 282.
No último dia 25, o GLOBO presenciou o momento em que Silvana chegou à casa dos pais, logo após sacar o benefício dela e o do pai. Trazia três guarda-chuvas que comprara para os filhos (R$ 8,50 cada), além de um agasalho (R$ 20) para a caçula, Alice, de 4 anos. Após longa estiagem, voltara a chover na cidade.
Silvana já trabalhou como doméstica em residências e num restaurante onde a mãe lavava pratos. Ganhava R$ 50 por semana, sem carteira assinada. Além do Bolsa Família, cujo dinheiro banca o aluguel, recebe outros R$ 80 por tomar conta das filhas da vizinha e mais R$ 100 de pensão do ex-marido. Quem paga as demais despesas é o atual marido, ajudante de pedreiro.
A filha de Josias conta que largou a escola aos 17 anos, quando nasceu o primeiro filho. Depois voltou e concluiu o ensino médio no ano passado, numa turma de educação de jovens e adultos. Ela carrega o certificado de conclusão na bolsa, na esperança de conseguir emprego. E diz que gostaria de fazer um curso técnico de informática:
— Sem o Bolsa Família, eu ia ter que trabalhar de doméstica — diz Silvana, afirmando que os salários na cidade giram em torno de R$ 300.
Benefício atende 50 milhões de pessoas
O Bolsa Família atende atualmente 13,8 milhões de famílias ou 50 milhões de pessoas, com previsão de gasto de R$ 24,9 bilhões neste ano. O valor médio dos repasses é de R$ 149,70. É o mais visível programa social do governo. Estudos indicam que ele contribuiu para a redução da desigualdade e alívio da extrema pobreza na década passada. Entre 16% e 21% da queda da desigualdade são atribuídos ao Bolsa Família, que foi também um dos principais trunfos de Lula e Dilma em suas campanhas presidenciais.
Entre especialistas, há quem
o critique por ser pouco efetivo na emancipação de seus beneficiados — que teriam dificuldade para se inserir no mercado de trabalho e deixar de depender do programa. Outro grupo, no entanto, ressalta o papel importante do Bolsa Família para aliviar a miséria em famílias extremamente vulneráveis, justamente as menos capazes de conseguir emprego formal, garantindo que ao menos as crianças tenham mínimo acesso a serviços de saúde e educação.
É o caso, por exemplo, de uma contemplada desde a criação do programa, a técnica de enfermagem Clarice Batista da Silva, de 49 anos. Ela é viúva e ganha R$ 70 mensais do programa. Os dois filhos de Clarice tomaram caminhos distintos: o mais velho, Alex Sandro, tem 28 anos, não concluiu o ensino fundamental e está preso — segundo a mãe, por tentativa de homicídio. Alex Sandro ingressou no Bolsa Família antes de ir para a cadeia. Quem recebe o dinheiro — R$ 102 por mês — é sua mulher, Juliete dos Santos Dias, de 22. O casal tem um filho de 5 anos.
— Se ele fosse filho de rico, já estava fora (da cadeia). O advogado cobrou R$ 5 mil. Não tenho esse dinheiro. Vou vender minha casa e morar embaixo da ponte? Está nas mãos de Deus — diz Clarice.
Já a filha Beatriz, de 25 anos, acaba de ingressar na faculdade, no curso de Pedagogia. Neste mês, começou a dar aulas de Artes e Educação Física numa escola pública. Beatriz tem um menino de 4 anos e está na fila para receber o Bolsa Família.
Em Timbiras (MA), a 270 quilômetros de São Luís, Maria Dalva dos Santos Ferreira, de 53 anos e mãe de dez filhos, não está no Bolsa Família desde o início. Mas diz que o programa mudou sua vida. Ela passou a vida na roça, quebrando coco de babaçu para vender os caroços, que são usados na produção de óleo de cozinha. No mês passado, levou a filha Maria Francisca para também inscrever-se no Bolsa Família. Maria Francisca tem 17 anos, é solteira e mãe de duas meninas: uma de 1 ano e 7 meses e outra de 2 meses — cada uma de um pai diferente, sendo que nenhum deles vive com a garota.
— Vai melhorar muito. Não terei mais que roçar e quebrar coco todo dia — diz Maria Francisca.
Na mesma cidade, Maria do Socorro Gomes Lopes, de 53 anos, vive numa casa com paredes de barro, telhado de palha e uma vala nos fundos para evitar inundações quando chove. Ela lembra que já perdeu um filho no parto e outro de 8 meses, com diarreia. Maria do Socorro mora com o marido, três filhos e dois netos. Recebe R$ 70 mensais do Bolsa Família.
Sua filha Maria Edinete Lopes dos Santos, de 24 anos, mãe de duas meninas, também está no programa: ganha R$ 102. Na trilha da irmã mais velha, a caçula Maria Ivanete, de 19 anos, quer receber o benefício. Maria Ivanete está no quinto mês de gestação. Maria do Socorro não esconde a contrariedade com a gravidez da filha, fruto do relacionamento com um rapaz que passou uma temporada na cidade:
— É mais uma despesa. Quando tem o pai ajudando, é bom. Mas só despesa sobrando para a avó, não.
Em Formosa (GO), a 70 quilômetros de Brasília, a diarista Silvana Cristina do Carmo, de 47 anos, mora no cemitério municipal Cruz das Almas. O atual marido, Antonio Matias dos Santos, de 59 anos, é o coveiro e zelador. Silvana o conheceu há cinco anos, quando foi fazer uma faxina na casa de um quarto erguida diante dos túmulos.
Além do casal, uma filha de Silvana e três netos também vivem no local: todos dormem na sala. Os netos têm entre 4 e 8 anos de idade. São filhos de outra filha da diarista: Elisabete, de 25 anos, que trabalha em Brasília como doméstica. Segundo Silvana Cristina, Elisabete recebe Bolsa Família, mas se separou do marido e agora disputa quem ficará com o cartão. A filha que mora no cemitério é Danielle, de 17 anos. Grávida de seis meses, Danielle estuda à noite, no 1º ano do ensino médio, e diz que só espera a criança nascer para solicitar um benefício.
— Ela está fazendo a família dela e vai ter o próprio Bolsa Família — diz Silvana Cristina.
05 de maio de 2013
Demétrio Weber, O Globo
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