MPF É O DONO EXCLUSIVO DE 37.000 INVESTIGAÇÕES. NO BRASIL RURAL, MUITAS DELAS SE TRANSFORMAM EM VERDADEIRAS PERSEGUIÇÕES

O Ministério Público Federal joga na mesa que conduz sozinho, sem polícia, 37.000 investigações. Muitas delas, especialmente em relação à questão indígena e a desapropriações de terra, leia-se apoio aos antrópólogos comunistas da FUNAI e a movimentos ilegais e fora-da-lei como o MST, apóiam verdadeiras expropriações, em nome da "função social da terra".

Para os promotores e procuradores do MPF, via de regra, esta expressão infeliz da Constituição Federal significa dar terra a quem não produz, tirando de quem produz.

Qual a melhor "função social da terra" maior do que produzir alimentos? Produzir tatus e gambás para índígenas caçarem? Produzir urucum pra índio fazer dancinha para turista grindo? Produzir ayahuasca para antropologo da FUNAI se chapar e se inspirar para definir limites de uma reserva?

Neste momento, por exemplo, o MPF do Norte do país está obrigando pequenos frigoríficos a assinarem Termos de Ajustes de Conduta para pressionar fazendas que, segundo estas tais investigações, produzem gado em terras com problemas ambientais, de posse ou de uso de trabalho em condições análodas a escravidão.

O MPF não tem como provar judicialmente estas acusações. Os dados que movem esta perseguição são oferecidos por uma ONG que recebe dinheiro internacional e que tem no nome a palavrinha mágica: "Amazônia".

Ninguém quer que o MPF não investigue políticos corruptos, desde que o faça dentro da lei. O que não é admissível é um MPF fazendo a própria lei, arrancando um dos lados da balança da Justiça, via de regra com viés ideológico.

 

Abaixo, matéria da Folha de São Paulo.

 

A proposta de emenda constitucional (PEC) 37, que retira do Ministério Público a autonomia para investigar crimes, põe em risco ao menos 34 mil investigações tocadas exclusivamente pelo Ministério Público Federal. O total de apurações de promotorias estaduais é desconhecido.

O número representa 30% dos inquéritos conduzidos pela Polícia Federal. A polêmica levou à criação anteontem de um grupo de trabalho na Câmara para avaliar o texto da PEC 37.

Os dois lados admitem que a disputa atrapalha investigações importantes, como a do suposto elo do ex-presidente Lula com o mensalão. "Se a PEC 37 for aprovada, nós teremos o risco de que milhares de investigações em curso no país, conduzidas pelo Ministério Público, sejam jogadas no lixo", afirmou à Folha o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Para Marcos Leôncio, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, os procedimentos do Ministério Público são juridicamente frágeis: "Se [...] alguns deles foram anulados pelos tribunais superiores, imagine a temeridade de uma investigação feita exclusivamente pela Procuradoria".

 

02 de maio de 2013

in coroneLeaks