Estratégia da defesa é protelar a apuração de tráfico de influência
A estratégia de protelação adotada por Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, surtiu um efeito prático: a Controladoria Geral da União (CGU) adiou por mais 60 dias o procedimento disciplinar que apura o suposto tráfico de influência cometido pela então protegida do ex-presidente Lula. O ato que adiou as conclusões do processo foi assinado e publicado pelo ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, no último dia 3.
Depois de a Casa Civil concluir uma ampla sindicância sobre a conduta de Rosemary no escritório da Presidência em São Paulo, a CGU abriu o processo disciplinar, em 4 de fevereiro. Em abril, a comissão responsável pelas investigações ganhou mais 60 dias para apurar os fatos relatados na sindicância. Diante de iniciativas adotadas pela defesa para prolongar a apuração, o ministro da CGU precisou reconduzir a comissão formada e estabelecer um novo prazo de 60 dias para o fim das investigações.
Rosemary ocupava cargo de confiança e foi demitida em 26 de novembro de 2012, três dias depois de a Polícia Federal (PF) deflagrar a Operação Porto Seguro, que desbaratou um esquema de compra e venda de pareceres jurídicos na União. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a ex-chefe de gabinete da Presidência à Justiça por tráfico de influência, falsidade ideológica, corrupção passiva e formação de quadrilha. As investigações prosseguiram na esfera administrativa, com a sindicância da Casa Civil e o processo disciplinar na CGU.
Advogados dão como certa a derrota no processo, o que impedirá a ex-chefe de gabinete de retornar ao serviço público e influenciará o andamento dos processos na esfera judicial. Por isso, a estratégia é prorrogar ao máximo uma eventual condenação pela CGU.
A última iniciativa de Rosemary foi trocar os advogados que a defendem no processo disciplinar. A ex-chefe de gabinete substituiu Fábio Medina Osório pelo escritório Tojal e Renault Advogados Associados, que tem entre os sócios o advogado Sérgio Renault. Ele ocupou cargos importantes no primeiro governo do presidente Lula: em 2003, foi nomeado secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, unidade da pasta criada naquele ano; em 2005 e em 2006, Renault exerceu o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
O GLOBO fez contato com Fábio Medina e com o escritório Renault Advogados Associados, mas não houve retorno.
12 de junho de 2013
VINICIUS SASSINE - O Globo
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