O TEMPO E O MENSALÃO

Logo vai ter ministro do Supremo “cutucando” no Facebook, dando “like”, “dislike”

No país dos despropósitos, ministros do Supremo saem por aí a fazer considerações sobre questões que estão em curso na Corte como se fossem meros cronistas do cotidiano, jornalistas, analistas políticos, motoristas de táxi, as donas Marocas do supermercado. Na semana passada, Luís Roberto Barroso, já aprovado pelo Senado, concedeu uma entrevista coletiva.

Chegará o dia em que veremos titulares da Corte dando pinta no Facebook, “cutucando” esse e aquele, dando “like”, “dislike”, essas coisas. Vão revelar seus pratos prediletos, dividir receita, quem sabe reivindicar o direito de usar saia. Será que ainda veremos ministros promovendo um saiaço no Supremo?

 

Na semana passada, Luís Roberto Barroso, já ministro, falou sobre a possibilidade da revisão da Lei da Anistia; disse que o tribunal pode, sim, votar de novo a questão e ter um novo entendimento, especulou sobre a interferência da Corte Interamericana de Direitos Humanos etc. Parecia, assim, um papo descontraído no Baixo Gávea (é assim que fala?), em que as pessoas vão fazendo considerações sobre isso e aquilo. Ali estava nada menos do que um ministro do Supremo.

 

Agora chegou a vez de Dias Toffoli. Em entrevista à Folha/UOL, reafirmou que não há provas contra José Dirceu — e já sabemos que ele pensa isso porque, afinal, esse foi o seu voto — e disse que o julgamento do mensalão pode levar ainda de um a dois anos para ser concluído. Vejam bem: ou um ano ou o dobro disso.

 

Com base em quê? Ele responde:

 

“Vamos ter que ter o julgamento de embargos de declaração. Quando sair o acórdão desses, virão embargos infringentes, se a corte os admitir. Esse é um tema em aberto. Do julgamento desses embargos infringentes, virão outros embargos de declaração. Então, na hipótese do Supremo admitir os embargos infringentes, teremos ainda, além desse julgamento atual de embargos de declaração, pelo menos mais dois julgamentos. É a minha análise.”

 

Comento

Ainda que a sequência vá mesmo ser essa, parece-me despropósito que seja um ministro do Supremo a dizê-lo. De todo modo, resolvi tomar a fala de Toffoli pelo lado virtuoso. O que quero dizer com isso? Acho que ele adverte, ainda que não tenha sido essa a intenção, para o fato de que os embargos infringentes são, além de ilegais, nefastos para a Justiça e a reputação do Supremo.

 

Estamos em 2013. Mais dois anos, chegaremos a 2015. O escândalo do mensalão veio a público em… 2005. A desmoralização espreita o Poder Judiciário no Brasil. O ministro Celso de Mello já demonstrou a disposição de antecipar a aposentadoria — tomara que não! Permanece na Corte, se quiser, até novembro de 2015. Em 12 de julho de 2016, quem se aposenta é Marco Aurélio. Assim, caso se consiga enrolar um pouco mais, os petistas conseguirão ver deixar o tribunal mais dois ministros que votaram pela condenação de José Dirceu. É a aposta.

 

12 de junho de 2013

Por Reinaldo Azevedo