OS FILHOTES DA DITADURA NAZIPETRALHA

Coronel aciona MP para enquadrar no Estatuto do Idoso jovens radicalóides que agrediram velhos militares no RJ

Os filhotes da ditadura da Era Nazipetralha, que atentaram violentamente contra a liberdade de expressão e agrediram com xingamentos e cusparadas os velhos oficiais das Forças Armadas, na porta do Clube Militar, devem sentir o peso da Justiça. O Coronel na reserva da PM do Rio de Janeiro, Paulo Ricardo Paúl, entrou com uma solicitação de avaliação dos fatos do último dia 29 de março junto à Ouvidoria do Ministério Público. O caso recebeu o número 181315.

A Ouvidoria deve informar hoje para qual promotoria o fato foi encaminhado. Se o Ministério Público agir conforme a lei, os agressores ficam enquadráveis no Estatuto do Idoso. A lei é clara em seu Art. 96: Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade, redunda em uma pena de reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa. Conforme o § 1º do mesmo artigo, na mesma pena incorre quem desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo.

Os líderes do tal “Levante Popular pela Juventude” já podem ficar com medinho. A própria diretoria do Clube Militar pode entrar com uma ação contra os responsáveis pelo ato de barbárie. Até porque, no mínimo, eles cometeram crimes de Incitação à violência, agressão física e verbal à idosos, desrespeito à autoridade policial, interdição do direito de ir e vir com ocupação de via pública, e impedimento do direito de livre manifestação. Os chefes do Levante podem até acabar enquadrados por tem formação de quadrilha e exploração de menores.

19 de abril de 2012
Jorge Serrão