O julgamento do mensalão já começou e ninguém sabe se o ministro Antonio Dias Toffoli vai se declarar suspeito ou não.
03 de agosto de 2012
Na forma da lei, ele nem deveria ter participado das sessões preliminares em que o mensalão foi abordado, mas quem quer saber de lei numa hora dessas?
Recorde-se que, ao ser sabatinado no Senado, Toffoli se comprometeu a consultar os demais ministros do Supremo, sempre que estivesse em debate algum processo de interesse do PT ou de dirigentes partidários com os quais tem relações de amizade.
Ora, como ex-advogado do próprio PT, Toffoli se tornou amigo de todos os dirigentes, especialmente Lula e José Dirceu, com os quais trabalhava diariamente, ao tempo em que ocupava a função de advogado-geral da União, no terceiro andar do Palácio do Planalto, onde também ficavam Lula e Dirceu.
Além disso, sua mulher defendeu no processo do Supremo um dos réus, o ex-deputado professor Luizinho.
Diante desses fatos concretos e irrefutáveis, Toffoli nem precisaria consultar os demais ministros do Supremo, deveria ir logo se declarando suspeito, na forma da lei.
Aliás, foi assim que procedeu o também ministro Marco Aurélio Mello, na época do julgamento de Fernando Collor de Mello, em 1994, quando ele se declarou impedido por ser primo de quarto grau do ex-presidente.
A lei só o impediria caso se tratasse de parentesco de primeiro, segundo ou terceiro graus.
Mas Toffoli não tem essa grandeza. Pressionado por Lula e Dirceu, pretende ir até o fim no julgamento, porque já foi descartada a primeira denúncia formal ao Supremo, arguindo sua suspeição.
Mas a Procuradoria-Geral da República ainda pode fazê-lo, e então os demais ministros é que teriam de decidir se Toffoli continuará participando do julgamento.
Em entrevista ao “Jornal Nacional”, Marco Aurélio considerou delicada a situação de seu colega Dias Toffoli e disse que é triste para o STF ter que deliberar sobre o impedimento de um ministro, o que pode ser um constrangimento para Toffoli.
Indagado se o constrangimento é para o Supremo ou para Toffoli, Mello foi taxativo:
— Não será constrangedor se tivermos que nos pronunciar, já que nosso dever maior é para com a toga. Não gostaria de enfrentar a matéria, mas se tiver que enfrentar, vou atuar, e atuar segundo o convencimento formado – disse ele à reportagem da TV Globo, acrescentando:
— Para o Supremo é um pouco triste ter que deliberar se um colega que insiste em participar do julgamento, já que pode haver, como ocorreu no meu caso, o afastamento espontâneo, se está ou não impedido.
E constrangimento para ele próprio, se a decisão for positiva, ou seja, de que ele não pode participar.
Procurado por jornalistas em Brasília, Toffoli não quis comentar a entrevista de Marco Aurélio.
Carlos NewtonRecorde-se que, ao ser sabatinado no Senado, Toffoli se comprometeu a consultar os demais ministros do Supremo, sempre que estivesse em debate algum processo de interesse do PT ou de dirigentes partidários com os quais tem relações de amizade.
Ora, como ex-advogado do próprio PT, Toffoli se tornou amigo de todos os dirigentes, especialmente Lula e José Dirceu, com os quais trabalhava diariamente, ao tempo em que ocupava a função de advogado-geral da União, no terceiro andar do Palácio do Planalto, onde também ficavam Lula e Dirceu.
Além disso, sua mulher defendeu no processo do Supremo um dos réus, o ex-deputado professor Luizinho.
Diante desses fatos concretos e irrefutáveis, Toffoli nem precisaria consultar os demais ministros do Supremo, deveria ir logo se declarando suspeito, na forma da lei.
Aliás, foi assim que procedeu o também ministro Marco Aurélio Mello, na época do julgamento de Fernando Collor de Mello, em 1994, quando ele se declarou impedido por ser primo de quarto grau do ex-presidente.
A lei só o impediria caso se tratasse de parentesco de primeiro, segundo ou terceiro graus.
Mas Toffoli não tem essa grandeza. Pressionado por Lula e Dirceu, pretende ir até o fim no julgamento, porque já foi descartada a primeira denúncia formal ao Supremo, arguindo sua suspeição.
Mas a Procuradoria-Geral da República ainda pode fazê-lo, e então os demais ministros é que teriam de decidir se Toffoli continuará participando do julgamento.
Em entrevista ao “Jornal Nacional”, Marco Aurélio considerou delicada a situação de seu colega Dias Toffoli e disse que é triste para o STF ter que deliberar sobre o impedimento de um ministro, o que pode ser um constrangimento para Toffoli.
Indagado se o constrangimento é para o Supremo ou para Toffoli, Mello foi taxativo:
— Não será constrangedor se tivermos que nos pronunciar, já que nosso dever maior é para com a toga. Não gostaria de enfrentar a matéria, mas se tiver que enfrentar, vou atuar, e atuar segundo o convencimento formado – disse ele à reportagem da TV Globo, acrescentando:
— Para o Supremo é um pouco triste ter que deliberar se um colega que insiste em participar do julgamento, já que pode haver, como ocorreu no meu caso, o afastamento espontâneo, se está ou não impedido.
E constrangimento para ele próprio, se a decisão for positiva, ou seja, de que ele não pode participar.
Procurado por jornalistas em Brasília, Toffoli não quis comentar a entrevista de Marco Aurélio.
03 de agosto de 2012
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