MEGAUPLOAD E OS CYBERLOCKERS

A primeira palavra do título do artigo significa baixar quaisquer arquivos, filmes, livros, músicas, fotos, documentários, jogos na internet sem ter de pagar um tostão a ninguém. O Megaupload.com era o maior site de compartilhamento de conteúdo do mundo. Você clicava lá e pronto: baixava o que desejava gratuitamente, mesmo filmes e outros produtos de Hollywood que ainda não haviam sidos lançados no mercado.

A França era o país que mais acessava o site, chegando a ter quinze milhões de acessos num só dia. Em segundo lugar, estavam os brasileiros com mais de oito milhões de acessos. Inclusive o IP (a identificação que registra por onde você navega na rede) do presidente Sarkozy foi registrado no site YouHaveDownloaded como um dos endereços que acessa o BitTorrent e baixa conteúdo que pode ser considerado pirataria.

De acordo com o site http://www.cnet.com, o presidente francês ou alguém usando seu computador fez download de alguns filmes bem recentes como “Roubo nas Alturas”,“Eu Queria Ter a Sua Vida” e a animação “Operação Presente”, além de uma coletânea com os maiores sucessos do grupo The Beach Boys.

Esse procedimento ainda não está tipificado como crime em nenhuma lei e em nenhum lugar do mundo. O que me esclareceu um advogado especialista no assunto é que, se você baixa o conteúdo para seu uso pessoal, não é crime. Mas se compartilha, aí sim, poderá ser enquadrado na Lei de Direito Autoral ou até como roubo. Ou ainda, terceiros entram no site e disponibilizam arquivos pelos quais você teria que pagar ao baixar. Isso isenta o site principal de crime.

O grupo de cracker conhecido como Anonymous postou centenas de links no Megaupload sob o argumento de que era um serviço de utilidade pública porque não envolvia dinheiro. O acesso era gratuito. Nestes a polícia ainda não conseguiu colocar a mão.

E outros grupos de crackers fizeram links alternativos ao Mega para downloads de arquivos mal intencionados, entre eles vírus diversos.

É uma coisa complicada mesmo. E isso está matando o Direito Autoral tal qual conhecemos. Outras formas, outros enquadramentos terão que ser inventados e aprimorados. Apesar dos esforços dos governos em todo o mundo, a internet continua livre. Livre e diferente.

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NEGÓCIO MILIONÁRIO

O Google não produz nada e é a empresa de mídia que mais fatura no mundo. Vai entender um negócio desses. As polícias de alguns governos costumam identificar o primeiro a baixar um arquivo e divulgam o número de IP do usuário. Mas isso é só para constranger, pois ainda não está tipificado como crime.

Kim Schmitz, mais conhecido por Kim Dotcom, é alemão. Nasceu em Ki El, Alemanha. Com esse nome que mais parece de um coreano ou nome de um japonês, na realidade, está radicado em Auckland, capital da Nova Zelândia.

Gordo e bonachão, jovem e extravagante, além de muito inteligente, juntou-se a três outros jovens, nem tão gordos nem bonachões: Mathias Ortmann, Finn Batato, também nascidos na Alemanha, e Bram van der Kolk, holandês de nascimento. Fundaram um negócio milionário que passou a incomodar a indústria de Hollywood: o tal site de compartilhamento Megaupload.com.

Fez tanto sucesso que os grandes grupos de mídia como Warner Bros, Disney, Fox e outros chegaram a manter contato, visando um acordo tal era a quantidade de acessos diários pelo mundo. Eles não aceitaram. Ficaram milionários. E todos foram parar na cadeia.

Em seu depoimento, Dotcom revelou que tinha cadastrados mais de quinze mil contas de membros das forças armadas americanas que compartilhavam arquivos através do seu site regularmente e mais de mil contas eram acessadas via domínio do governo dos EUA. O FBI, a polícia federal americana e a justiça dos Estados Unidos pedem a extradição da turma, presa na capital da Nova Zelândia. Todos possuem cidadania neozelandesa. Logo não serão extraditados. E já estão soltos sob fiança. Mas a fonte de riqueza secou. O Megauload desapareceu do ar para sempre.

Como tudo na Internet, a criação nunca teve limites nem condições. Saiba que mais de uma dezena de sites semelhantes tomaram o ranking do Mega e habitam a rede com muito mais sofisticação e oferecendo de tudo. O principal deles é o www.utorrent.com onde se pode baixar um software e,em seguida, desde que tenha seu formato, você pode baixar tudo que deseja. Ele localiza e disponibiliza links de arquivos diversos que você teria que pagar.

O www.thepiratebay.com também lhe oferece de tudo, mas só pode ser acessado via o uTorrent e para o sistema Windows. Neste mesmo site, você tem o programa www.transmissionbt.com para o sistema Apple. O Pirate Bay anunciou que vai deixar o formato torrent por tempo indeterminado. É o efeito da ação das autoridades americanas. Mas eles já inovaram. Inventaram um programa que esconde a identidade do pirata.

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PREFERIDOS DOS BRASILEIROS

Tem mais: os brasileiros já escolheram os seus preferidos, sendo que o principal deles é o www.4shared.com.br com mais de dezesseis milhões de usuários/mês. Depois vem o www.sharelink.com e o www.mediafire.com.

Em território brasileiro também há mais de uma dezena deles em que você compartilha de tudo. Alguns artistas já desistiram e nos seus respectivos sites disponibilizam toda a sua obra, gratuitamente. O cantor Roberto Carlos vende sua obra inteira na loja virtual iTunes, mas o mesmo produto está disponível na rede, gratuitamente. A única diferença é que os responsáveis por estes sites não são exibicionistas como era a turma do MEGA. Estes piratas também são conhecidos pelo nome de Cyberlockers.

E não é só o setor de artes e músicas que sofre. Outra grande fonte de compartilhamento na rede são os aplicativos para trabalhos gráficos. São como os combustíveis para os automóveis, são a fonte para a criação, para o designer. Um aplicativo comum para trabalhos gráficos chega a custar três mil reais. Aqueles conhecidos como aplicativos de fonte ultrapassam os vinte mil reais.

A turma é incansável na busca da pirataria e há quem ateste que no www.corel.com.br se consegue. Via uTorrent também se consegue baixar os aplicativos.

Não há lei, não há justiça e nem polícia no mundo que impeçam esta invasão. Só mesmo a criatividade é que limitará as ações.

Hildeberto Aleluia

27 de maio de 2012