CONHEÇA O MALUF DO PANTANAL, RÉU EM MAIS DE 100 AÇÕES PENAIS E CÍVEIS

 

Réu em mais de cem ações cíveis e penais em Mato Grosso, com quatro condenações em primeira instância, o deputado estadual José Riva (PSD) já teve bens bloqueados, perdeu funções administrativas na Assembleia Legislativa e, em 2010, o mandato.

Riva: livre, leve e solto…

A cada eleição, porém, retorna mais forte, apoiado em somas recordes de votos. Às vésperas de assumir pela sexta vez a presidência do Legislativo em Mato Grosso, o capixaba de 53 anos se prepara para realizar um sonho antigo: tornar-se governador.

A possibilidade ganhou força em agosto, com a aprovação, em regime de urgência na Assembleia, de emenda constitucional que criou a reeleição à Mesa Diretora –seus cinco mandatos anteriores não foram consecutivos.

Em votação antecipada e com chapa única, Riva foi reeleito com 23 votos a favor e apenas um contrário.

Em 2014, com as esperadas saídas do governador Silval Barbosa (PMDB), para a disputa ao Senado, e de seu vice, Chico Daltro (PSD), cotado para o Tribunal de Contas do Estado, Riva será o próximo na linha sucessória.

Apontado como favorito a cada período pré-eleitoral, jamais concorreu ao governo. O motivo seria o risco de perder a eleição e o foro privilegiado.

Riva se equilibra em uma corda bamba judicial desde 2002, quando operação da Polícia Federal descobriu indícios de um milionário esquema de fraudes envolvendo fornecedores de bens e serviços da Assembleia.

CHEQUES FRAUDADOS

As investigações apontam que, entre 1999 e 2003, cerca de 1.800 cheques da Casa foram expedidos para pagar bens e serviços que, segundo a Promotoria, não passavam de peças de ficção.

De 1998 a 2002, seu patrimônio declarado registrou salto de 1300%: de R$ 122 mil a R$ 1,8 milhão. Em 2010, ele declarou R$ 1,59 milhão.

“As empresas eram de fachada”, diz o promotor Célio Fúrio, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.

Entre os fornecedores, segundo a Promotoria, constava uma firma individual aberta um mês após a morte de seu suposto fundador.
Os valores supostamente desviados são estimados em mais de R$ 200 milhões.

PROCESSOS NÃO ANDAM

A lista de denúncias propostas pelo Ministério Público contra Riva inclui acusações de improbidade administrativa, peculato, fraude em licitações, nepotismo cruzado e desvio de verbas públicas.
Em dez anos, a tramitação dos casos no Judiciário mato-grossense avançou pouco.

Riva recorreu e conseguiu suspender no STJ (Superior Tribunal de Justiça) o trâmite dos processos, argumentando que só poderia ter sido investigado por determinação de tribunal superior. As ações penais, embora recebidas no Tribunal de Justiça, foram suspensas pela Assembleia.

Desde o final de novembro passado, a reportagem tenta contato com Riva. Nesta semana, sua assessoria disse que, em razão de uma viagem, ele não daria entrevista.

Em dezembro, ele fez um pronunciamento em plenário em que se disse vítima de “perseguição política”. “A Receita Federal já fez uma devassa na minha vida. Sou inocente”, afirmou ele.

22 de janeiro de 2013
Rodrigo Vargas (Folha)