A informação de que 35.000 aparelhos celulares foram apreendidos dentro de presídios, no Brasil, no ano passado, é estarrecedora. Milhares de presos tiveram acesso à comunicação externa, a fim de encomendar homicídios, simular sequestros, extorquir. Pelo que ela diz, estão envolvidos na transgressão alguns dos que ali se encontram, pagos pelo Estado, para, entre outras tarefas, impedir a entrada de drogas, bebidas e telefones móveis.
Ninguém nos pode convencer, em um país no qual até mesmo crianças são revistadas ao entrar em um presídio para visitar parentes – e mesmo intimamente revistadas – que esses 35.000 celulares apareceram do lado de dentro das grades sem a participação e, no mínimo, a conivência, de agentes penitenciários e outros funcionários que fazem parte da banda podre do sistema prisional.
Todo mundo sabe que, além da revista feita às famílias na entrada do presídio, os presos são revistados à porta da cela, quando voltam do pátio ou da área de visita. O preso tem que se desnudar, praticamente, e submeter-se ao famoso "agachamento". Isso é corriqueiro e usual. Uma vez que não há magia, nem aquilo que a ficção científica descreve como teletransporte, é impossível acreditar que os celulares surjam dentro dos presídios, sem a participação de funcionários.
CÂMERAS
Esse e outros graves problemas seriam resolvidos se o Ministério Público – com a colaboração das autoridades do sistema prisional e da polícia de cada estado – colocasse câmeras com monitoramento externo, operado pelos seus servidores, e supervisionado pelos procuradores, para controlar não apenas os presos, mas também o comportamento dos funcionários e carcereiros.
Isso acabaria com a corrupção e os abusos, e inibiria disputas e rebeliões, ajudando a identificar seus líderes com uma tecnologia que está, hoje, plenamente acessível, e que custaria uma fração do que se gasta, mensalmente com os reclusos. Essa vigilância, em primeiro lugar, asseguraria a incolumidade dos prisioneiros, que é responsabilidade do Estado. E protegeria os detentos mais frágeis contra qualquer tipo de violência dos mais fortes.
Colocar bloqueadores de sinal de celular em volta das cadeias, ao preço de milhões de reais, é como enxugar gelo. Equivale à troca do sofá da sala pelo cônjuge que está sendo traído. É a confissão pública de que não se consegue ter um mínimo de controle sobre o sistema prisional.
Agora, só falta colocar a culpa desses milhares de celulares na conta dos gatos, como o felino que capturaram outro dia em Arapiraca, em Alagoas, tentando voltar para a cela em que havia sido criado, com uma serra e um celular, amarrados ao corpo.
(do Blog do Santayana)
19 de janeiro de 2013
Mauro Santayana
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