O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, reagiu nesta segunda-feira às críticas feitas pelo deputado Marco Maia (PT-RS) em sua despedida da presidência da Câmara e afirmou que qualquer assunto constitucional que seja judicializado a última palavra é do tribunal.
"No Brasil, qualquer assunto que tenha natureza constitucional, uma vez judicializado, a palavra final é do Supremo", afirmou.
Desde o fim do ano passado, o comando da Câmara e o Supremo travam um embate em torno da perda do mandato dos três deputados condenados no julgamento do mensalão.
Na análise do caso, o STF entendeu que deveria ocorrer a cassação, cabendo à Câmara apenas oficializar a decisão. Maia defendeu que a palavra final era do plenário da Casa.
"PREOCUPAÇÃO"
Ao deixar a presidência da Câmara, o petista Maia afirmou na manhã de hoje que causava preocupação "ameaças de interferências" e "interpretações circunstanciais" do Judiciário.
"Não há como deixar de manifestar minha mais profunda preocupação com as interpretações circunstanciais de nossa Constituição por parte do Judiciário, responsável tão somente por sua guarda, mas que tem se arriscado a interpretações que só ao Legislativo cabem."
Para o petista, o Congresso precisa reagir. "É uma atitude muito preocupante, que segue exigindo postura enérgica e intransigente por parte do Legislativo."
Há duas semanas, o novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em entrevista à Folha, disse que iria manter a posição de Maia. Hoje, após a eleição, ele chegou a ser questionado sobre o caso, mas não se manifestou.
PETISTA INSISTE
Novo vice-presidente da Câmara, o deputado André Vargas (PT-PR), defendeu nesta segunda-feira que cabe à Casa a última palavra sobre a perda do mandato dos três deputados condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalão. Para Vargas, "fora isso, é cassação sumária", disse ele à Folha.
O petista afirmou que a Câmara vai ter que se manifestar sobre a situação dos deputados, passando pela Corregedoria, pelo Conselho de Ética e pelo plenário da Casa.
04 de fevereiro de 2013
Márcio Falcão
(Folha)
Nenhum comentário:
Postar um comentário