O MODO PETISTA DE PRIVATIZAR PETRÓLEO

O PT orgulha-se de inovar à frente de governos. É o “modo petista de governar”, segundo o qual o partido faria tudo em maior proporção e melhor do que seus antecessores. No caso do petróleo, é isso mesmo.

Bem mais do que o PSDB, que nem no auge do neoliberalismo conseguiu privatizar a Petrobras, petistas alienam muito mais patrimônio público. E de forma superiormente dissimulada, nesta 11ª rodada de licitações de blocos para exploração de petróleo e gás natural, que começou hoje. É o modo petista de privatizar - ou a forma envergonhada de o PT assumir que tucanou.

Agora, vendem 289 blocos de petróleo que contêm 30 bilhões de barris, o dobro das reservas provadas até hoje no Brasil. Assim, as multis vencedoras da 11ª rodada, que planejam exportar petróleo bruto, lucrariam R$ 1,2 trilhões sem construir no Brasil uma só refinaria para agregar valor ao óleo.

A inovação petista está em evitar o dogma dos Chicago Boys do PSDB, de vender a propriedade das empresas. Naquela estratégia, a alienação da Vale, e da quase entrega da Petrobras, gerou muita oposição popular, inclusive porque foram produzidas legislações ordinárias que afrontavam a Constituição e sempre foram questionadas no Judiciário.

Espertamente, os inovadores petistas valem-se de atos administrativos e políticas supostamente públicas para queimar patrimônio público a multinacionais que remetem a maior parte dos lucros às suas matrizes.

Tudo acontece em um momento em que a Petrobras, que sempre foi o contraponto nacional à venda das reservas brasileiras, diminui importante parcela de seus investimentos e tem raio de ação diminuído. Na estatal também há coisa nova no jeito de desmontar a companhia, como denunciam os próprios petroleiros, base importante do PT.

A presidenta Graça Foster quer terceirizar terminais secos da subsidiária Transpetro, por onde passa boa parte da produção da companhia e que demandaram pesados investimentos públicos ao longo de décadas.

E não é apenas no setor petróleo que o jeito petista de tucanar se revela. Desde Lula, dispararam os subsídios do BNDES a um pequeno círculo de magacorporações, e até no setor elétrico, área em que de tanto vender estatais os tucanos levaram o Brasil à beira do apagão, o modo petista se manifesta.

O governo federal quer licitar 12 grandes hidrelétricas e 23 pequenas usinas, cuja concessão – atualmente quase na totalidade sob controle público – encerra-se até 2015.

Na entrega do patrimônio público, PT e PSDB fazem reencontro de forças que emergiram da resistência à 64. Ou, pensando bem, talvez tenham se afastado tanto assim. Apenas se mantiveram em lados distintos do balcão na disputa do poder.

14 de maio de 2013
Carlos Tautz, jornalista, é coordenador do Instituto Mais Democracia – Transparência e controle cidadão de governos e empresas.