PARA O PLANALTO, HENRIQUE ALVES PERDEU O CONTROLE SOBRE VOTAÇÃO DA MP DOS PORTOS

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não está conseguindo controlar a sessão para votar a MP dos Portos, avaliaram integrantes do Palácio do Planalto nesta terça-feira (14).

 
A interrupção da sessão na tarde de hoje após o deputado Toninho Pinheiro (PP-MG) invadir o espaço da Mesa Diretora da Casa, local onde ficam o presidente da instituição, foi duramente criticada pelo Planalto.
 
Nas palavras de interlocutores de Dilma Rousseff, o aliado deixou a polêmica tomar conta da sessão, o que suspendeu os trabalhos por alguns minutos. Até agora, a votação da medida foi marcada por muito bate-boca e troca de acusações públicas entre congressistas. (veja no vídeo abaixo)
 

 

A demora na votação ameaça a aprovação da medida provisória, que abre os portos brasileiros à iniciativa privada. Isso porque a proposta do Executivo perde a validade na quinta-feira (16) e, além da Câmara, precisa ser votada pelo Senado até a data.
 
A avaliação interna é de que o governo tinha votos suficientes para derrotar emendas que desvirtuavam a MP, como a do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líder da bancada.
 
O PMDB quer, por exemplo, que portos públicos sejam licitados, e que as licitações sejam conduzidas pelos Estados, não só pelo governo federal.
 
Ainda sem acordo para votar a MP, a Câmara discute nesta quarta-feira (14) medida que vai regular o setor portuário do país.
 
O objetivo do governo com a reforma é estimular a competição entre portos privados e públicos. A MP remove restrições que inibem as empresas que controlam terminais privados, o que desencadeou a oposição de empresas que exploram áreas dentro de portos públicos.

Editoria de arte/Folhapress

DISCUSSÃO

A interrupção da sessão de hoje ocorreu após acalorada discussão entre os deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Anthony Garotinho (PR-RJ), com troca de acusações de ambos os lados.
 
Enquanto Garotinho ainda discursava, Pinheiro invadiu o espaço da mesa exibindo uma faixa indicando que o governo não quitou R$ 8,3 milhões com emendas parlamentares ao Orçamento da União na área da saúde. "Isso não pode", gritou o deputado.
 
A segurança tentou imobilizar o parlamentar e o próprio Alves tentou conter o colega, que foi retirado do plenário por outros deputados.
 
NEGOCIAÇÕES
 
Em meio às negociações com o governo, a bancada do PMDB na Câmara apresentou uma versão mais enxuta de sugestões de mudanças na medida provisória.
 
O texto não traz mais a exigência de licitação para explorar portos privados. A medida estava prevista em uma emenda feita pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) e que foi acolhida pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).
 
A nova versão da proposta do PMDB, no entanto, insiste em outro ponto que desagrada o Palácio do Planalto --a previsão para que portos públicos sejam licitados. As licitações seriam feitas também pelos Estados e não só pelo governo federal.
 
A versão traz ainda a proposta para que a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) possa repassar aos Estados a administração de portos.
 
A medida é uma concessão ao PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que não quer perder o controle do Porto de Suape.
 
Outro ponto é a permissão para aumentar a área dos portos em caso de "justificado interesse público". Nestes casos, será necessário uma audiência pública para autorizar o procedimento.
 
O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que o governo não pode recuar e que há resistência ao novo texto do PMDB.
 
"Eu não li, não gostei e vou encaminhar contra a aprovação dessa emenda. O governo já fechou posição", disse.

14 de maio de 2013
NATUZA NERY - Folha Online