Dias Toffoli terá de explicar por que segura, no TSE, processo que condena contas do PT de 2003
Embora seja um semideus do Supremo Tribunal Federal, o jovem ministro José Antônio Dias Toffoli terá de explicar por que o processo que questiona a lisura das contas eleitorais do PT em 2003 está parado, há mais de um ano, no seu gabinete no Tribunal Superior Eleitoral. A demora ganha contornos estranhos porque Toffoli, antes de ganhar o emprego vitalício no STF, foi advogado do PT.
A contabilidade de 2003 é a que registra os famosos empréstimos bancários contraídos nos bancos Rural e BMG que foram utilizados para esconder os esquemas do Mensalão. Como o STF considerou fraudulentos os empréstimos, no julgamento da Ação Penal 470, por lógica, as contas do PT em 2003 não podem ser aprovadas, e PT saudações.
O Globo de domingo revelou a existência de um relatório interno, produzido pela auditoria do TSE, questionando os pareceres técnicos do próprio tribunal que permitiram a aprovação, com ressalvas, das contas do Partido dos Trabalhadores, em 2003. Dirigentes do PT se recusam a falar do assunto. E hoje serão enviados emissários às Organizações Globo para não insistirem no caso.
Caso as contas do PT sejam rejeitadas – o que é pouco provável no Brasil da Impunidade -, o partido perderá o direito aos recursos do Fundo Partidário. Só no ano passado, a legenda embolsou R$ 52,9 milhões. O escandaloso é que o caso se enrola desde 2004, sem uma solução concreta – o que demonstra a lentidão total do Judiciário e indica o quanto este poder pode estar submetido a interesses políticos.
Vaia minimizada
O Palhaço do Planalto não achou graça das vaias à Dilma Rousseff...
Volta, Lula...
O jornal Valor Econômico volta a tocar hoje na questão delicada do projeto de retorno de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República:
“Para falar sobre o assunto com petistas, é preciso romper uma barreira similar à existente quando abordados sobre o Mensalão. A partir daí são dois grupos. Os que querem evitar que o assunto vás adiante, por receio de contaminar o partido, depois a base aliada e criar um movimento político que torne a ideia irreversível. E os que querem exatamente isso”.
Na verdade, Lula gostaria muito de voltar ao Palácio do Planalto, mas seu voo mais provável é uma candidatura ao Senado por São Paulo, só para garantir imunidade parlamentar e foro privilegiado em caso de processos judiciais...
Pressupostos para os protestos
Existem dois aspectos neste fenômeno de protestos que merecem uma análise profunda de cada cidadão com um mínimo de racionalidade:
1) Houve uma motivação ideológica inicial, liderada por partidos de esquerda ligados à chamada IV Internacional Socialista, para que os protestos ocorressem - de forma pacífica ou mais radicalizada em previsíveis conflitos com a Polícia Militar.
2) Existe a pré-condição para insatisfações pessoais ou coletivas, já que a grande maioria das pessoas comuns está de saco cheio.
São duas coisas distintas, mas uma acabou se somando à outra, para abrir espaço para que novos protestos generalizados, reivindicando coisas muito mais sérias, aconteçam de agora em diante, para pressionar o Governo do Crime Organizado.
O imponderável dos movimentos de massa é que eles começam sempre por iniciativa de alguma liderança e, se conseguem grande adesão, costumam evoluir e sair de controle, com consequências político-institucionais imprevisíveis.
Direito de manifestação
Interessante vídeo sobre o direito e a vontade de se manifestar:
Fica claro que a maioria dos brasileiros está PT da vida realmente...
A regra é clara
O Decreto Lei 898, que pouca gente conhece mas está em pleno vigor, deixa claro, em seu artigo 28 - Devastar, saquear, assaltar, roubar, sequestrar, incendiar, depredar ou praticar atentado pessoal, ato de massacre, sabotagem ou terrorismo:
Pena: reclusão, de 12 a 30 anos.
Parágrafo único. Se, da prática do ato, resultar morte:
Pena: prisão perpétua, em grau mínimo, e morte, em grau máximo.
Ataque a Símbolo Nacional
No artigo 44, está previsto que destruir ou ultrajar a bandeira, emblemas ou símbolos nacionais, quando expostos em lugar público rende pena de detenção, de 2 a 4 anos.
Por isso, militares, via internet, solicitam às autoridades competentes que individualizem os dois elementos da foto abaixo e os criminalizem.
Na realidade, lixo é quem profana a Bandeira do Brasil...
Aniversário Maçônico
O Grande Oriente do Brasil completa hoje 191 anos de fundação.
O GOB é a primaz e a maior potência maçônica do País.
Mas existem outras potências também regulares e reconhecidas mundialmente pelos maçons – o que precisa ser sempre lembrado...
Pobre bilionário
O ricaço Eike Batista consegue até milagres midiáticos.
O Globo se viu obrigado a esclarecer, em chamadinha de primeira página, que errou ao afirmar que as empresas de Eike deviam mais do que valiam, uma vez que o patrimônio líquido de R$ 18 bilhões das empresas que compõem o grupo já desconta o valor das dívidas.
Ou seja, conforme a verdade midiática, as empresas de Eike vão tão bem ou até melhor que a economia brasileira, segundo apregoa a equipe econômica de Dilma Rousseff...
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
17 de junho de 2013
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.
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