92,6% ACHAM QUE O JUDICIÁRIO É LENTO OU MUITO LENTO

Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas demonstrou que 58,3% dos entrevistados acreditam que o acesso à justiça no Brasil é inexistente ou difícil, 78,1% que o custo do Poder Judiciário é elevado, 59,1% que o Poder Judiciário não é competente ou tem pouca competência para solucionar conflitos, 92,6% que o Judiciário resolve os conflitos de forma lenta ou muito lenta, revelando-se o índice de confiança (de 1 a 10 pontos) no sistema de justiça em 5,9 pontos.
 
Neste inferno astral, destaca-se a Justiça do Trabalho, que vai prover um mutirão de 26 a 30 deste mês, concentrado na Terceira Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do País, com a participação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
 
Não precisamos de muito para prever que a Justiça do Trabalho está naufragando, eis que a cada ano, recebe 2,4 milhões de novas ações, que somam as já existentes em torno de 16 milhões.
Agrega a isso o fato de que os juízes resolvem apenas 40%, deixando a cada lote, um resíduo de 60%, o que significa que essa justiça é inviável, e que se torna urgente criar os mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos por arbitragem, sem qualquer interferência dos magistrados trabalhistas, que se opõe a este instituto por questão de reserva de mercado.

OS MAIORES DEVEDORES
 
Em 2012, a Semana Nacional da Execução registrou o pagamento de R$ 643 milhões em dívidas trabalhistas, sendo R$ 420 milhões decorrentes de acordos, R$ 73 milhões de leilões e R$ 150 milhões em bloqueios do BacenJud. Foram homologados 38.863 acordos em 42.788 audiências de conciliação em Tribunais do Trabalho. Mas os valores foram ínfimos em relação ao total de débitos trabalhistas acumulados de R$ 23,4 bilhões.
 
Segundo dados do TST, há mais de três milhões de processos em fase de execução na Justiça Trabalhista. Os maiores 100 devedores são parte em mais de 100 mil processos e a Viação Aérea de São Paulo, Vasp, é a empresa que lidera o ranking de pessoas jurídicas, com dívida de R$ 1,5 bilhão em 4.833 processos trabalhistas. Na lista de pessoas físicas, o dono da companhia falida, Wagner Canhedo, e familiares aparecem no topo.
 
As listas atualizadas foram divulgadas No dia 6 de agosto nos sites do TST e pelo CSJT. Entre as 20 primeiras empresas do ranking, está a gigante Petrobrás, seis pertencem a segmentos da agroindústria e agropecuária, outras cinco integram o setor de terceirização de mão de obra e vigilância/segurança privada; quatro atuam na área de transportes (duas aéreas, Vasp e Sata, e duas rodoviárias, Viplan e Wadel, as duas últimas também da família Canhedo); e duas são bancos estatais – o BB e a Caixa.