Barroso apela por reforma política e questiona mensalão como maior escândalo do país
14.ago.2013 - O Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, participa da sessão do STF (Supremo Tribunal Federal), no primeiro dia da retomada do julgamento do mensalão. O Supremo começou, às 14h25 desta quarta-feira (14), a analisar os recursos dos réus condenados no julgamento do mensalão. A segunda fase do julgamento é retomada mais de um ano depois do início do julgamento, em 2 de agosto do ano passado Alan Marques/ Folhapress}
O ministro Luís Roberto Barroso declarou nesta quarta-feira (14), durante a primeira sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) para analisar os recursos dos réus condenados pelo mensalão, que é necessário fazer uma reforma política para evitar que escândalos de corrupção se repitam.
Cronologia do mensalão
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O STF começou, às 14h25, a analisar os recursos dos réus condenados no julgamento do mensalão. A segunda fase do julgamento é retomada mais de um ano depois do início do julgamento, em 2 de agosto do ano passado.
Foi a primeira participação de Barroso no julgamento do mensalão, já que ele não participou da primeira fase no ano passado. Escolhido pela presidente Dilma Rousseff (PT) para substituir Ayres Britto, Barroso também questionou o mensalão como maior escândalo político da história do país, ao contrário do que já foi afirmado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, autor da denúncia.
"[O julgamento do mensalão] terá sido em vão se não forem tomadas providências para a reforma do sistema político", disse. "O país precisa com uma urgência desesperada de uma reforma política, não importa se feita pelo Congresso federal ou por meio de participação da sociedade", declarou Barroso.
STF unifica julgamento de pontos semelhantes em recursos
Condenados
| José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil |
| José Genoino, ex-presidente do PT |
| Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT |
| Deputado João Paulo Cunha (PT-SP) |
| Marcos Valério, empresário e publicitário |
| Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério |
| Cristiano de Mello Paz, ex-sócio de Marcos Valério |
| Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil |
| Rogério Tolentino, advogado e ex-sócio de Marcos Valério |
| Simone Vasconcelos, ex-gerente da SMP&B |
| Vinícius Samarane, vice-presidente do Banco Rural |
| José Roberto Salgado, ex-diretor do Banco Rural |
| Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural |
| Roberto Jefferson, deputado cassado (PTB-RJ) |
| Deputado Valdemar Costa Neto (PL-SP) |
| Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL |
| Pedro Corrêa, deputado cassado (PP-PE) |
| João Cláudio Genú, ex-assessor do PP na Câmara |
| José Borba, ex-deputado (ex-PMDB-PR) |
| Romeu Queiroz, ex-deputado (PTB-MG) |
| Carlos Alberto Rodrigues, ex-deputado (PL-RJ) |
| Enivaldo Quadrado, ex-sócio da corretora Bônus-Banval |
| Breno Fischberg, ex-sócio da Bônus-Banval |
| Emerson Palmieri, ex-tesoureiro do PTB |
| Pedro Henry (PP-MT) |
"Sem reforma política, tudo continuará como sempre foi. A distinção será entre os que foram pegos e os que não foram", declarou Barroso.
Barroso: 'Corrupção não pode ser politizada'
Sobre o escândalo, Barroso afirmou ser "impossível exagerar a gravidade e o caráter pernicioso [do mensalão], mas, a bem da verdade, é no mínimo questionável afirmar que se trata do maior escândalo [de corrupção]", disse. "Talvez o que se possa se afirmar, sem sombra de dúvidas, é que foi o mais investigado de todos"Em seguida, o magistrado citou casos anteriores de corrupção e afirmou, "não se deve fechar os olhos para que o mensalão não constituiu um fato isolado na política nacional". "Ao contrário, ele se insere em uma tradição lamentável, que vem de longe."
Barroso relembrou a recente onda de protestos no país, reflexo, para ele, da "incapacidade da política institucional de vocalizar os anseios da sociedade", e disse que a "corrupção não pode ser politizada."
"Não existe corrupção do PT, do PSDB ou do PMDB. Existe corrupção. Não há corrupção 'nossa' e 'deles'. A corrupção é um mal em si e não pode ser politizada", afirmou.
Ministros rejeitam recursos
O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, julgou unificadamente os recursos semelhantes apresentados pelos réus condenados. Os demais recursos serão julgados individualmente, réu por réu.Barbosa enumerou os cinco tipos de recursos semelhantes que pretende julgar unificadamente: a redistribuição dos embargos a outro relator; o cancelamento dos votos e notas taquigráficas; incompetência do Supremo para julgar os réus; metodologia do julgamento; e a nulidade dos votos do ex-ministro Ayres Britto, que presidia a Corte quando os réus foram julgados.
Todos os ministros seguiram o voto do relator, exceto o ministro Marco Aurélio, que divergiu em dois pontos, mas foi voto vencido.
14 de agosto de 2013
Fernanda Calgaro e Guilherme Balza
Do UOL
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