Artigos - Governo do PT
O projeto, do Poder Executivo (MSC 409/2010), está sob a relatoria do Dep. Alessandro Molon e visa transformar legalmente castigos físicos aplicados pelos pais em “agressão” e “violência”.
Graças a um acordo infame entre o governo petista e a bancada evangélica, o projeto foi aprovado no final do ano passado. A bancada evangélica alegou na época que não viu nada de errado no projeto.
Se o projeto virar lei, os pais que aplicarem castigos em seus filhos, pelo que foi alegado, serão encaminhados a programas oficiais de “proteção à família” e a cursos de orientação, tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de receberem advertência. A criança disciplinada será encaminhada a tratamento especializado, e a família ficará sob “acompanhamento” e monitoração do Conselho Tutelar.
O projeto de lei também determina que profissionais públicos, médicos e professores que lidem diretamente com crianças devem denunciar casos de castigo físico quando souberem. Caso não denunciem as famílias que disciplinam, esses profissionais poderão pagar multa de três a 20 salários mínimos. A denúncia pode ser feita ao Conselho Tutelar ou a outra autoridade competente, como delegado, Ministério Público ou juiz.
O projeto está avançando sem a aprovação do povo. De acordo com uma pesquisa divulgado pelo Jornal Nacional em 2011, entre 9.616 pessoas consultadas, 85% disseram que são contra a chamada Lei da Palmada.
Mas quem levou a melhor foi a minoria de 15% que é a favor e está tendo seus desejos atendidos pela Câmara dos Deputados, que por sua vez está atendendo às determinações do governo federal de criminalizar o direito dos pais de aplicarem castigos físicos nos filhos.
Embora evangélicos e católicos de todo o Brasil tivessem feito oposição ao projeto, a bancada evangélica ignorou completamente a opinião da maioria das pessoas, aprovando o projeto do governo em dezembro de 2011.
Quando informado de que mais de 80% das pessoas são contra o projeto, o deputado evangélico Eduardo Cunha declarou, no seu Twitter na época, que as crianças é que deveriam ser consultadas.
O deputado Pastor Marcos Feliciano, representante da bancada evangélica, chamou, em seu Twitter também na época, de xiitas e fanáticos os cristãos que se opuseram ao projeto. Sua postura só mudou depois de muita pressão, inclusive do Pr. Silas Malafaia, que disse:
“Essa lei da palmada é mais uma palhaçada de deputado que não tem o que fazer e não entende nada de educação de filho… Quantos de nós já levamos uma boa chinelada, e nem por isso morremos, pelo contrário aprendemos a respeitar limites.
O que estamos vendo é uma geração indisciplinada que não respeita ninguém, e ainda querem piorar as coisas. Isto está me cheirando a ideologia de governo. Querem se intrometer e determinar sobre a educação de nossos filhos. Não aceitamos!”
Depois da pressão, o Dep. Marcos Feliciano disse: “O projeto é desnecessário, iníquo e sem fundamento. A solução agora seria engavetá-lo”.
É perda de tempo citar a Bíblia para o governo de Dilma Rousseff. Mas precisamos lembrar à bancada evangélica e católica que milhões de brasileiros têm a Bíblia como referência. Sobre pais e filhos, a Bíblia ensina:
“Aquele que poupa sua vara [de disciplina] odeia seu filho, mas aquele que o ama o disciplina com diligência e o castiga desde cedo”. (Provérbios 13:24 Bíblia Ampliada)
“Os castigos curam a maldade da gente e melhoram o nosso caráter.” (Provérbios 20:30 NTLH)
“Não evite disciplinar a criança; se você bater nela e castigá-la com a vara [fina], ela não morrerá. Você a surrará com a vara e livrará a alma dela do Sheol (Hades, o lugar dos mortos)”. (Provérbios 23:13-14 Bíblia Ampliada)
“A vara e a disciplina dão sabedoria, mas a criança entregue a si mesma vem a envergonhar a sua mãe”. (Provérbios 29:15 RA)
Para um estudo maior da Bíblia sobre o uso da vara da disciplina, clique aqui.
Com as palmadas agora sob ameaça de proibição legal , o que será de quem atende à orientação bíblica de corrigir com a vara?
Envie seu protesto ao Congresso Nacional
Telefone ou escreva agora mesmo ao deputado federal do seu estado. Consulte este link para ter o email e telefone dos membros da Comissão de Constituição e Justiça: http://www2.camara.gov.br/Telefone imediatamente para a Frente Parlamentar Evangélica: (61) 3215-5315
Faça contato com todos os membros da Comissão de Constituição e Justiça que quer aprovar o projeto do governo clicando aqui.
29 Maio 2012
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