MENSALÃO: OS ONZE DO SUPREMO

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) é composto por 11 ministros, que se reúnem em plenário tradicionalmente duas vezes por semana para julgar os processos mais importantes da Corte.
Eclético, o tribunal é integrado por quatro juristas com origem no Ministério Público,
quatro oriundos da advocacia
e três magistrados de carreira.
Três ministros são paulistas, três cariocas, dois mineiros, um sergipano, um mato-grossense e uma gaúcha.
Conforme estabelece a Constituição, todos os ministros são de livre indicação do presidente da República, embora tenham que ser aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, após sabatina, e pelo plenário da Casa Legislativa, antes da nomeação.
Da atual composição do Supremo, mais da metade dos integrantes foi indicada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que nomeou seis ministros. Dilma Rousseff indicou dois dos atuais magistrados, enquanto os demais foram escolhidos por José Sarney, Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso.

Antes de iniciados os julgamentos, os ministros costumam se encontrar em uma área restrita reservada para o lanche deles. Por lá, conversam, trocam ideias, mas não costumam combinar votos. Há quem defenda uma discussão prévia dos processos a serem julgados para que os magistrados evitem polêmicas durante as sessões. Mas isso não é realidade.São raros os acordos feitos a portas fechadas, como o que ocorreu no caso da definição do cronograma do mensalão.
Três dos ministros do Supremo acumulam o cargo com a função de integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente do Supremo é escolhido pelo critério da antiguidade. Aqueles que tomaram posse há mais tempo chegam ao comando do tribunal para um mandato de dois anos. O atual presidente, Carlos Ayres Britto, assumiu em abril, mas ficará no cargo por apenas sete meses, pois terá que pedir aposentadoria em novembro, quando completará 70 anos. O próximo presidente do STF será Joaquim Barbosa.

Carlos Ayres Britto (presidente)

Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Carlos Ayres Britto, 69 anos, teve um papel fundamental para que o julgamento do mensalão começasse na próxima quinta-feira. Por diversas vezes, ele cobrou pressa do revisor do processo, o ministro Ricardo Lewandowski, na entrega de suas considerações finais.

O grande temor era de que eventuais atrasos atrapalhassem a participação do ministro Cezar Peluso no julgamento, já que ele completa 70 anos em 3 de setembro e terá que deixar a Corte.

O próprio Ayres Britto também se aposentará este ano. Ele sairá do STF em 18 de novembro, depois de nove anos como integrante do Supremo. Durante quase uma década, o ministro teve sua trajetória marcada por votos em que destilou a sua linguagem poética e carimbou o seu perfil liberal. Um dos mais marcantes foi o relatório no julgamento a respeito da legalidade das uniões civis entre pessoas do mesmo sexo. "Pede-se que este tribunal declare que qualquer maneira de amar vale a pena", declarou o ministro.

Indicado em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele também se destacou como relator de outros importantes processos, como o que liberou as pesquisas com células-tronco no Brasil e é descrito como um magistrado de perfil apaziguador - jamais se envolveu em discussões consideradas ofensivas com outros ministros. Sergipano, do município de Propriá, Britto integra a Academia de Letras de seu estado e é autor de seis livros.

Celso de Mello

Decano do Supremo Tribunal Federal, foi nomeado para a principal Corte brasileira em 1989 pelo então presidente José Sarney. Será o último voto proferido no julgamento do mensalão, mas, por sua respeitabilidade e capacidade jurídica expressa em seus votos, não raro consegue alterar opiniões anteriores expressas pelos seus pares. Para ele, o sistema de Justiça deve "servir às pessoas para solucionar os seus problemas, não alimentar a si próprio".

Já foi capaz de rever uma decisão meramente jurídica após uma análise detalhada do caso. Certa feita, havia negado o pedido de um detento que solicitava transferência para receber atendimentos médicos. Negou por achar que o STF não era o tribunal competente para julgar a causa. Voltou atrás ao saber que o preso era vítima de câncer e Aids e completou afirmando que "ignorar o pedido de transferência equivaleria a uma sentença de morte" Também foi um precursor na tese da fidelidade partidária.

Esperou exatos 18 anos para conseguir formar maioria em torno do argumento de que o parlamentar que muda de legenda perde o direito à vaga.
"O ato de infidelidade quer à agremiação partidária, quer, sobretudo, aos eleitores, traduz um gesto de intolerável desrespeito à vontade soberana do povo", proferiu em voto firmado em 2007.

Foi decisivo também no julgamento em que aplicou à esfera pública a mesma lei de greve do setor privado. E concedeu um habeas corpus a um preso acusado de furtar um botijão de gás no valor de R$ 20. Como justificativa o fato de que, em julho de 2004, data do furto, o objeto furtado equivalia a 7,69% do salário mínimo então vigente no país.Marco Aurélio Mello

Um dos mais abertos e polêmicos ministros do Supremo, Marco Aurélio, 66 anos, jamais se furtou a manter suas convicções mesmo que elas não sejam seguidas ou compreendidas por seus pares. Tanto que ficou conhecido como "senhor voto vencido", por não terem sido raras as vezes em que seu voto destoou do entendimento da maioria. É primo do ex-presidente Fernando Collor.Uma das marcas de Marco Aurélio é o respeito ao processo legal. Essa postura já lhe rendeu diversas críticas, já que, em vários momentos, concedeu habeas corpus em casos polêmicos, por entender que "a prisão antes do trânsito em julgado da condenação, salvo em casos excepcionais, viola o princípio da presunção de inocência".Um dos beneficiados pelo habeas corpus foi o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, em 2000, acusado de ter se beneficiado com informações privilegiadas da desvalorização cambial de 1999. Libertado, o banqueiro, proprietário do falido banco Marka, fugiu para a Itália e só foi preso novamente em 2007, em Mônaco.Por ter cidadania italiana, não podia ser extraditado. Também votou a favor do habeas corpus para Susane von Ritchthofen e o para o explorador de máquinas de caça-níqueis Antonio Khalil, o Turcão.A paixão pelo processo legal rivaliza com o amor por seu time de coração, o Flamengo. É conhecida a história de uma tarde de domingo, quando Marco Aurélio interrompeu uma entrevista por telefone para gritar, em êxtase:"Vai, Obina".Na época, a torcida rubro-negra achava que o centroavante era melhor do que o camaronês Samuel Eto"o, então jogador do Barcelona.Gilmar Mendes

De todos os ministros do Supremo Tribunal Federal que começarão a julgar o mensalão a partir da próxima quinta, 2 de agosto, Gilmar Ferreira Mendes foi o que se envolveu na maior polêmica recente sobre o caso: a famosa reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no escritório do ex-presidente do STF Nelson Jobim.Nela, Gilmar Mendes garante que Lula pediu o adiamento do julgamento do mensalão para depois das eleições municipais de outubro em troca de blindagem na CPI do Cachoeira.A relação de Gilmar com Lula sempre alternou momentos de aproximação com outros de confronto explícito. Gilmar chegou a afirmar que o país vivia um estado policialesco e um suposto grampo de uma conversa entre ele e o ex-senador Demóstenes Torres, em 2008 - desmentido posteriormente por perícias da Polícia Federal levou à queda do então diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda.Para ele, por exemplo, as mais de 407 mil interceptações telefônicas autorizadas pela magistratura em 2007 são uma prova da "fragilidade do Poder Judiciário." Mendes é tido como criterioso e defensor explícito do fim das algemas nos casos de prisão, por acreditar que essa medida fere a integridade dos réus.Ex-advogado-geral da União durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o mato-grossense Mendes tem 56 anos e acredita que o julgamento do mensalão é importante para "desmistificar a ideia de que foro privilegiado rima com impunidade".Cezar Peluso

O mensalão será o último julgamento de Cezar Peluso como ministro do Supremo Tribunal Federal. Em 3 de setembro, ele se aposentará da principal Corte do país, onde entrou em 2003. Essa movimentação já gera polêmica, uma vez que Peluso, possivelmente, terá que adiantar o seu voto antes de aposentar-se por atingir 70 anos.O primeiro ministro nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a fidelidade partidária e a extensão da Lei de Greve do serviço público à iniciativa privada. Envolveu-se em uma polêmica feroz com a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, que denunciou a existência de "bandidos de toga".Logo após a declaração de Eliana, Peluso, que na época presidia o CNJ, disse que o conselho repudiava "acusações levianas que, sem identificar pessoas, nem propiciar qualquer defesa, lançam, sem prova, dúvidas sobre a honra de milhares de juízes". Também criou um mal-estar com o Palácio do Planalto ao pressionar a presidente Dilma Rousseff pelo reajuste dos servidores do Judiciário.Outra marca de Peluso é colocar-se contra situações de violação das garantias constitucionais. Certa feita, elaborou um voto de 28 páginas considerando nulo o interrogatório por videoconferência, especialmente quando não existe citação ao réu. Para ele, essa prática "limita o exercício da ampla defesa, além de ser um insulto às garantias constitucionais da igualdade e publicidade".Joaquim Barbosa (relator)

Primeiro e único ministro negro da história do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de 57 anos, é o protagonista do processo do mensalão na Corte. Sorteado relator do caso do mensalão em 2006, coube a ele conduzir a mais extensa e importante ação da política recente brasileira.Há cinco anos, o voto de Joaquim, favorável à abertura da ação penal do mensalão, prevaleceu no julgamento em que o Supremo aceitou a denúncia apresentada pelo então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra 40 réus.O ministro Joaquim não se furta de criticar a imoralidade durante julgamentos em plenário. Foi favorável à Lei da Ficha Limpa e chegou a ser criticado por advogados de réus do mensalão que alegam cerceamento de defesa no processo - os defensores de Marcos Valério tentaram, sem êxito, tirar Joaquim da relatoria do mensalão. Polêmico, Joaquim Barbosa coleciona desafetos.Já bateu boca em plenário com os colegas Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes. Brigou no cafezinho do Supremo com o ex-ministro Eros Grau e, mais recentemente, acusou o colega Cezar Peluso de manipular resultados de julgamentos. Mineiro de Paracatu, Joaquim estudou em um colégio estadual em sua cidade natal antes de se mudar para Brasília, onde cursou o segundo grau no Colégio Elefante Branco.Graduou-se em direito pela Universidade de Brasília (UnB). Estudou línguas estrangeiras no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. O ministro iniciou a carreira jurídica como advogado. Depois, exerceu as funções de oficial de chancelaria e de membro do Ministério Público Federal, de 1984 a 2003, quando foi nomeado ministro do Supremo pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Ricardo Lewandowski (revisor)

Revisor da ação penal do mensalão, o ministro Enrique Ricardo Lewandowski, de 64 anos, experimentou no primeiro semestre do ano uma enorme pressão para liberar a revisão do processo. Em menos de seis meses, concluiu o processo no fim de junho a tempo de o julgamento ser marcado para o começo de agosto.Em abril, ao término de seu mandato de presidente do TSE, Lewandowski renunciou à cadeira de ministro daquela Corte para se dedicar em tempo integral ao mensalão. Mobilizou seu gabinete para revisar as mais de 50 mil páginas do processo e disse ter feito "das tripas coração para respeitar o que foi estabelecido pela Suprema Corte".Atencioso com advogados e jornalistas, Lewandowski deixou de lado a sua habitual tranquilidade ao se ver pressionado por colegas e por parte da opinião pública para concluir rapidamente o trabalho de revisão. Tendo a paciência como uma das principais características, o ministro dá lugar às vezes a uma certa inquietação quando não vê seus votos mais emblemáticos prosperarem.Carioca criado em São Paulo e com sotaque paulistano, Lewandowski liderou no Supremo a defesa pela validação da Lei da Ficha Limpa Enquanto presidente do TSE, abriu pela primeira vez as urnas eletrônicas para testes de segurança externos.Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Lewandowski iniciou a carreira, em 1974, como advogado. Foi secretário de Assuntos Jurídicos de São Bernardo e consultor jurídico da Assembleia Legislativa de São Paulo antes de se tomar juiz, em 1990. Sete anos depois, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça paulista.Lewandowski é ministro do STF desde março de 2006, quando foi nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga do ministro aposentado Carlos Velloso.Cármen Lúcia

Mineira de Montes Claros, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, de 58 anos, acumula o cargo de ministra do Supremo com a função de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em pleno período de eleições municipais. Ela é a primeira mulher a ocupar o principal cargo da Justiça Eleitoral brasileira.

Magistrada do Supremo desde 2006, quando foi indicada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga deixada por Nelson Jobim, Cármen é especialista em direito administrativo e se destaca por lutar pelo espaço da mulher na sociedade. A ministra iniciou a carreira na advocacia privada, em 1978, e atuou como procuradora do estado de Minas Gerais antes de chegar à Suprema Corte.

Cármen Lúcia é a terceira de seis irmãos. Na infância, em Belo Horizonte, estudou em um colégio interno jantes de se graduar em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas. Poliglota, a ministra fala com fluência alemão, espanhol, francês, inglês e italiano. Cármen é solteira e não tem filhos. Nos julgamentos, costuma falar com firmeza somente o essencial sem se prolongar nos votos.

Com hábitos simples, ela viaja sempre que possível para Minas, onde tem parentes e mantém suas raízes. A ministra gosta de contar "causos" para as pessoas próximas. Uma das boas estórias é um episódio ocorrido na entrada da garagem do STF. Em certa ocasião, Cármen foi ao tribunal dirigindo o próprio carro particular. Sem crachá, foi impedida de entrar por um segurança.

Ela relata que chegou a dizer que é "juíza" do Supremo, mas o funcionário rebateu dizendo que o Supremo "não tem juízes, mas ministros", duvidando que Cármen fosse de fato integrante da Suprema Corte.

Dias Toffoli

Aos 44 anos, José Antonio Dias Toffoli é o mais novo ministro do STF em idade, embora tenha mais tempo de Corte do que os colegas Luiz Fux e Rosa Weber. Paulista de Marília, Toffoli é colecionador de armações de óculos e tem como principal especialidade o direito eleitoral.

Graduado em direito pela Universidade de São Paulo (USP), em 1990, Toffoli iniciou a carreira três anos depois, na função de consultor jurídico da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Ele também foi assessor parlamentar da Assembleia Legislativa Paulista antes de se tornar assessor jurídico do PT na Câmara dos Deputados, em 1995.

Homem de confiança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Toffoli trabalhou como advogado do PT nas eleições de 1998,2002 e 2006. Em 2003, exerceu a função de subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil, comandada na época por José Dirceu. No segundo mandato de Lula, Toffoli se tornou advogado-geral da União antes de ser nomeado, no fim de 2009, para o cargo de ministro do Supremo em substituição a Carlos Alberto Menezes Direito. Toffoli também é membro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em plenário, costuma cobrar provas cabais para condenar um acusado. Em 2010, no julgamento que resultou na primeira condenação de um político pelo Supremo desde que a Constituição foi editada, Toffoli manifestou-se pela absolvição do ex-deputado José Gerardo (PMDB-CE). Mais recentemente, o ministro foi relator de uma ação contra o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) e, embora tenha votado pela condenação do parlamentar - acusado de trocar laqueaduras por votos -, Toffoli sugeriu a substituição da pena de três anos pelo pagamento de uma multa de 100 salários mínimos, mas acabou vencido no julgamento.
Luiz Fux

Magistrado de carreira, o carioca Luiz Fux, de 59 anos, não é um especialista em direito penal, mas, há três décadas na magistratura, acumula participações em dezenas de julgamentos de matérias criminais. Adepto de votos longos quando o tema merece destaque, Fux participa com frequência dos debates de assuntos mais polêmicos julgados pelo STF, não se atendo apenas ao voto. Ex-surfista, lutador de jiu-jítsu, guitarrista e cantor nas horas vagas, ele aproveita os momentos de folga no Rio de Janeiro para ficar com a família e conhecidos. Um dos mais ilustres amigos de Fux é o cantor Zeca Pagodinho. O ministro atribui à prática do jiu- jítsu sua calma e concentração para tomar decisões importantes no dia a dia.

Luiz Fux é judeu e filho de um romeno naturalizado brasileiro. Casado e pai de dois filhos, ele iniciou a carreira jurídica em 1976, como advogado da Shell Brasil, no mesmo ano em que se graduou em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Desde 1995, Fux é professor titular de processo civil da universidade. Em 1979, foi aprovado em primeiro lugar no concurso para promotor de Justiça do Rio.

O ministro também passou pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro antes de ser nomeado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2001, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Fux chegou ao Supremo em março de 2011, após ser escolhido pela presidente Dilma Rousseff para substituir Eros Grau.
Em entrevista ao Correio em novembro do ano passado, o ministro afirmou que a imprensa foi a responsável por catalogar o mensalão como um processo emblemático. Na ocasião, Fux alertou que "juiz com vocação para esse sacerdócio não condena inocente nem absolve culpado".
Rosa Weber

Há apenas oito meses no cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), a gaúcha Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, de 63 anos, carrega uma bagagem de 35 anos na magistratura.

Especializada em direito do trabalho, tem pouca experiência em julgamentos de matérias criminais, mas desde que assumiu a cadeira deixada por Ellen Gracie na Suprema Corte, vem se dedicando ao estudo do regimento interno e do Código Penal.

Discreta, Rosa costuma ser incisiva e sucinta em seus votos. Na maioria dos julgamentos dos quais participou, a ministra posicionou-se em prol de temas defendidos pela sociedade, como na análise relativa às cotas raciais e sociais de universidades públicas.

Primeira juíza de carreira a integrar o Supremo, e terceira mulher nomeada para o órgão, Rosa já está ambientada no plenário. Prefere não fazer comentários ou interromper os votos dos colegas, mas quando tem a palavra, costuma ser didática e fundamentar bem os votos.

Graduada em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rosa Weber iniciou a carreira no serviço público, em 1975, como inspetora do Ministério do Trabalho. Dois anos depois, ingressou na magistratura na função de juíza do Trabalho no Rio Grande do Sul.

Ela presidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, com sede em Porto Alegre, antes de ser nomeada ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2006. No fim do ano passado, a presidente Dilma Rousseff indicou Rosa para a vaga deixada no STF por Ellen Gracie, que se aposentou.Especialistas apostam que o escândalo não influenciará no pleito municipal e apresenta como maior impacto para o jogo eleitoral a baixa credibilidade dos partidos no imaginário popular.

Diego Abreu Correio Braziliense

26 de julho de 2012