O PT e mais cinco partidos da base aliada divulgaram, na quinta-feira, a carta "À sociedade brasileira", em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os subscritores do documento compararam a atual situação do ex-presidente com a crise política de 1954, quando, dizem, inventaram um mar de lama para tirar Getúlio Vargas do poder.
Também é citada a crise de 1964, época da queda de Jango.
Para o historiador Marco Antonio Villa, professor da Universidade Federal de São Carlos, o paralelo é absolutamente descabido. Segundo ele, em tom jocoso, o episódio mostra que o país tem ainda que avançar muito na área da educação. Villa recorda, ainda, as diversas pressões sofridas pela Corte na história republicana do Brasil.
A carta em defesa de Lula apresenta assim o paralelo aos ataques:
"Assim foi em 1964, quando derrubaram Jango para levar o País a 21 anos de ditadura. O que querem agora é barrar e reverter o processo de mudanças iniciado por Lula, que colocou o Brasil na rota do desenvolvimento com distribuição de renda, incorporando à cidadania milhões de brasileiros marginalizados, e buscou inserção soberana na cena global, após anos de submissão a interesses externos".
O que o senhor achou da comparação histórica feita pelo PT e mais 5 partidos da base aliada?
Eu li e até brinquei com uns amigos. Eu acho que o ensino de História está muito ruim no país, tanto no ensino fundamental quanto no ensino médio... É uma comparação absolutamente descabida.
A crise de 1954 é uma crise que ocorre no interior do Poder Executivo.
Há o atentado na Rua Toneleiros, que acabou levando ao suicídio de 24 de agosto. O que você tem ali, na verdade, é a crise do Poder Legislativo com o Executivo.
Em junho do mesmo ano há uma proposta, que nem chegou a ser aprovada, para abrir o impeachment em relação ao Getúlio (Vargas), mas que acabou sendo derrotada. Isso em junho, quer dizer, poucos meses antes do suicído.
Já a comparação de 1964...
A de 64 é uma crise que também não tem nada a ver com o Judiciário. Nada. Zero. Foi um momento de muita tensão social. Na época havia grandes comícios, passeatas, etc. Há o momento da campanha pela legalidade, a defesa da Constituição, o comício do dia 13...
Agora, esses episódios históricos não tem nada a ver com o Poder Judiciário. E toda a questão, neste momento, está sendo travada no Poder Judiciário, pela Suprema Corte, e não há nenhum indício de pressão, de mobilização de massa, ameaça de impeachment.
Então, não há paralelo histórico?
É absolutamente descabido.
E isso mostra também que o ensino está muito ruim.
Por que há essa comparação?
São muitas coisas:
desconhecimento da história, bravata, e também uma tentativa de coação em relação ao Poder Judiciário. Porque até agora - estou acompanhando atentamente o julgamento - está tudo acontecendo absolutamente dentro dos termos legais.
Não há nenhuma consideração fora dos autos do processo. Não há qualquer dúvida de ilegalidade. Ao contrário, há um clima de serenidade, que é raramente visto em um processo tão complexo como este, e tão amplo. Nunca, na história, o Supremo teve um número tão grande de réus em um mesmo processo.
E esse é um processo que tem importância política. É o processo mais importante da história do Supremo. Mas o critérios são absolutamente jurídicos, e não políticos.
Na carta, os signatários afirmam que a oposição e opinião pública estão pressionando o STF? Quais foram os momentos históricos em que o Supremo foi pressionado? O senhor concorda que há pressão da opinião pública e da oposição?
Atualmente, a oposição que tem o menor número de parlamentares, na América do Sul, é a do Brasil: 17,5% do parlamento. Até na Venezuela a oposição é mais forte. Então, imaginar pressão da oposição... numericamente ela é desprezível. E a oposição não está explorando politicamente o julgamento.
O principal líder da oposição, que é o senador Aécio Neves, o que ele falou sobre o tema? Nada.
E as pressões já vividas pela Corte?
Ao longo da história, o Supremo foi muito pressionado. No governo Floriano Peixoto, por exemplo, ele ameaçou diversas vezes ministros. Era a questão dos habeas corpus, a concessão de habeas corpus a adversários políticos.
Ele coagiu ministros, chegou a nomear general e médico (Barata Ribeiro) para o Supremo. A Revolução de 1930, quando toma o poder, o governo provisório aposenta seis ministros à força. O Estado Novo (1937-1945) limitou muito a autoridade do Supremo.
O presidente do Supremo era nomeado pelo Getúlio Vargas.
Você imagina? A Constituição de 37 dava esse direito.
A ditadura militar, mais recentemente, também sempre avançou sobre o Supremo, inclusive chegou a cassar três ministros.
Então, ao longo da história republicana, o Supremo esteve em situações violentas por parte do Executivo.
22 de abril de 2012
camuflados
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