Instituição sustenta que houve uso de recursos públicos no esquema criminoso
Na tentativa de se livrar da acusação de lavagem de dinheiro no escândalo do mensalão, o Banco Rural vai pôr em xeque um dos principais pontos das defesas de Marcos Valério, o operador do esquema, e do PT. As alegações enviadas pelos dirigentes do banco ao Supremo Tribunal Federal (STF), que serão reforçadas no início do julgamento, em agosto, sustentam que recursos públicos abasteceram as contas da empresa SMP&B, de Valério.
Essas contas foram usadas para pagar o mensalão a políticos aliados do governo Lula.
Valério e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares alegam que não houve desvio de recursos públicos, e que o dinheiro repassado aos políticos tem origem em empréstimos legais contraídos junto aos bancos Rural e BMG. Mas o banco não confirma essa versão e diz que os recursos públicos passaram pelas contas da empresa de Valério.
A divergência entre as duas defesas tem um motivo:
o Rural argumenta que só pode ser acusado de lavar dinheiro quem opera recursos de origem ilícita. E, para o banco, o que entrou nas contas da SMP&B tinha origem declarada. Os recursos, segundo o banco, vinham por transferências de outros bancos, a partir de recursos que a agência de publicidade recebia de clientes, boa parte deles instituições públicas.
Na lista dos réus no processo do mensalão, a dirigente do Rural Kátia Rabello diz que não tinha como saber se as agências de Valério, até então renomadas, desviavam recursos dos contratos.
Já a defesa de Valério e Delúbio insiste na tese de que o mensalão não foi contaminado por recursos públicos. Sustenta que todos os valores são oriundos de empréstimos legais de bancos privados, e, portanto, os dois não podem ser acusados de formar uma quadrilha para desviar dinheiro do governo e repassar a parlamentares.
BB seria origem de várias transferências à SMP&B
O Banco Rural afirma que boa parte das transferências bancárias que abasteceram as contas de Valério teve como origem o Banco do Brasil (BB). A movimentação financeira da empresa (SMP&B) decorria de significativos contratos de publicidade com as mais variadas empresas e órgãos públicos, o que se presumia lícito a tudo e a todos, mormente porque, até onde se sabe, todos os pagamentos eram efetuados mediante emissão de nota fiscal.
Seria inimaginável que se pudesse desconfiar da origem lícita de pagamentos efetuados por uma empresa do porte da Cosipa, por exemplo, diz a defesa do Banco Rural, citando uma das empresas com as quais a agência de publicidade se relacionava profissionalmente. A defesa cita ainda contratos da SMP&B com o Ministério do Esporte.
O Banco Rural, obviamente, não tomava parte de negociações da empresa SMP&B com seus clientes, de modo a poder ter ciência de que em algum contrato pudesse haver superfaturamento e, consequentemente, proveito indevido. Seria inimaginável exigir de um banco tamanha prevenção junto ao cliente. A fiscalização sobre regularidade de contratos públicos compete a órgãos da administração pública, não às instituições financeiras, argumenta o banco em sua defesa.
O advogado Marcelo Leonardo, que atua na defesa de Valério, refuta a versão do Banco Rural e diz que a instituição quer misturar as coisas para confundir as pessoas:
Não tem nada a ver uma coisa com a outra. O dinheiro distribuído foi dos empréstimos. Quanto a depósitos de outras empresas, é lógico e natural que aconteciam. Ninguém está negando que a empresa (SMP&B) estava funcionando e tinha clientes públicos e privados. Estava a todo vapor. Repito: o dinheiro distribuído foi originário dos empréstimos disse Marcelo Leonardo.
A defesa do banco cita ainda um relatório do Ministério Público Federal que aponta que os recursos que vinham da conta da SMP&B no Banco do Brasil para o Rural eram originários de depositantes, além do Ministério do Esporte, como o governo de Minas, Usiminas, Cosipa, BMG, Amazônia Celular, Telemig Celular, prefeitura de Contagem (MG) e Assembleia Legislativa de Minas.
A divergência entre as defesas vai ser exposta pelos advogados do Rural na fase de sustentação oral, na segunda semana do julgamento marcado para começar em 2 de agosto no STF. Além de Kátia, outros dirigentes do Rural na época do escândalo, em 2005, estão entre os réus: José Roberto Salgado, Vinicius Samarane e Ayanna Tenório. Os argumentos que o banco sustentará no STF não convenceram a esfera administrativa do governo.
Recentemente, ao julgar um recurso da instituição, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, manteve a responsabilização imputada ao banco por ter facilitado os saques de terceiros, como políticos e seus assessores. O banco ainda responde a investigação administrativa sobre a gestão dos empréstimos que concedeu a Valério e ao PT.
Os dirigentes da instituição foram condenados em primeira instância pelo Banco Central e recorreram. O assunto ainda está sendo examinado pelo Conselho do Sistema Financeiro Nacional.
Valor Econômico / Jefferson Dias
Essas contas foram usadas para pagar o mensalão a políticos aliados do governo Lula.
Valério e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares alegam que não houve desvio de recursos públicos, e que o dinheiro repassado aos políticos tem origem em empréstimos legais contraídos junto aos bancos Rural e BMG. Mas o banco não confirma essa versão e diz que os recursos públicos passaram pelas contas da empresa de Valério.
A divergência entre as duas defesas tem um motivo:
o Rural argumenta que só pode ser acusado de lavar dinheiro quem opera recursos de origem ilícita. E, para o banco, o que entrou nas contas da SMP&B tinha origem declarada. Os recursos, segundo o banco, vinham por transferências de outros bancos, a partir de recursos que a agência de publicidade recebia de clientes, boa parte deles instituições públicas.
Na lista dos réus no processo do mensalão, a dirigente do Rural Kátia Rabello diz que não tinha como saber se as agências de Valério, até então renomadas, desviavam recursos dos contratos.
Já a defesa de Valério e Delúbio insiste na tese de que o mensalão não foi contaminado por recursos públicos. Sustenta que todos os valores são oriundos de empréstimos legais de bancos privados, e, portanto, os dois não podem ser acusados de formar uma quadrilha para desviar dinheiro do governo e repassar a parlamentares.
BB seria origem de várias transferências à SMP&B
O Banco Rural afirma que boa parte das transferências bancárias que abasteceram as contas de Valério teve como origem o Banco do Brasil (BB). A movimentação financeira da empresa (SMP&B) decorria de significativos contratos de publicidade com as mais variadas empresas e órgãos públicos, o que se presumia lícito a tudo e a todos, mormente porque, até onde se sabe, todos os pagamentos eram efetuados mediante emissão de nota fiscal.
Seria inimaginável que se pudesse desconfiar da origem lícita de pagamentos efetuados por uma empresa do porte da Cosipa, por exemplo, diz a defesa do Banco Rural, citando uma das empresas com as quais a agência de publicidade se relacionava profissionalmente. A defesa cita ainda contratos da SMP&B com o Ministério do Esporte.
O Banco Rural, obviamente, não tomava parte de negociações da empresa SMP&B com seus clientes, de modo a poder ter ciência de que em algum contrato pudesse haver superfaturamento e, consequentemente, proveito indevido. Seria inimaginável exigir de um banco tamanha prevenção junto ao cliente. A fiscalização sobre regularidade de contratos públicos compete a órgãos da administração pública, não às instituições financeiras, argumenta o banco em sua defesa.
O advogado Marcelo Leonardo, que atua na defesa de Valério, refuta a versão do Banco Rural e diz que a instituição quer misturar as coisas para confundir as pessoas:
Não tem nada a ver uma coisa com a outra. O dinheiro distribuído foi dos empréstimos. Quanto a depósitos de outras empresas, é lógico e natural que aconteciam. Ninguém está negando que a empresa (SMP&B) estava funcionando e tinha clientes públicos e privados. Estava a todo vapor. Repito: o dinheiro distribuído foi originário dos empréstimos disse Marcelo Leonardo.
A defesa do banco cita ainda um relatório do Ministério Público Federal que aponta que os recursos que vinham da conta da SMP&B no Banco do Brasil para o Rural eram originários de depositantes, além do Ministério do Esporte, como o governo de Minas, Usiminas, Cosipa, BMG, Amazônia Celular, Telemig Celular, prefeitura de Contagem (MG) e Assembleia Legislativa de Minas.
A divergência entre as defesas vai ser exposta pelos advogados do Rural na fase de sustentação oral, na segunda semana do julgamento marcado para começar em 2 de agosto no STF. Além de Kátia, outros dirigentes do Rural na época do escândalo, em 2005, estão entre os réus: José Roberto Salgado, Vinicius Samarane e Ayanna Tenório. Os argumentos que o banco sustentará no STF não convenceram a esfera administrativa do governo.
Recentemente, ao julgar um recurso da instituição, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, manteve a responsabilização imputada ao banco por ter facilitado os saques de terceiros, como políticos e seus assessores. O banco ainda responde a investigação administrativa sobre a gestão dos empréstimos que concedeu a Valério e ao PT.
Os dirigentes da instituição foram condenados em primeira instância pelo Banco Central e recorreram. O assunto ainda está sendo examinado pelo Conselho do Sistema Financeiro Nacional.
Valor Econômico / Jefferson Dias
25 de julho de 2012
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