Oposição quer que o verdadeiro chefe do Mensalão seja investigado.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou ontem que vai esperar a conclusão do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal para anunciar qual encaminhamento dará ao novo depoimento do empresário Marcos Valério. O documento não faz parte de nenhum processo e Gurgel terá de decidir se vai apurar a acusação, enviá-la a instâncias inferiores ou arquivá-la.
No depoimento, Valério afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu o "ok" para o mensalão e teve despesas pessoais pagas pelo esquema. O ex-presidente teria se reunido com a direção da empresa Portugal Telecom para negociar uma remessa de R$ 7 milhões para o PT.
Como Lula é ex-presidente e não tem mais foro privilegiado, uma possibilidade levantada dentro do Ministério Público seria a de remeter o caso à primeira instância. Se adotar esse caminho, Gurgel cuidaria somente da acusação contra o senador Humberto Costa (PT-PE), que teria sido beneficiado pelo valerioduto. A presença do senador abre uma porta para que o procurador-geral fique com toda a investigação. Assim, a cúpula do MP teria o controle da investigação.
Gurgel pode ainda enviar informações para processos que são desmembramentos da ação principal do mensalão. Um deles, que trata de empréstimos feitos no banco BMG, tramita no STF.
O procurador-geral também pode abrir um procedimento interno, numa espécie de investigação prévia. Outra opção é Gurgel entender que não há novos dados e arquivar o depoimento. (Estadão)
O presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, defendeu ontem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja investigado pelo Ministério Público. Barbosa confirmou que teve acesso às 13 páginas do depoimento prestado por Marcos Valério em setembro à Procuradoria-Geral da República.
A oposição vai pedir hoje investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovou ontem requerimento para convocar o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza para ir ao Congresso dar explicações sobre seu depoimento à Procuradoria. Pré-candidato tucano à Presidência, o senador Aécio Neves (MG) ironizou as declarações feitas por Valério: "Está difícil até para a gente acompanhar. Estávamos nos articulando diante das denúncias da semana passada [Operação Porto Seguro] e agora mais essas denúncias".
Para Rubens Bueno, do PPS, a acusação de Marcos Valério "agrava a situação do ex-presidente", uma vez que ele já estava "complicado" com o caso da ex-chefe de gabinete da Presidência da República, Rosemary Noronha -indiciada pela Polícia Federal sob a acusação de formação de quadrilha em um suposto esquema de tráfico de influência e corrupção.
"Agora vem à tona a confirmação do que já sabíamos: ele era o verdadeiro chefe do mensalão. O lamentável é que, em vez de se explicar à nação, Lula se esconde no exterior", afirma. Protocolado ontem, o requerimento de convocação de Valério só deverá ser apreciado na comissão na semana que vem. Para evitar que a bancada governista derrube o requerimento, o PSDB vai apresentar um convite para que Valério dê explicações em uma reunião aberta da liderança do partido.(Folha de São Paulo)
Como no jogo de xadrez, o empresário Marcos Valério, condenado a 40 anos, 4 meses e 6 dias de prisão como operador do mensalão, agora manda um recado: não quer mais prestar novos depoimentos porque se considera "absolutamente convencido que é inútil colaborar com a Justiça". Pelo criminalista Marcelo Leonardo, seu advogado de defesa desde antes do mensalão, ele se declarou "absolutamente surpreso com o vazamento" de seu primeiro relato, a 24 de setembro, perante a Procuradoria-Geral da República, quando informou que dinheiro do esquema que operou serviu também para bancar despesas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Nesse momento, prestar quaisquer outros depoimentos ele ainda vai avaliar, se não é o caso de ficar em silêncio já que colaborar com a Justiça está se revelando inútil", afirmou Leonardo, veterano criminalista estabelecido em Belo Horizonte. Os argumentos do operador do mensalão indicam que sua meta, quando fez a delação ao Ministério Público Federal, era mesmo alcançar redução de pena no processo do mensalão ou até o perdão judicial - em 24 de setembro já tinha sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal, mas o tamanho da pena a ele imposta ainda não havia sido estabelecida. Tais benefícios são concedidos ao réu que colabora com a Justiça, apontando participações e atos de outros integrantes de uma organização criminosa.
"Ele não tem nenhuma disposição de colaborar com a Justiça porque entende que é inútil", reitera o advogado. "Na Ação Penal 470 (mensalão) colaborou com as investigações desde o início, foi ele quem fez referência a empréstimos, quem forneceu uma lista com os nomes de todas as pessoas beneficiárias do esquema, esclareceu datas, valores e formas de recebimento e, apesar disso, apesar de ter colaborado tão intensamente, foi quem recebeu a maior condenação."
Marcelo Leonardo afirma que seu cliente não teve nenhuma vantagem por ter contribuído com a Justiça e o Ministério Público no processo do mensalão. "Nada ele obteve, nenhum benefício de redução da pena. Daí sua avaliação de que é inútil continuar colaborando com a Justiça. Não tem nenhuma disposição de prestar quaisquer outras declarações a quem quer que seja." "Se for chamado por autoridade que tenha poder de convocar ele comparecerá, como tem comparecido a todos os lugares onde foi formalmente intimado ao longo dos últimos 7 anos. Ainda recentemente (Marcos Valério) já prestou outras declarações a diferentes autoridades.(Estadão)
No depoimento, Valério afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu o "ok" para o mensalão e teve despesas pessoais pagas pelo esquema. O ex-presidente teria se reunido com a direção da empresa Portugal Telecom para negociar uma remessa de R$ 7 milhões para o PT.
Como Lula é ex-presidente e não tem mais foro privilegiado, uma possibilidade levantada dentro do Ministério Público seria a de remeter o caso à primeira instância. Se adotar esse caminho, Gurgel cuidaria somente da acusação contra o senador Humberto Costa (PT-PE), que teria sido beneficiado pelo valerioduto. A presença do senador abre uma porta para que o procurador-geral fique com toda a investigação. Assim, a cúpula do MP teria o controle da investigação.
Gurgel pode ainda enviar informações para processos que são desmembramentos da ação principal do mensalão. Um deles, que trata de empréstimos feitos no banco BMG, tramita no STF.
O procurador-geral também pode abrir um procedimento interno, numa espécie de investigação prévia. Outra opção é Gurgel entender que não há novos dados e arquivar o depoimento. (Estadão)
STF quer que Lula seja investigado.
O presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, defendeu ontem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja investigado pelo Ministério Público. Barbosa confirmou que teve acesso às 13 páginas do depoimento prestado por Marcos Valério em setembro à Procuradoria-Geral da República.
No depoimento, Valério acusou Lula de receber recursos do esquema para pagar despesas pessoais e de ter dado o "ok" para a tomada de empréstimos bancários fraudulentos que constituíram a fachada financeira que bancou o mensalão. Barbosa afirmou que conhecia o depoimento. "Tomei conhecimento oficioso, não oficial", disse. O ministro preferiu não fazer juízo de valor sobre a gravidade das denúncias feitas por Valério, mas disse que o Ministério Público deve abrir uma investigação sobre os fatos. Ao ser perguntado se o ex-presidente deveria ser investigado, afirmou: "Creio que sim".
Dias depois de Valério prestar o novo depoimento, a íntegra foi remetida para o Supremo. Mas Barbosa, relator do processo, devolveu o depoimento para o Ministério Público. De acordo com integrantes da Corte, Barbosa e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não quiseram misturar as novas declarações com o julgamento da ação penal do mensalão. Por isso, o depoimento não foi anexado ao processo.
Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello também defenderam uma nova investigação sobre as declarações do empresário. "Isso aí, se procedente, é muito grave", disse Marco Aurélio sobre a afirmação de Valério de que dinheiro do mensalão pagou despesas pessoais de Lula.
Ambos disseram que eventuais suspeitas contra o ex-presidente não podem ser incluídas no processo que está em fase final de julgamento pelo STF. Mas as investigações poderiam tramitar perante a Justiça Federal em um inquérito autônomo ou ainda poderiam ser incluídas em outros procedimentos já em andamento no Judiciário. "Sabemos que o que está aqui (no STF) é um porcentual muito pouco significativo do que se fez", afirmou Mendes. Para o ministro, um eventual inquérito para apurar suspeitas contra Lula não tramitará no STF. "Ele não detém prerrogativa de foro", disse.
Segundo os ministros, o depoimento de Valério não afeta o processo em julgamento no Supremo, mas pode influenciar os procedimentos abertos na Justiça Federal, como o que apura suspeitas de irregularidades em empréstimos concedidos pelo BMG.
Para os ministros, o fato de Valério ter dado a declaração lançando suspeitas sobre Lula não garante ao empresário o benefício da delação premiada no caso do mensalão. "Se tivesse feito isso lá no início, quando o inquérito estava tramitando, aí ele poderia ser tido como delator", disse Marco Aurélio. Considerado o operador do esquema, Valério foi condenado a mais de 40 anos de prisão. (Estadão)
O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza afirmou no depoimento prestado em 24 de setembro à Procuradoria-Geral da República que dirigentes do Banco do Brasil estipularam, a partir de 2003, uma espécie de "pedágio" às agências de publicidade que prestavam serviços para a instituição financeira pública: 2% de todos os contratos eram enviados para o caixa do PT, acusou o homem apontado como o operador do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal.
Em dois anos, os repasses do Banco do Brasil às cinco agências de publicidade com as quais mantinha contrato superaram R$ 400 milhões - uma delas era a DNA Propaganda, de Valério. Ou seja, segundo o empresário disse à Procuradoria-Geral da República em setembro, os desvios dos cofres públicos que abasteceram o mensalão podem ter sido maiores do que os que levaram o Supremo Tribunal Federal a condenar Valério e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.
Segundo concluiu a Corte no julgamento que está prestes a se encerrar, R$ 2,9 milhões foram desviados do contrato da DNA com o Banco do Brasil para o mensalão. Outros R$ 74 milhões foram desviados do contrato da DNA com o Fundo Visanet, do qual o BB fazia parte. O Estado revelou ontem que, neste mesmo depoimento de três horas e meia, dado à subprocuradora da República Cláudia Sampaio e à procuradora da República Raquel Branquinho, o empresário mineiro afirmou que dinheiro do esquema que pagou parlamentares do Congresso Nacional entre 2003 e 2005 também serviu para bancar "despesas pessoais" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O dinheiro foi depositado, disse Valério, na conta de uma empresa de Freud Godoy, que foi assessor pessoal de Lula.
O empresário mineiro afirmou ainda, entre uma série de novas acusações, que o ex-presidente deu "ok" para os empréstimos com os bancos BMG e Rural que viriam a irrigar o mensalão. Na ocasião do depoimento, Valério, além de fazer novas revelações, afirmou que tinha mais a dizer sobre o caso. Queria, em troca, proteção policial e redução da sua pena - ele viria a ser condenado a mais de 40 anos pelo Supremo por sua participação no mensalão. Valério responde ainda a outros processos, como o do mensalão mineiro, no qual políticos são acusados de desviar dinheiro público do governo de Minas Gerais a fim de abastecer, no ano de 1998, a campanha à reeleição do então governador tucano Eduardo Azeredo, ex-presidente nacional do PSDB e hoje deputado federal.
Segundo Valério disse no depoimento, o suposto esquema de desvio de dinheiro público que teria de ir para a publicidade foi criado por Pizzolato e Ivan Guimarães, ex-presidente do Banco Popular do Brasil, que integra a estrutura do Banco do Brasil. O ex-diretor do Banco do Brasil negou ontem que tenha cobrado "pedágio" das agências de publicidade. Guimarães não foi localizado pela reportagem. No período de operação plena do mensalão, entre 2003 e 2004, quando uma série de parlamentares fez saques das contas das empresas de Valério, o Banco do Brasil pagou, segundo dados CPI dos Correios, pelo menos R$ 434 milhões a agências de publicidade. Ao longo desse período de dois anos, a agência DNA, uma das empresas de Valério, que detinha um dos contratos com o Banco do Brasil, aumentou sua participação nos acordos enquanto o bolo recebido pelas demais agências declinava aos poucos.
Ainda no primeiro ano de governo do ex-presidente Lula, em 2003, a DNA, que já trabalhava com o Banco do Brasil durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, conseguiu renovar o contrato com a instituição financeira pública.
O valor estimado dos gastos anuais de publicidade com a DNA era de R$ 152,8 milhões, segundo informações do Ministério Público Federal. A renovação teria rendido a Pizzolato mais de R$ 300 mil de contrapartida, segundo dados usados pelos ministros do Supremo para condenar o ex-diretor do banco corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, com pena de 12 anos e sete meses de prisão.
Além da DNA, a licitação 01/2003 originou contratos com a Ogilvy Brasil Comunicação Ltda. e a D+Brasil Comunicação Total. Já havia contratos em andamento desde 2002 com as agências Grottera Comunicação e Lowe Lintas Partners , que continuaram a ser prorrogados a partir de 2003, início do governo Lula.Os contratos firmados em setembro de 2003 entre o Banco do Brasil e as cinco agências alcançavam todo o conglomerado do Banco do Brasil, incluindo empresas ou entidades que fossem criadas e a Fundação Banco do Brasil.
Comandado por Ivan Guimarães, o Banco Popular do Brasil funcionava como uma subsidiária integral. Seu funcionamento foi autorizado em dezembro de 2003. Ivan Guimarães também esteve envolvido no episódio da compra do apartamento da ex-mulher de José Dirceu por Rogério Tolentino, sócio de Marcos Valério.(Estadão)
Em dois anos, os repasses do Banco do Brasil às cinco agências de publicidade com as quais mantinha contrato superaram R$ 400 milhões - uma delas era a DNA Propaganda, de Valério. Ou seja, segundo o empresário disse à Procuradoria-Geral da República em setembro, os desvios dos cofres públicos que abasteceram o mensalão podem ter sido maiores do que os que levaram o Supremo Tribunal Federal a condenar Valério e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.
Segundo concluiu a Corte no julgamento que está prestes a se encerrar, R$ 2,9 milhões foram desviados do contrato da DNA com o Banco do Brasil para o mensalão. Outros R$ 74 milhões foram desviados do contrato da DNA com o Fundo Visanet, do qual o BB fazia parte. O Estado revelou ontem que, neste mesmo depoimento de três horas e meia, dado à subprocuradora da República Cláudia Sampaio e à procuradora da República Raquel Branquinho, o empresário mineiro afirmou que dinheiro do esquema que pagou parlamentares do Congresso Nacional entre 2003 e 2005 também serviu para bancar "despesas pessoais" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O dinheiro foi depositado, disse Valério, na conta de uma empresa de Freud Godoy, que foi assessor pessoal de Lula.
O empresário mineiro afirmou ainda, entre uma série de novas acusações, que o ex-presidente deu "ok" para os empréstimos com os bancos BMG e Rural que viriam a irrigar o mensalão. Na ocasião do depoimento, Valério, além de fazer novas revelações, afirmou que tinha mais a dizer sobre o caso. Queria, em troca, proteção policial e redução da sua pena - ele viria a ser condenado a mais de 40 anos pelo Supremo por sua participação no mensalão. Valério responde ainda a outros processos, como o do mensalão mineiro, no qual políticos são acusados de desviar dinheiro público do governo de Minas Gerais a fim de abastecer, no ano de 1998, a campanha à reeleição do então governador tucano Eduardo Azeredo, ex-presidente nacional do PSDB e hoje deputado federal.
Segundo Valério disse no depoimento, o suposto esquema de desvio de dinheiro público que teria de ir para a publicidade foi criado por Pizzolato e Ivan Guimarães, ex-presidente do Banco Popular do Brasil, que integra a estrutura do Banco do Brasil. O ex-diretor do Banco do Brasil negou ontem que tenha cobrado "pedágio" das agências de publicidade. Guimarães não foi localizado pela reportagem. No período de operação plena do mensalão, entre 2003 e 2004, quando uma série de parlamentares fez saques das contas das empresas de Valério, o Banco do Brasil pagou, segundo dados CPI dos Correios, pelo menos R$ 434 milhões a agências de publicidade. Ao longo desse período de dois anos, a agência DNA, uma das empresas de Valério, que detinha um dos contratos com o Banco do Brasil, aumentou sua participação nos acordos enquanto o bolo recebido pelas demais agências declinava aos poucos.
Ainda no primeiro ano de governo do ex-presidente Lula, em 2003, a DNA, que já trabalhava com o Banco do Brasil durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, conseguiu renovar o contrato com a instituição financeira pública.
O valor estimado dos gastos anuais de publicidade com a DNA era de R$ 152,8 milhões, segundo informações do Ministério Público Federal. A renovação teria rendido a Pizzolato mais de R$ 300 mil de contrapartida, segundo dados usados pelos ministros do Supremo para condenar o ex-diretor do banco corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, com pena de 12 anos e sete meses de prisão.
Além da DNA, a licitação 01/2003 originou contratos com a Ogilvy Brasil Comunicação Ltda. e a D+Brasil Comunicação Total. Já havia contratos em andamento desde 2002 com as agências Grottera Comunicação e Lowe Lintas Partners , que continuaram a ser prorrogados a partir de 2003, início do governo Lula.Os contratos firmados em setembro de 2003 entre o Banco do Brasil e as cinco agências alcançavam todo o conglomerado do Banco do Brasil, incluindo empresas ou entidades que fossem criadas e a Fundação Banco do Brasil.
Comandado por Ivan Guimarães, o Banco Popular do Brasil funcionava como uma subsidiária integral. Seu funcionamento foi autorizado em dezembro de 2003. Ivan Guimarães também esteve envolvido no episódio da compra do apartamento da ex-mulher de José Dirceu por Rogério Tolentino, sócio de Marcos Valério.(Estadão)
12 de dezembro de 2012
in coroneLeaks
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