A falácia do desconto na conta de luz continua fazendo vítimas aqui e ali. Entre todas as vítimas, a primeira foi a verdade. Não bastou a presidente Dilma aparecer em um pronunciamento oficial, dias antes das eleições municipais, para mentir descaradamente ao afirmar que daria um desconto nas contas de luz de 20% em janeiro de 2013. Agora que tudo passou o desconto despencou.
Primeiro a eleição municipal se foi e, pouco depois, a mentira do pronunciamento começou a ruir diante da dura realidade do mundo. A “boca pequena” o próprio governo da presidente Dilma, através da ANEEL, autorizou um aumento nas contas de luz bem superior à inflação oficial. Na prática, com o aumento de mais de 8% confirmado pela presidente, o tal desconto na conta de luz cairia para menos de 12%.
Como se não bastasse a presidente mentir descaradamente em rede nacional, os estados já estudam aumentar os impostos para combater a “queda de receita” provocada pela redução das tarifas elétricas. Com isso, os tais 12% de desconto, se transformarão em fumaça ou em “pó de traque” como tudo o que vem desse governo fantasioso conduzido por fantoches.
Mas, se não fosse suficiente mentir e o usar politicamente a máquina estatal, as mentiras do governo vão ainda mais fundo e, como resultado do fiasco provocado pela revelação dos planos para o falso desconto; o governo petista – há dez anos no poder – quer creditar esse fiasco na conta de FHC e do PSDB.
É lógico que as privatizações feitas por FHC e pelo PSDB não foram lá muito vantajosas para o consumidor. Na época as empresas estavam tão sucateadas e desvalorizadas que, para garantir o sucesso do projeto, as tarifas tiveram que ser salgadas e os preços das estatais subvalorizados. Isso trouxe graves prejuízos aos cofres da nação. Contudo, nada disso tem a ver com a atual situação.
A maior prova deste fato é que o próprio governo petista patrocinou um dos maiores roubos aos consumidores de uma nação da história mundial. Para garantir apoio de contribuições e as boas graças das empresas elétricas, o governo petistas “se esqueceu” de uma das regras das privatizações que exigia uma revisão anual das tarifas do setor elétrico em comparação ao crescimento populacional. Segundo a regra, conforme mais gente gastando e pagando (crescimento populacional) menos cada um deveria pagar (porque mais gente estaria financiando o sistema).
Com esse “esquecimento” as empresas do setor elétrico faturaram indevidamente mais de sete bilhões de reais e o governo uns tantos impostos indevidos. Tudo com o beneplácito do Partido dos Trabalhadores. Mesmo após a informação vir à tona, o governo petista tem lutado com unhas e dentes para que as empresas não sejam obrigadas a ressarcir a todos nós.
Como não são bobos nem nada, eles sabiam muito bem que seu anúncio de redução unilateral de tarifas seria impossível de ser concretizado. Afinal, vivemos em uma sociedade democrática e numa economia de mercado. Imaginar que empresas privadas vão abrir mão do lucro pelo “social” é algo como acreditar em Papai Noel.
Basta se imaginar como dono de uma empresa e que um agente do governo bata a sua porta exigindo uma redução de preços de 20%. Você analisa a situação e descobre que, se fizer isso, não lhe sobrará qualquer dinheiro para aprimorar seu negócio, reinvestir em modernização ou manter o seu patrimônio em condições de operar e prosperar.
É claro que você recusará. Pois, se aceitar a proposta do governo, estará condenando a si mesmo a falência, a uma obsolescência que acabará lhe retirando do mercado ou ao impedimento de continuar prestando o seu serviço ou renovar seus estoques.
E é simplesmente por isso que as empresas recusaram. As empresas que aceitaram são controladas pelo governo e vão recorrer ao Tesouro (ou seja, ao seu bolso) quando o “bicho pegar”. Como já vivemos apagões aqui e ali, cortar investimentos é o pior que pode ser feito no momento. Reduzir as tarifas por decreto é um erro que já foi cometido no passado e nos levou ao racionamento.
Sabemos que as tarifas elétricas estão acima do mercado internacional. Sabemos que o brasileiro paga caro por um serviço que poderia ser melhor e mais barato. Mas, onde o governo deve começar a reduzir o preço da energia elétrica se quiser falar sério sobre o assunto: Nos impostos.
Para que você tenha uma ideia da realidade nua e crua, se você mora no Rio de Janeiro (minha cidade) e gasta R$ 220,00 de energia (meu consumo no mês passado); você pagou R$ 88,54 em tributos (nem é preciso fazer conta, se você mora no RJ a conta da Light traz tudo discriminado).
Como fica fácil perceber, quase metade do valor das contas de luz é oriundo de custos gerados pelo próprio governo. Assim sendo, se fosse real a vontade de cortar os custos de energia das empresas e do cidadão brasileiro, bastaria que o governo diminuísse a carga tributária absurda que incide no setor. Um festival de bondades que poderia chegar a um patamar muito superior aos 20% anunciados.
Mas, como o governo petista é acostumado a colocar tudo na conta da mentira, o cidadão é enganado com politicagens, desinformação e muita cara de pau. Afinal, para um governo que veta leis responsáveis por cortar impostos da cesta básica do brasileiro mais pobre; não é nenhum “bicho de sete cabeças” botar a culpa nos outros pela sua própria incompetência e falta de atenção com a nação.
Pense nisso.
12 de dezembro de 2012
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