De remendo em remendo, uma hora a casa cai
(Monstro do remendo)
A presidente Dilma Rousseff deu triste notícia ao Brasil.
Seu governo desistiu de promover uma reforma tributária ampla com a justificativa de que a máquina do desenvolvimento não pode correr o risco de se paralisar, à mercê de discussões intermináveis, jogos de interesses e negociações que envolveriam uma mudança estrutural.
O caminho escolhido, então, foi adotar medidas pontuais, que estimulem setores da economia e corrijam, eventualmente, uma ou outra entre as inúmeras distorções que compõem a remendada estrutura tributária do país.
Nesse sentido, autoridades econômicas anunciaram, mais uma vez, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros novos. E a presidente estuda unificar dois dos nossos tributos mais complexos:
a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS).
A fusão daria origem a novo imposto de cobrança mais simples para as empresas e facilitaria também a fiscalização da Receita. Porém, com a novidade, a alíquota deve subir além dos 9,25% hoje cobrados de quem está na sistemática não cumulativa.
Aí está, portanto, a lógica do funcionamento do Estado brasileiro, incapaz de articular um projeto de bases sólidas, em campos diversos mas estratégicos, como fiscal, produtivo, educacional, científico, ambiental e, mãe de todas as estruturas, político. Carecemos de um projeto de nação longevo, que tenha continuidade, mesmo que mediante trocas no comando dos poderes da República.
O problema é que a roda do processo produtivo global gira em compasso cada vez mais rápido e não vai parar ou diminuir o ritmo à espera de que o Brasil se acerte, procedendo a remendos aqui e acolá.
A cada novo aperto do custo Brasil, a cada novo comprometimento de nossa competitividade, os investimentos em direção ao país são revistos e mesmo empresas nacionais aceleram a transferência para solos mais estáveis.
O Brasil precisa urgentemente de mudança de postura entre todos os agentes, especialmente os parlamentares, que deveriam representar a vontade popular. Enquanto os brasileiros bradam por desburocratização dos sistemas, redução da carga tributária e fim da guerra fiscal, grandes gargalos do custo Brasil, nossos representantes se esforçam em arrumar justificativas para postergar qualquer atitude que altere o quadro.
Segundo eles, ora não há ferramentas, ora não há consenso.
O fato é que falta vontade e iniciativa, especialmente por parte das lideranças.
É notório que a soma da arrecadação a partir das contribuições sociais —
PIS e Cofins (4,8% do PIB, equivalente a R$ 204.352 milhões em 2011),
Previdência Social (12% do PIB, equivalente a R$ 288.770 milhões em 2011) e outras — representa quase 60% da verba administrada pelo governo federal sem ter de repassar aos estados e municípios, que, no final das contas, ficam na dependência política em detrimento do prometido Brasil Melhor.
Mais uma prova de que nossas velhas estruturas tributárias e políticas servem à conveniência daqueles que deveriam governar e legislar em benefício da população, mas se ocupam com estratégias de sobrevivência própria.
Enquanto isso, o setor produtivo, composto por 4,3 milhões de empresas obrigatoriamente inseridas nos sistemas de tributação Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real, que geram riqueza, empregam o trabalhador e alimentam o sonho de um país melhor, mais rico e justo, se vira como pode, até que venha a desistir ou a sucumbir frente a tamanha indolência.
Podemos materializar esse cenário nas imagens que marcaram o início de 2012 no Brasil:
as dos desabamentos de quatro prédios, três no centro do Rio de Janeiro e um em São Bernardo do Campo, motivados por remendos inconsequentes, que lhes abalaram as estruturas.
Simbolicamente, os eventos nos advertem que a lógica dos reparos pontuais e apressados tem data de validade.
Uma hora a casa não resiste e desaba.
José Chapina Alcazar/Correio
Empresário, é presidente do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio SP.
Pão&Circo
13 de junho de 2012
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