O governo federal tirou mais um pacote de incentivos fiscais do forno. Deve ser provavelmente o vigésimo lançado nos últimos anos, ou quase isso.
O pessoal de Brasília quer posar de bonzinho, mas estende a mão agora ao mesmo setor econômico que, com sua política bêbada, ajudou a afundar: o de etanol.
Apenas meia década atrás, o Brasil despontava como a maior potência global na produção de combustível da cana-de-açúcar. Superado o trauma do Proálcool, caminhávamos para ser uma das nações com matriz energética mais limpa no mundo, baseada predominantemente no etanol.
O sonho durou pouco.
Bastaram alguns anos para que as perspectivas mudassem radicalmente. A política adotada pelo governo petista para controlar o preço da gasolina e segurar a inflação acabou comprometendo a produção nacional de etanol. A interferência excessiva no setor cuidou de fazer o resto. De grandes produtores, passamos a importadores de álcool.
Com o PT, o impensável sempre acontece.
O pessoal de Brasília quer posar de bonzinho, mas estende a mão agora ao mesmo setor econômico que, com sua política bêbada, ajudou a afundar: o de etanol.
Apenas meia década atrás, o Brasil despontava como a maior potência global na produção de combustível da cana-de-açúcar. Superado o trauma do Proálcool, caminhávamos para ser uma das nações com matriz energética mais limpa no mundo, baseada predominantemente no etanol.
O sonho durou pouco.
Bastaram alguns anos para que as perspectivas mudassem radicalmente. A política adotada pelo governo petista para controlar o preço da gasolina e segurar a inflação acabou comprometendo a produção nacional de etanol. A interferência excessiva no setor cuidou de fazer o resto. De grandes produtores, passamos a importadores de álcool.
Com o PT, o impensável sempre acontece.
Também afetadas pela crise global de 2008/2009, as usinas de etanol mergulharam numa espiral descendente. Nos últimos cinco anos, segundo a entidade que representa o setor, 40 usinas de açúcar e álcool paralisaram suas atividades e mais 12 devem fazê-lo neste ano.
No período, a produção nacional do combustível caiu 3,4% e a produtividade média dos canaviais, quase 10%.
Desde 2009, os donos de usinas vinham tentando convencer o governo petista de que o etanol brasileiro claudicava em função das políticas públicas adotadas para o setor de combustíveis.
No período, a produção nacional do combustível caiu 3,4% e a produtividade média dos canaviais, quase 10%.
Desde 2009, os donos de usinas vinham tentando convencer o governo petista de que o etanol brasileiro claudicava em função das políticas públicas adotadas para o setor de combustíveis.
Como resposta, encontraram ouvidos moucos.
Com o deslumbramento que se seguiu às descobertas do pré-sal, o desenvolvimento da produção brasileira de etanol viu-se escanteado tanto pela gestão de Lula quanto pela de Dilma Rousseff. Só agora os apelos estão sendo atendidos, ainda que parcialmente. O governo zerou as alíquotas do PIS e da Cofins que incidem sobre o faturamento das usinas, hoje equivalente a R$ 0,12 por litro de etanol.
A renúncia fiscal será de R$ 970 milhões até dezembro e de R$ 1,45 bilhão por ano a partir de 2014.
Duas linhas de crédito subsidiado, operadas pelo BNDES, destinarão R$ 4 bilhões para a renovação dos canaviais e R$ 2 bilhões para financiar estocagem e capital de giro. Elas já existem, mas são custosas demais e de acesso excessivamente burocratizado, o que vinha restringindo o crédito apenas a grupos sólidos e capitalizados.
A iniciativa pode ter chegado tarde.
"A expansão e renovação dos canaviais, se vier, só ocorrerá em quatro ou cinco anos. O etanol será complementar à gasolina, não mais um protagonista, como na década anterior. (...)
Com o deslumbramento que se seguiu às descobertas do pré-sal, o desenvolvimento da produção brasileira de etanol viu-se escanteado tanto pela gestão de Lula quanto pela de Dilma Rousseff. Só agora os apelos estão sendo atendidos, ainda que parcialmente. O governo zerou as alíquotas do PIS e da Cofins que incidem sobre o faturamento das usinas, hoje equivalente a R$ 0,12 por litro de etanol.
A renúncia fiscal será de R$ 970 milhões até dezembro e de R$ 1,45 bilhão por ano a partir de 2014.
Duas linhas de crédito subsidiado, operadas pelo BNDES, destinarão R$ 4 bilhões para a renovação dos canaviais e R$ 2 bilhões para financiar estocagem e capital de giro. Elas já existem, mas são custosas demais e de acesso excessivamente burocratizado, o que vinha restringindo o crédito apenas a grupos sólidos e capitalizados.
A iniciativa pode ter chegado tarde.
"A expansão e renovação dos canaviais, se vier, só ocorrerá em quatro ou cinco anos. O etanol será complementar à gasolina, não mais um protagonista, como na década anterior. (...)
Uma interferência excessiva do governo no setor pode botar tudo a perder", analisa Mauro Zanatta no Valor Econômico.
"As medidas do governo não dão diretrizes claras e de longo prazo para o etanol na matriz energética. Só assim os investimentos no setor voltariam com mais intensidade", completa Mauro Zafalon na Folha de S.Paulo.
Usineiros estão longe de ser querubins, mas a mão peluda do Estado colaborou bastante para a pindaíba em que eles hoje se encontram.
O controle de preços da gasolina significou uma brutal intervenção no mercado de álcool:
a correlação entre o poder energético de um combustível e do outro tornou o etanol pouco atraente para os consumidores.
O desarranjo se espalhou por toda a cadeia de combustíveis.
a correlação entre o poder energético de um combustível e do outro tornou o etanol pouco atraente para os consumidores.
O desarranjo se espalhou por toda a cadeia de combustíveis.
Na contramão da agenda da sustentabilidade, o consumo de gasolina no Brasil explodiu e o país teve que importar o derivado de petróleo como nunca antes na história. Só em 2012, foram desembarcados 3,8 bilhões de litros, que nos custaram US$ 3 bilhões, com alta de 82% no ano, segundo a ANP.
Não fossem as manobras contábeis da Petrobras, o rombo teria sido ainda maior.
Os seguidos tombos decorrentes da política bêbada petista para o setor de combustíveis também derrubaram a estatal, que, em dez anos, jamais conseguiu cumprir uma meta de produção. Também a antes aclamada autossuficiência em petróleo revelou-se uma quimera: só virá, se vier, em 2020, como mostrou O Globo recentemente.
Os pacotes em série editados aos borbotões por Brasília revelam o improviso que marca a gestão petista.
Remedia-se hoje o estrago produzido ontem.
O governo vive de consertar os erros que ele próprio cometeu, numa espécie de gestão etílica.
Nesta toada, conquistas de décadas e esperanças futuras vão ficando pelo caminho. É tempo demais consumido para chegar a lugar nenhum.
Fonte: Instituto Teotônio Vilela
26 de abril de 2013
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